TJRR 06/04/2011 -Pág. 74 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 6 de abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico
203 - 0158205-43.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.158205-9
Autor: Elene Marçal da Silva
Réu: o Estado de Roraima
I. Nesta data prestei a informações solicitadas po intermédio do
Oficio/gab nº 21/2011; II. Aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento; III. Int. Boa Vista-RR, 04/04/2011. (a) Elaine Cristina
Bianchi - Juíza de Direito.
Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Arthur Gustavo dos
Santos Carvalho, Henrique de Melo Tavares, Mivanildo da Silva Matos
Embargos À Execução
204 - 0096438-09.2004.8.23.0010
Nº antigo: 0010.04.096438-8
Autor: o Estado de Roraima
Réu: Iris de Sena Silva
I. Renove-se o ofício expedido nas fls. 107, devendo constar qua a
demora na resposta obsta o trâmite processual; II. Int. Boa Vista-RR,
01/04/2011. (a) Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito.
Advogados: Diógenes Baleeiro Neto, Luiz Augusto Moreira, Mário José
Rodrigues de Moura
205 - 0109578-76.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.109578-3
Autor: Telemar Norte Leste S/a
Réu: o Estado de Roraima
I. Defiro o substabelecimento de fls. 558/562; II. Ao cartório para as
providências cábiveis, haja vista a revogação do substabelecimento
anterior o qual outurgava poderes para a sociedade de advogados
Sacha Calmon e os decorrentes dele; III. Defiro o pedido de vista, pelo
período de cinco dias; IV. Int. Boa Vista-RR, 01/04/2011. (a) Elaine
Cristina Bianchi - Juíza de Direito.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes, Alice Abreu Lima Jorge,
Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Daniella Torres de Melo Bezerra,
Igor Mauler Santiago, Luciana Rosa da Silva, Paula de Abreu Machado
Derzi, Sacha Calmon Navarro Coelho, Welington Alves de Oliveira
206 - 0197556-86.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.197556-6
Autor: o Estado de Roraima
Réu: Maria da Guia dos Santos Lima
I. Indefiro o pedido de fls. 55/56 posto que, conforme certidão de fls. 53
não consta nos autos o CPF da parte ré e para pesquisa junto ao
sistema BACENJUD é essencial; II. Informe o exequente, em cinco dias,
o CPF da parte embargada; III. Int. Boa Vista-RR, 01/04/2011. (a) Elaine
Cristina Bianchi - Juíza de Direito.
Advogados: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Mivanildo da Silva
Matos, Valentina Wanderley de Mello
207 - 0003818-31.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.003818-8
Autor: Fundação de Ducação, Turismo, Esporte e Cultura-fetec
I. Certifique-se a tempestividade dos embargos; II. Int. Boa Vista-RR,
01/04/2011. (a) Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito.
Advogados: José Carlos Barbosa Cavalcante, José Luciano Henriques
de Menezes Melo
Embargos de Terceiro
208 - 0134583-66.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.134583-0
Autor: Francisco Jose Monteiro
Réu: Paulo Marcelo Aguiar Carneiro de Albuquerque e outros.
Não tendo havido manifestação, arquivem-se os autos com as baixas
necessárias. BV. 04/04/2011. (a) César Henrique Alves - Juiz de Direito.
Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Allan Kardec Lopes
Mendonça Filho, Jaildo Peixoto da Silva, Paulo Marcelo A. Albuquerque
Procedimento Ordinário
209 - 0104823-09.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.104823-8
Autor: Pedro Souza Lacerda
Réu: o Estado de Roraima
Manifeste-se as partes acerca do retorno dos autos; boa Vista, 01 de
abril de 2011. (a) César henrique Alves - Juiz de Direito.
Advogados: José Carlos Barbosa Cavalcante, Mário José Rodrigues de
Moura, Mivanildo da Silva Matos
210 - 0116585-22.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.116585-9
Autor: o Estado de Roraima
Réu: Roberto de Oliveira Santos
I. Intime-se o executado para no prazo de 15 dias, cumprir
voluntariamente a sentença, sob pena de multa, nos ternmos do art.
