TJRR 29/05/2015 -Pág. 41 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVIII - EDIÇÃO 5517 041/112
PORTARIA N.º 1368, DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 738, de 04 de maio de 2012,
Considerando o Acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0000.15.0009868, publicado no DJE n.º 5501, de 07.05.2015;
Considerando o Despacho da Presidência proferido no Mandado de Intimação da Ação Direta de
Inconstitucionalidade n.º 0000.15.000986-8, de 07.05.2015,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 992, de 16.04.2015, publicada no DJE n.º 5490, de 17.04.2015, que
concedeu à servidora KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER, Técnica Judiciária, licença-prêmio por
assiduidade, nos períodos de 13.07 a 12.08.2015, 13.08 a 12.09.2015 e de 28.03 a 27.04.2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
HERBERTH WENDEL
Secretário
PORTARIA N.º 1369, DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 738, de 04 de maio de 2012,
Considerando o Acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0000.15.0009868, publicado no DJE n.º 5501, de 07.05.2015;
Considerando o Despacho da Presidência proferido no Mandado de Intimação da Ação Direta de
Inconstitucionalidade n.º 0000.15.000986-8, de 07.05.2015,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1131, de 30.04.2015, publicada no DJE n.º 5498, de 01.05.2015, que
concedeu à servidora ZAIDINEI DANTAS DO NASCIMENTO DA CRUZ, Técnica Judiciária, licença-prêmio
por assiduidade, nos períodos de 01 a 30.06.2015, 01 a 31.07.2015 e de 01 a 31.08.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
HERBERTH WENDEL
Secretário
Seção - Acompanhamento e Controle de Pessoal / Divisão - Desenvolvimento e Controle de Recursos Humanos / Departamento - Recursos Humanos / Diretoria - Geral
Boa Vista, 29 de maio de 2015
PORTARIA N.º 1370, DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 738, de 04 de maio de 2012,
Considerando o disposto no Art. 67 c/c Art. 116, ambos da Lei nº. 8.666/1993,
Considerando, ainda, o item 3 da Tabela 09 do Manual de Procedimentos de Compras e Contratações,
aprovado por meio da Resolução n.º 057, de 10.12.2014, do Tribunal Pleno, publicada no DJE n.º 5417, de
19.12.2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora HELEN CHRYS CORRÊA DE SOUZA, Chefe da Seção de Benefícios, para
exercer a função de Fiscal do Contrato n.º 038/2013, que versa sobre a prestação de serviço de integração
para promoção de estágio supervisionado de nível superior e médio, celebrado entre o Tribunal de Justiça
do Estado de Roraima e a Empresa Centro de Integração Empresa Escola-CIEE.
SICOJURR - 00047385
Xu//NNGjQuAMoSWddWf/J62+wSM=
Considerando o teor do Contrato nº 038/2013, acompanhado por meio do Procedimento Administrativo n.º
19621/2012,