TJPB 18/01/2023 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023
2023002807 - Gratificações - Joilton Pereira de Lima; 2023002000 - Nomeação - Iuri Lima Ramos Reinaldo;
2022163317 - Vacância de Servidor - Gustavo Farias Alves; 2022161238 - Abono Permanência - Roberta
Costa de Carvalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz
Auxiliar da Presidência, determinando a averbação do tempo de serviço de 29/03/1996 a 22/12/1997, observando
os períodos já anteriormente computados neste lapso temporal. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para
as providências a seu cargo. Após as formalidades legais e devidas anotações pela GEACO, arquive-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2023004634 - Averbação de Dados Pessoais Averbação de Dados Pessoais - Rodrigo Marques Silva Lima
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OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB: Faço saber que WILMA PEREIRA DE MENEZES, brasileira,
nascida aos 27/07/1995, na Cidade de João Pessoa-PB, filha de ANA MARIA PEREIRA DE MENEZES,
alterou o prenome e passou a assinar: ELISE ADDAMS PEREIRA DE MENEZES, permanecendo inalterados
os demais dados constantes do registro. Pedras de Fogo, 17 de janeiro de 2023. Eu, Dr. Marco Antonio
C o s ta e S o u z a , O f i c i a l d e R e g i s t r o , o d i g i t e i . Te l e f o n e : ( 8 1 ) 9 8 11 4 - 0 9 5 9 ; e - m a i l :
registrocivil.pedrasdefogo@gmail.com
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências do artigo 1.525
do Código Civil o seguinte casal: FRANCISCO SAVIO DE SOUSA ARAUJO e ELLEN EMANOELLE CAMPOS
DE ARAUJO, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma da lei. PombalPB, 17 de janeiro de 2023-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 06/2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA / UNIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO COM INDICAÇÃO: Lívia Delaine Vitoriano da Silva Sousa - 2ª Vara Mista – 2022172109; Filipe Osires Batista Barbosa e Silva - Cajazeiras - 2ª Vara Mista –
2022160719. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de
2023. Einstein Roosevelt Leite DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023004415 - Jose Herbert Luna Lisboa; 2022171593
- Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo; 2023000801 - Maria Edileuza de Moura Feitosa; 2022171624 - Micheline
Correia Gomes Rodrigues; 2023003192 - Yulle Tavares de Almeida Pereira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022170007 - Maria de Lourdes do Espirito Santo Aquino; 202215963 Wagner da Silva Monteiro.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2023001398 - Italo Rafael Dantas; 2023001023 - Laura Maria Sena Madruga de
Oliveira; 2023000551 - Samuel Fernando Lima Madrid. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça da Paraíba, de 17 de janeiro 2023. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE
PESSOAS.
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS - 2º Serviço Registral “VIEIRA DE MELLO”. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: Jorge Elias Cipriano Sarmento de Oliveira e Isabelle Laureano Oliveira dos
Santos, Walterlucio Pereira da Silva e Maria José Gomes da Silva, Adriano Aquino Ribeiro e Stefanie
Caroline da Silva Ferreira, João Batista Bezerra da Silva e Israele de Oliveira Góes, Felipe Henrique
Conceição de Souza e Nathália Gabrielle Cavalcanti da Silva, Thomáz de Lima Coutinho e Thuany de
Cássia Moreira Vasconcelos, Itaberaba Nazareno Cavalcante Junior e Karoline de Sousa Oliveira,
Victor de Lima Lacerda e Maria Dayane da Silva Santos, Bartlomiej Wojciechowski e Daniele Maria da
Silva, Ivanildo Figueirêdo de Araújo e Izabel Maria da Silva, Rafael Brito da Silva e Ydaiana Quirino
dos Santos, Matheus Figueiredo Schueler e Ana Flávia de Morais Guedes, Ricardo Cesar da Silva e
Ana Flávia da Silva, Rummenigge Borges de Araújo e Karolla Helena Andrade da Silva, Leandro
Coutinho do Amaral Silva e Mayara Thaís da Silva, Jonas Sidney Santos de Melo e Jhúlia Vittória Lima
Frazão, Xangai Gustavo Vargas e Laura Aparecida Fernandes de Araújo, Edmilson Carvalho da Silva
e Valdirene da Conceição Silva, Jefferson Dantas de França Silva e Sylmara Shirley Sousa Matias,
Eduardo Henrique Castor Nóbrega Gondim e Janalywya Isyanne de Andrade Nascimento, Pedro
Lucas dos Santos e Nathália Almeida Wanderley Cadete, Mathaus de Lucena Lira Soares e Maria
Cândida Queiroz Sátiro Trigueiro, Antonio João Dantas e Carmen Lúcia Palhano do Couto, Rauny
Edson Costa Coutinho e Mirelle Dornelas de Andrade, Victor Santos Cunha e Marilia Maria da Costa
Albuquerque Oliveira, quem opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa-PB, 83 3042-6044, 17 de janeiro de 2023. Eu Ana Cristina Pires Vieira de Mello. Oficiala
Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
DIOGO FRANCISCO DA SILVA e THAISE DA FONSECA GOMES; (2) RAPHAEL AMARAL RAMOS E
THAYNANN GABRIELLY DE ANDRADE CAVALCANTI; (3) IVAN RAMIRO DE ARAÚJO FILHO e BRUNA
IZIDRO DE SOUSA; (4) JOÃO CLAUDINO DA SILVA e MARINALVA FERREIRA; (5) PEDRO RODRIGUES
ARAÚJO DE MENESES e KELLY EMANUELY DA SILVA; (6) ISAAC ITALO DE SOUZA ROJAS E ELLEN
FLAVIA DE CARVALHO SILVA; (7) JOÃO OLINDINO GOMES FILHO E DAMIANA MARIA DA SILVA. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
contato@12cartoriojp.com.br
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE BAYEUX: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JOSUÉ FERNANDES DA SILVA E HELEN
FERREIRA DE ALBUQUERQUE. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo
hábil e na forma da Lei através dos contatos: (83) 3232-1951 ou 9 8175-5894 (whats) ou E-mail:
2bayeux.cartorio@gmail.com. Bayeux, 16 de Janeiro de 2023. Eu, Ana Virgínia de Araújo Silva, Oficiala de
Registro, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CABEDELOPB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais
do art. 1.525 do Código Civil, o(s) seguinte(s) casal(is): (1) WALLACE DA SILVA ARAÚJO e TATIELLY ALLEM
RONDON; (2) ROMULO FERREIRA DE ALMEIDA e MARIA DA GRAÇA ARAÚJO LIMA. Caso haja eventual
impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Cabedelo, 17 de janeiro de 2023.
Eu, Maria Aparecida Dornelas Carvalho, Oficiala de Registro, o digitei. Telefone: (83) 3228-2122; e-mail:
cartorioadornelas@gmail.com.
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências do artigo 1.525
do Código Civil o seguinte casal: EWERTON GOMES MEDEIROS e SARA HELEN BARBOSA ALENCAR,
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma da lei. Pombal-PB, 17 de
janeiro de 2023-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SERRA BRANCA-PB. Faço saber, a quem
possa interessar, que pretendem se casar: DIANA CALDEIRA DA MOTA e DAMIÃO PEREIRA DA SILVA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que o faça em tempo hábil e na forma da lei. Serra Branca-PB, 17
de Janeiro de 2023. Edicreize da Cruz Santos - Registradora Civil.
EDITAL DE PROCLAMA - CARTÓRIO ANJOS PELEGRINI (CNS 07058-1) - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art.
1.525 do Código Civil, os seguintes casais: LEOPOLDINO ESTRELA NETO e MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE SOUSA; FRANCISCO RONDINELLY GONZAGA PINHEIRO e ANA KAROLINA CABOCLO
DE SOUZA; LEANDRO BRAGA NÓBREGA e DELIANE SANTANA NOGUEIRA; JUBERLÂNDIO MENEZES
e FRANCISCA MARIA ALVES DE OLIVEIRA; ERIVAN SOBREIRA GOMES e FRANCISCA DAYANE LIMA
DANTAS; JOSÉ CARLOS LACERDA DOS SANTOS e MARIA VITÓRIA NOGUEIRA DA SILVA; CAIO
FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO e RICÉLIA ARAÚJO FÉLIX; JOSÉ AIRTON BATISTA GOMES e
SANDRA CARMONA; GLAUBERLÂNDIO DUARTE DA SILVA e FRANCISCA MARIA ALVES FEITOSA;
FRANCISCO LAERTE FEITOSA DE SOUSA e JAIANE SAMILLE MARTINS DE SOUSA; ERIVELTON
RODRIGUES SOARES e RAIANNY LIRA DA SILVA; HIAGO OLIVEIRA CONRADO VITORIANO e MÔNICA
VALENTIM DOS SANTOS; KENNEDY DA SILVA DE JESUS e MARISA ALVES DOS SANTOS. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da lei. São João do Rio do
Peixe-PB, 17 de janeiro de 2023. Eu, Jacira Ap. dos Anjos Pelegrini - Oficiala, o digitei. Contato:
cartorioanjospelegrini.rcpn.sjrp@gmail.com
EDITAL DE PROCLAMAS-SERVIÇO REGISTRAL “MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN” REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS DE SOUSA- PARAÍBA. FAÇO SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE
PRETENDEM SE CASAR: 1)-JOSÉ ÉLDER HOLANDA DE ALMEIDA e EDIVÂNIA FERREIRA BOMFIM; 2)IVANILDO MATIAS e SUZANA VIRGINIA DE SOUSA;3)- RAFAEL TELES DE OLIVEIRA e NARA ANALIA
INACIO DO NASCIMENTO; 4)- BRUNO GOMES DE ARAUJO e REGISLANDIA ALVES LOURENÇO; 5)ANTONIO ALVES DA SILVA e JULIANA PEREIRA LUZ; 6)- JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA e MARIA DE
FATIMA DO NASCIMENTO, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tem hábil e na forma da
lei entrando em contato via telefone (83)35212142- E-mail: rcpnsousa@hotmail.com. Sousa-PB, 17 de janeiro
de 2023. Belª Dóris Maria Langbehn.Oficial do Registro Civil.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
22.01.2023
2ª VARA REGIONAL CÍVEL
99144-7733
2ª VARA DE ENTORP.
99142-7684
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE MANGABEIRA
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
22.01.2023
VARA DE FEITOS ESPECIAIS 99144-4175
PICUÍ
99144-1658
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22.01.2023
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99144-4912
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22.01.2023
SANTA LUZIA
99143-0783
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22.01.2023
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99144-5390
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
====================================================================================================================
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2023.003.086, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: 1) GILBERLAN PEREIRA MENEZES e ALDENIR PEREIRA
DE SOUZA, a quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 17/
01/2023. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Geraldo Ferreira de
Oliveira e Valdete Telis da Costa, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. Patos-PB, 17 de Janeiro de 2023. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO - 2023
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara PLANTÃO
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30.01 a 05.02.2023 DRA. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
TEIXEIRA
_______________|____________________________________________________|_________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.