475-J do CPC; II. Int. Boa Vista-RR, 01/04/2011. (a) Elaine Cristina
ANO XIV - EDIÇÃO 4526
074/129
Bianchi - Juíza de Direito.
Advogados: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, Arthur Gustavo dos
Santos Carvalho, Mivanildo da Silva Matos
211 - 0154697-89.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.154697-1
Autor: Raquel Urtiga Nascimento e outros.
Réu: o Estado de Roraima
I. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca da impugnação
apresentada pela Fazenda Pública Estadual; II. Int. Boa Vista-RR,
01/04/2011. (a) Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito.
Advogados: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Mivanildo da Silva
Matos, Orlando Guedes Rodrigues
212 - 0158537-10.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.158537-5
Autor: Francisco Josimar Freitas
Réu: o Estado de Roraima
I. Encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça conforme
determinação da r. Decisão de fls. 351/354 do Ministro Sidnei Beneti do
STJ; II. Int. Boa Vista-RR, 01/04/2011. (a) Elaine Cristina Bianchi - Juíza
de Direito.
Advogados: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Ednaldo Gomes Vidal,
José Fábio Martins da Silva, Mivanildo da Silva Matos
213 - 0165616-40.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.165616-8
Autor: D.G.B.
Réu: E.R.
I. Defiro o pedido de desarquivamento; II. Vista ao requerente; III. Caso
não haja manifestação, certifique-se e retornem os autos ao arquivo,
com as baixas necessárias; IV. Int. Boa Vista-RR, 01/04/2011. (a) Elaine
Cristina Bianchi - Juíza de Direito. ** AVERBADO **
Advogados: Acioneyva Sampaio Memória, Alexander Ladislau Menezes,
Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Daniele de Assis Santiago,
Henrique Edurado Ferreira Figueredo, Luiz Geraldo Távora Araújo,
Mivanildo da Silva Matos, Rondinelli Santos de Matos Pereira
4ª Vara Cível
Expediente de 04/04/2011
JUIZ(A) TITULAR:
Cristovão José Suter Correia da Silva
JUIZ(A) SUBSTITUTO C/SORTEIO:
Délcio Dias Feu
PROMOTOR(A):
Zedequias de Oliveira Junior
ESCRIVÃO(Ã):
Camila Araújo Guerra
Cumprimento de Sentença
214 - 0091493-76.2004.8.23.0010
Nº antigo: 0010.04.091493-8
Autor: Espolio de Neuza da Silva Oliveira
Réu: Francisco Vilebaldo de Albuquerque
Despacho: Promova-se a penhora on-line. Boa Vista, 04/03/2011. Juiz
Cristóvão Suter. Despacho: I- Aguarde-se a confirmação da
transferência dos valores bloqueados; II- Feito isso, reduza-se a termo a
penhora, intimando-se o executado para impugnar. Boa Vista,
30/03/2011. Evaldo Jorge Leite- Juiz Substituto.
Advogados: Agenor Veloso Borges, Alexandre Cesar Dantas Socorro,
Camila Araujo Guerra, Camilla Figueiredo Fernandes, Essayra Raisa
Barrio Alves Gursen de Miranda, Ítalo Diderot Pessoa Rebouças, Karla
Cristina de Oliveira, Natanael Gonçalves Vieira
5ª Vara Cível
Expediente de 04/04/2011
JUIZ(A) TITULAR:
Mozarildo Monteiro Cavalcanti
PROMOTOR(A):
Jeanne Christhine Fonseca Sampaio
Zedequias de Oliveira Junior
Ação Civil Pública
215 - 0117252-08.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.117252-5
Autor: o Ministerio Publico do Estado de Roraima
Réu: Imobiliária Potiguar Ltda e outros.
Despacho: Intime-se a parte requerida pessoalmente para o