TJPB 03/08/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801100-31.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CAJAZEIRAS. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208). COTA: ADIADO O
JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PROXIMA PAUTA VIRTUAL A SER PUBLICADA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇAO DO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 –
APELAÇÃO N.º 0019510-21.2013.8.15.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SHEILA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ARTHUR BARBOSA ARRUDA (OAB/PB 18.074)
E LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB/PB 28.376). 1º APELADO: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA
- FAP. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164). 2º APELADO: BELMIRO FERREIRA
RAMALHO DE ALMEIDA. ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB 12.176).
COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇAO DO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801218-30.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PROXIMA
PAUTA VIRTUAL A SER PUBLICADA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇAO DO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803328-25.2019.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714 APELADO(A):
JOSÉ ARIVAN DA SILVA. ADVOGADO(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14577. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0115149-47.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CARLOS EDUARDO MENDONÇA DA CUNHA. ADVOGADO: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E
MARCELLA RIBEIRO NOVAIS – OAB/PB 19901 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804770-82.2021.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE:
FRANCISCA CLÁUDIA LEONARDO COSTA. ADVOGADOS: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS
OAB/PB 18.769 E MAÍRA MARIA RABELO PINTO OAB/PB 18.122 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
Nº: 0800677-82.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: REGINA MARIA DAS
NEVES ROCHA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO: OLINDINA MARIA
DAS NEVES E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801970-17.2019.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A APELADO: OSMAR ESMAEL
DE SOUSA. ADVOGADOS: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº. 8874. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0801744-33.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. 1.º APELANTE: EDVALDO
CARLOS FREIRE JÚNIOR. ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA OAB/PB 14.610 2.º APELANTE: JOÃO
GILBERTO CARNEIRO ISMAEL COSTA – ME. ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
OAB/PB 3.728 E JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB N.º 12.206 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES
Nº: 0835063-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DAS
CHAGAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 APELADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÕES
E REMESSA OFICIAL Nº 0800767-24.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. APELANTE 01: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: HALLYSSON LIMA MENDES OAB/PB
11.081-B. APELANTE 02: ALCIONE NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO
FERREIRA. APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800344-85.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO:
DAVID SOMBRA PEIXOTO – - OAB/CE 16.477 AGRAVADO: B. L. G. M. ADVOGADO: CARLOS PEREIRA DE
SOUZA – OAB/PB 9436-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 –
APELAÇÃO Nº 0016045-77.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOÃO BOSCO GUERRA. ADVOGADOS: DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA (OAB/PB Nº 8.431-B)
E LÍNEA DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE (OAB/PB N.º 20.055). APELADOS: ROSSANA CRISTINA
CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA E ANTÔNIO FLÁVIO TOSCANO MOURA. ADVOGADOS: ANTÔNIO
FLÁVIO TOSCANO MOURA (OAB/PB Nº 14.183) E ANA CAROLINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA
(OAB/PB N.º 14.183). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 –
APELAÇÃO Nº 0803121-30.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
ORLANDO CESAR DA SILVA FILHO ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL
PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534 APELADO: FLÁVIO JACINTO DA SILVA E OUTRA ADVOGADO: THIAGO
VELOSO P. DE C. BARROS OAB/PB 22.999 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. 0000636-87.2005.8.15.1071 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ EMBARGANTE:
AGICAM - AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
10.220 EMBARGADO: NATÉRCIA RAMOS REGES DA SILVA E OUTRAS ADVOGADO: JOÃO FREIRE DA
SILVA FILHO OAB/PB 3522. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – AGRAVO INTERNO Nº:
0815713-77.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE:
RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA
VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E JOÃO PARAISO GUEDES PEREIRA OAB/PB 30.044 AGRAVADO:
COMPANHIA USINA SAO JOAO ADVOGADO: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA
– OAB/PB 14479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA – OAB/PB 1169 E ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL – OAB/PB 11195 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – AGRAVO INTERNO Nº:
0008249-06.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ALBERTINA PEREIRA DE
OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. OAB-PB/11.645 E
NATÁLIA COUTINHO BARROS OAB-PB/27.248 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – AGRAVO INTERNO N.
0801037-77.2019.8.15.0581 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTE: JÚLIA DONATA
BARBOSA PATRÍCIO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO PROCURADOR: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES– OAB/PB Nº 15.000 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813733-40.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: M. B.
D., RAPHAELLA FARIAS BRILHANTE DIAS ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI OAB/
PB 16.069 E RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS OAB/PB 17.965 AGRAVADO: HELLOSMAN DE BRITO
DIAS JR ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA OAB/PB Nº 17.069 E VIRGÍNIA CABRAL TOSCANO
BORGES OAB/PB Nº 18.961 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0816093-79.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MAKITONN DA SILVA DUARTI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – AGRAVO INTERNO nº:
0803676-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: LIDIA
PEREIRA SILVA ADVOGADO: LIDYANE PEREIRA SILVA – OAB/PB 13381-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÕES Nº: 080014795.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCISCA GOMES DE
ARAUJO MOTTA ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB/PB N° 10204 APELANTE: LENILDO
DIAS DE MORAIS ADVOGADO: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR OAB/PB – 16.113 APELADOS: OS
MESMOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0041172-27.2009.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MÁRCIA BIANKA BRITO ADVOGADO: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES
– OAB/PB 14853 EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO A. DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
Nº 000726-90.2015.815.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA CONCEIÇÃO APELANTE: MARIA DO
DESTERRO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO – OAB/PB 18909
E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
26ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 01 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO
NO RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0825652-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELANTE: CARLITA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 02 – QUESTÃO DE ORDEM
NA APELAÇÃO Nº 0827911-93.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0861707-94.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSEFA GOMES SOARES DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAES – OAB/PB Nº 13.771. EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801888-11.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE Nº 23.255 EMBARGADO: AMANDA NUNES PEREIRA. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA –
OAB/PB 13078-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814323-72.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ
Nº 87.929. EMBARGADO: MARIA CLÁUDIA GATTO CARDIA. ADVOGADO: MARIA DO CARMO MARQUES
DE ARAÚJO – OAB/PB Nº 8767.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0838515-35.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: MARIA LÚCIA PALITOT COSTA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARAIS
OAB/PB N.º13.771. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801403-11.2022.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN OAB/PB 22.177-A AGRAVADO: ANTÔNIO JOÃO DE SANTANA. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800033-18.2018.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
EMBARGANTE: FRANCISCO RAIMUNDO DUARTE ME. ADVOGADO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO
DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A