TJRR 14/12/2011 -Pág. 94 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 14 de dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico
Nenhum advogado cadastrado.
826 - 0009520-55.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.009520-4
Infrator: S.S.M. e outros.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
827 - 0009522-25.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.009522-0
Infrator: A.G.S.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
828 - 0009526-62.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.009526-1
Infrator: M.S.P. e outros.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
829 - 0011245-79.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.011245-4
Infrator: D.M.T.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
830 - 0011264-85.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.011264-5
Infrator: H.C.L.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
831 - 0011289-98.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.011289-2
Infrator: J.V.L.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
832 - 0011299-45.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.011299-1
Infrator: D.M.S. e outros.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
833 - 0011305-52.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.011305-6
Infrator: E.V.O. e outros.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
834 - 0011310-74.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.011310-6
Infrator: A.P.S.S.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
835 - 0011354-93.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.011354-4
Infrator: C.H.L.T.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
836 - 0011382-61.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.011382-5
Infrator: M.S.C.
Sentença: Julgada procedente em parte a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
Procedimento Ordinário
837 - 0198219-35.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.198219-0
Autor: R.C.C.
Criança/adolescente: L.H.R.C.C. e outros.
Autos remetidos ao Tribunal de Justiça.
Advogados: Daniel Araújo Oliveira, Marcelo Bruno Gentil Campos,
Natanael de Lima Ferreira, Rommel Luiz Paracat Lucena
Regul. Registro Civil
838 - 0014668-47.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.014668-4
Autor: E.G.M.
Criança/adolescente: K.M.A.
Sentença: Julgada procedente a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
Tutela
839 - 0012839-31.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.012839-3
ANO XIV - EDIÇÃO 4690
094/153
Autor: E.S.L.
Criança/adolescente: R.R.L.J. e outros.
Despacho: I- Emende-se a inicial quanto ao polo passivo (Escola
Estadual Airton Sena), em 10 (dez) dias; II- Após, dê-se vista ao MP.
BV/RR, 22.11.2011. Délcio Dias, MM. Juiz de Direito titular da Vara da
Infância e da Juventude.
Advogado(a): Igor José Lima Tajra Reis
840 - 0016877-86.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.016877-9
Autor: M.K.O.
Criança/adolescente: V.K.O. e outros.
Despacho: I- Diga o autor se ainda tem interesse, em 10 (dez) dias. Boa
Vista/RR, 17/11/11. Délcio Dias, Juiz de Direito titular da Vara da
Infância e Juventude.
Advogado(a): Walla Adairalba Bisneto
1º Jesp Crim. Exec.
Expediente de 12/12/2011
JUIZ(A) TITULAR:
Antônio Augusto Martins Neto
PROMOTOR(A):
André Paulo dos Santos Pereira
Carla Cristiane Pipa
Cláudia Parente Cavalcanti
Ilaine Aparecida Pagliarini
Jeanne Christhine Fonseca Sampaio
Paulo Diego Sales Brito
Ulisses Moroni Junior
Valdir Aparecido de Oliveira
Zedequias de Oliveira Junior
ESCRIVÃO(Ã):
Adail Araújo
Larissa de Paula Mendes Campello
Ação Penal - Sumaríssimo
841 - 0156601-47.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.156601-1
Indiciado: M.M.A.S.
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO a
ré, MARA MARISTELA ALVES DOS SANTOS, com fulcro no art. 386,
VII, do CPP. Sem custas. P. R. I. Após trânsito em julgado, arquivem,
observadas as cautelas de estilo. Boa Vista (RR), 12 de dezembro de
2011. ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO. Juiz de Direito
Advogado(a): Silas Cabral de Araújo Franco
Termo Circunstanciado
842 - 0203563-60.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.203563-2
Indiciado: D.S. e outros.
Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado oferecida na denúncia
de fls. 47/49, para ABSOLVER, DARLEY DA SILVA, das penas do art.
129, caput, do CPB, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Sem custas. P.
R. I. Após trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações
necessárias. Boa Vista/RR, 12/12/2011.
ANTONIO AUGUSTO
MARTINS NETO. Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
Juizado Vdf C Mulher
Expediente de 12/12/2011
JUIZ(A) TITULAR:
Jefferson Fernandes da Silva
PROMOTOR(A):
Carla Cristiane Pipa
Ilaine Aparecida Pagliarini
ESCRIVÃO(Ã):
Josefa Cavalcante de Abreu
Ação Penal - Sumaríssimo
843 - 0000306-40.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.000306-7
Réu: Denis Costa
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
29/02/2012 às 11:30 horas.