TJPB 25/10/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022

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DE QUEIROZ ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES
VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0021331-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON SANTANA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0021287-12.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0024924-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIKA VANESSA CASTELO
BRANCO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001434-75.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO JOSE
RICARTE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0122138-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSIA ERUNDINA DE
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0031076-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANNE DE ARAUJO
TRETA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0002354-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE
SOUZA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0020933-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DERCIO DE MEDEIROS
GUEDES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0023738-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AGOSTINHO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0019966-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARA LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARISTELA LEANDRO ALVES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0001722-04.2014.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARUNA PB ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 042/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000201-83.1996.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCIO DA SILVA
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO , 014689PB LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000381-67.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000396-61.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000696-62.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA JACINTO
DE SANTANA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO , 022984PB MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0006921-35.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLENE GALDINO
RIBEIRO ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA
BATISTA DA ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0003116-70.2012.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE SAUDEREU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001216-41.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO ,
010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSINEIDE ADERBAL DE ARAUJOAto Ordinatorio:

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001518-17.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 018142PB CLARISSA
PEREIRA LEITE. REU: JOSE FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00030 Processo: 0001697-33.2010.815.0351 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: C. T. S.REU: E. M.
S.VITIMA: D. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001796-90.2016.815.0351 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.INTERESSADO:
C. A. O. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001658-17.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 007/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0001376-30.2011.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MANOEL OLIVEIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: SEBASTIAO MANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ROBERTO
GONCALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE APARECIDO SOARES
DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: HERNANIO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SUEDER FABRICIO DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: NUBIA SUENE RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ARI MUNIZ DA
SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: DANIELE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS –
REGISTRO PÚBLICO. Processo nº 0853715-72.2022.8.15.2001. PORTARIA Nº 020/2022. O/A Exmo(a)
Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto
na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no
art. 20 da Lei Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual nº 6.402/96, na qual os notários
e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro
eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada
e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá
tantos substitutos quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo
este, ao remeter a indicação do escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o
respectivo preposto está apto a praticar, colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de
encaminhamento; CONSIDERANDO as prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os
quais unificam os procedimentos para designação de escreventes substitutos; CONSIDERANDO a
indicação do(a) Sr(a). EDISON DE SOUZA AMARO JÚNIOR, pelo notário/registrador da serventia
extrajudicial 1º Ofício de Registro Imobiliário e 1º Ofício de Notas da Capital – Cartório Carlos
Ulysses(Zona Sul), nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-)
Homologar a indicação do(a) Sr(a). EDISON DE SOUZA AMARO JÚNIOR, CPF nº 069.413.224-11, para
exercer a função de ESCREVENTES SUBSTITUTO, autorizado(a) a praticar todos os atos inerentes ao
cargo, exceto lavrar testamentos; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de registro de
investidura e de afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/
1997); IV-) Advirta-se ao Notário/Registrador que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da
entrada em exercício dos escreventes substitutos, assim como da data de sua rescisão contratual ou
exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997); V-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a
documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adotem as
providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se, João Pessoa, 22 de outubro de 2022.
Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000346-40.2022.8.15.2002. APENADO(A): DIEGO PADILHA DOS
SANTOS. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou
que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de DIEGO PADILHA DOS SANTOS, filho de DIONE
PADILHA DE SOUZA e de JOSE MAURO DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob
pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco)
dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o
pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 23.10.2022, ALEXANDRE DA
CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito
da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000552-54.2022.8.15.2002. APENADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA
SILVA SOUSA ou ANDRE TOSI DA SILVA. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito,
faz saber a todos que virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se
processam nos termos de um Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de ADRIANO DE
OLIVEIRA SILVA SOUSA ou ANDRE TOSI DA SILVA, filho de Ana Paula Tosi da Silva Souza ou Ana Paula de
Oliveira da Silva Souza e de Edilson da Silva Souza ou Edilson de Oliveira da Silva Souza, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de
multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a
execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo
da multa e instruções para o pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 23.10.2022,
ALEXANDRE DA CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ
- Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000552-54.2022.8.15.2002. APENADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA
SILVA SOUSA ou ANDRE TOSI DA SILVA. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito,
faz saber a todos que virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se
processam nos termos de um Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de ADRIANO DE
OLIVEIRA SILVA SOUSA ou ANDRE TOSI DA SILVA, filho de Ana Paula Tosi da Silva Souza ou Ana Paula de
Oliveira da Silva Souza e de Edilson da Silva Souza ou Edilson de Oliveira da Silva Souza, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de
multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a
execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo
da multa e instruções para o pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente