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Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).30) Agravo de Instrumento nº 081486280.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Warderley
Fernandes de Araújo.Advogado(s): Rafaela de Araújo Silva – OAB/PB 27.009.1ºAgravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravado(s): CEBRASPE – Centro
Brasileiro de Pesquisa em Avaliação Seleção e de Promoção de Eventos. 3ºAgravado(s): Presidente da
Comissão do Concurso da Polícia Civil da Paraíba. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o
adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do
corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Agravo de Instrumento nº 081350395.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e outros.Agravado(s): Sara Crisna da Costa Farias. Advogado(s): Karlisson Rolim dos Santos - OAB/
RN 9994. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por
videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Agravo de Instrumento nº 081699765.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Enoques Farias de Araújo e
outros.Advogado(s): Eriky Silva Farias – OAB/PB 24.055.Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139. Na sessão de 10.11.2022-Cota:
Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano.
,
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).33) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0809806-53.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Roberta Gouvea
Neiva Almeida.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Na sessão de 10.11.2022-Cota:
Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).34) Apelação Cível nº 083506584.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Roberto Almeida
Bezerra Filho.Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351..Apelado(s): Itaú Unibanco
Veículos Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12450-A. Na
sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência
designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).35) Apelação Cível nº 001060282.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Banco Itau Seguros S/
A. Advogado(s): Jacó Carlos Silva Coelho - OAB/GO 13.721. 2º Apelante(s): Espólio de Maria das Dores
Menezes, rep. pelo seu inventariante Welson Fernandes de Santana.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais
- OAB/PB 13.771 e outros.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o
adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do
corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).36) Apelação Cível nº 083733457.2020.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s):
Edgard Barboza de Souza.Advogado(s): Priscila de Souza Feitosa - OAB/PB 14.699. Na sessão de 10.11.2022Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24
de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).37) Apelação Cível nº 080619382.2018.815.2003.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernanda da Cunha Bustorff
Sales de Araújo. Advogado(s): Luana Elias Pereira - OAB/PB 20.463.Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Na sessão
de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).38) Apelação Cível nº 081431204.2019.815.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Oscar Augusto da
Rocha Dobrões.Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais - OAB/PB 17.359.Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a
sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).39) Apelação Cível nº 081206621.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Atacadão de
Estivas e Cereais Rio do Peixe Ltda.Advogado(s): Gustavo Vieira de Melo Monteiro – OAB/PE 16.799.Apelado(s):
Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A.Advogado(s): João Victor de Araújo Azevedo – OAB/PE 50.919.91.
Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência
designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).40) Apelações Cíveis nº 000400308.2015.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Energisa Paraíba –Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.2ºApelante(s): Município de Patos, repr.
por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10.11.2022-Cota:
Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.41) Apelação Cível nº 0808066-07.2021.815.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Fabíola Monalisa Paulino Saraiva
Carvalho.Advogado(s): Jordanny Barbosa Silva - OAB/PB 16.546.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão,
a requerimento do advogado da parte apelante.,

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
74ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09: 00 HORAS.
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.

PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821493-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): NADJA
FIALHO DE ARAUJO e BENTO SILVEIRA ROSA. ADVOGADO(S): Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541).
EMBARGADO(S): JARDINS DOS BANCARIOS EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA., ADVOGADO(S): HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800272-41.2020.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): ROSA MARIA
DA SILVA. ADVOGADO(S): ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275). APELADO(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE32766-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0843002-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): IMAGEM
INCORPORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME. ADVOGADO(S): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927).
APELADO(S): CÍNTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO(S): Handerson de Souza Fernandes
(OAB/PB 15.198).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801948-11.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Manoel Rodrigues
Neto. ADVOGADO(S): JÉSSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PB 25499)., APELADO(S): Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800126-72.2018.815.0881. ORIGEM: Vara Única de São Bento. 1° APELANTE(S): Dalberto Borges Garcia.
ADVOGADO(S): TICIANO DINIZ NOBRE (OAB/PB 11.747). 2° APELANTE(S): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). Eduardo Queiroga Estrela
Maia Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811977-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João
Pessoa. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): JOEDJO REIS DE MENEZES ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.588).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801196-26.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): MANOEL FRANCISCO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Fellipe Portinari de Lima Macedo (OAB 26625). APELADO(S): BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA29442-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826883-36.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
GEOVANNA VIANA BACELAR BELZ. ADVOGADOS: SEBASTIÃO VITORINO DA SILVA NETO (OAB/PE
29.007) E OUTRA. APELADA: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: JOSÉ
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803820-91.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): DAMIÃO
LEITE DE ALENCAR. ADVOGADO(S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298)., APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA
(OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0858902-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S):
CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL. APELADO/RECORRENTE(S): EDILEUZA ERMANO DA
SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N° 086126764.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
Kallyandra Ferreira Soares. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517)., AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080174855.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): RUTILENE GARRIDO
DE LIMA. ADVOGADO(S): GILBERTO PROCÓPIO DE ANDRADE (OAB/RN 16526). APELADO(S): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB
28493A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080412753.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Eduardo Almeida Ribeiro. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771)., APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084433904.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ LEIDSON (OAB/PB 8463) E OUTROS.
APELADO(S): Marisa Guimarães Chaves de Souza. DEFENSORA(S): Diana Rangel Piccoli.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 15 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080086282.2019.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. 1° APELANTE(S): Euda Fabiana de F.
Palmeira Venâncio e Osvaldo V. dos Santos Filho. ADVOGADO(S): BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB
7.588A). 2° APELANTE(S): Fábio Venâncio dos Santos e Vanderlânea de Macêdo Santos. ADVOGADO(S):
ALAMIR VENÂNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 18.738). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.

ATA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Ata da 7ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na “Sala de sessões Desembargador
Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 14 de outubro de 2022. Presidiu a sessão a Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes – Vice-Presidente, na eventual ausência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Presentes, ainda,
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Carlos Martins Beltrão
Filho (1º Suplente, convocado para composição de quórum). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausente, justificadamente, o representante do Ministério
Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 09h08min,
foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os
trabalhos, foi submetida, à apreciação do Augusto Colegiado, a pauta de julgamento constante dos feitos
adiante discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO: 01 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.021.014.
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000044-59.2022.815.00000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos
Santos (Adv. Fábio Araújo Veras OAB/PB 31.020). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 02- RECURSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.134.914., (PROCESSO FÍSICO Nº: 0000196-44.2021.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente:
José da Silva Filho. (Advogados: Yuri Paulino de Miranda, OAB/PB nº 8448 e Erick Gustavo Silva Brito OAB/
PB nº 19.592). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 03 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº
2021.038.866 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000066-54.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: José Dinussane Bezerra de
Queiroz, Oficial de Registro Civil do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Desterro.
(Advogado: Thalles Leonnys Araújo Guedes, OAB/PB 21.516). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 04 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.026.753 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000139-89.2022.815.0000). RELATOR
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: