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Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 146 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 086183784.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE:
PARAIBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRIDO:
MARIA APARECIDA PAIXOTO WANDERLEY ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE OAB/PB Nº.
15.505
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0837566-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA
EMBARGADO: GIOVANNI TAVARES SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 148 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801331-18.2020.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
SALVIANO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ANTONIO ARAÚJO MONTEIRO OABPB 22967-A
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800671-82.2017.8.15.0201 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/
PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 EMBARGADO: MARIA JOSÉ GERMANO MOTA
ADVOGADO: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA – OAB/PB 24309-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802006-25.2021.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
EMBARGANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB
178.033). EMBARGADO: MARIA CAMPOS DE FARIAS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
OAB/PB Nº 16.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0028295-16.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: GLAYCIANE LUZIA
DIAS VASCONCELOS EMBARGADO: IVANILDO MACENA ADVOGADO: DAVID SARMENTO CÂMARA OAB/
PB 11227 E LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CÂMARA OAB/PB 11280
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 084625340.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: RODRIGO DE SA QUEIROGA – OAB/DF 16625-A
EMBARGADO: EUSTAQUIO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO OAB/PB
11.005 E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0841390-70.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
EMBARGADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
EMBARGADO: THIAGO LOPES BATISTA ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB
24403
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 081814195.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: JOSEFA DA
SILVA SOUSA ADVOGADOS: JANAINA SITONIO RUMAO – OAB/PB 21476-A, SANDRA SUELEN FRANCA
DE OLIVEIRA MACEDO – OAB/PB 12853-A AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-S
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0804473-23.2016.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA DE SANTA RITA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: VERUSCHKA VERIDIANA VIEIRA
DOS SANTOS - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802016-07.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB
14199-A EMBARGADO: VERA LÚCIA NICASCIO DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 157 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0829811-62.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MIKAEL CESAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES
OAB/PB 20222 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 158 – AGRAVO INTERNO/EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0069189-97.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE/EMBARGANTE: MARIA ZILMA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 AGRAVADO/EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 159 – AGRAVO INTERNO Nº: 081594449.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.492 E
JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº. 25.676 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CABEDELO

23.692 AGRAVADO: SEVERINO ASSIS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA.
OAB/PB 21.742. E DIEGO WAGNER P. C. PEREIRA OAB/PB 17.073
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 167 – AGRAVO INTERNO Nº 080003159.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: SERASA S.A.,
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139 AGRAVADO: JOSE SOARES NETO ADVOGADO DO(A) APELANTE: SALMO EDGLEY VICENTE
VALDEVINO – OAB/PB 21441-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 168 – AGRAVO INTERNO Nº: 000904072.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DO VALLE FILHO – OAB/PB 14676-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 169 – AGRAVO INTERNO Nº 080329613.2021.8.15.0181 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
– OAB/PB 14199-A AGRAVADO: ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 170 – AGRAVO INTERNO Nº 082696771.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB– 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/
PB 23.230 AGRAVADO: JORBENNIA MAMEDE CARNEIRO RODRIGUES ADVOGADO: EDUARDO BRAGA
FILHO – OAB/PB 11.319
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 171 – AGRAVO INTERNO Nº 001012071.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TICIANO
MACIEL COSTA ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO COSTA – OAB/PB 4886 AGRAVADO: EMBRATEL
TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/RS 41.486
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 172 – AGRAVO INTERNO Nº 001559935.2012.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
ESPLENDIDO REFRIGERAÇÃO IND E COM LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 173 – AGRAVO INTERNO Nº 085695982.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: SUELI MARIA DA SILVA ADVOGADO: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL OAB/PB 10.462
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 174 – AGRAVO INTERNO Nº: 082885864.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: RENATO DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 175 – AGRAVO INTERNO Nº 002148763.2011.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO
DOS TÉCNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA – ASTAJ/PB
ADVOGADO: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E MARCELLA RIBEIRO NOVAIS – OAB/PB 19901
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 176 – AGRAVO INTERNO Nº 081162680.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: VINÍCIUS
VICTOR DE AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO: GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA OAB/RN Nº:
13102 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 177 – AGRAVO INTERNO Nº: 080045943.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL AGRAVADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB 10.503
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 178 – AGRAVO INTERNO Nº: 000104888.2013.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: ANTONIO COSTA DOS SANTOS
MERCADINHO – EPP ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 179 – AGRAVO INTERNO N. 080827311.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
JONATHA MIDORI YASSAKI ADVOGADO: STEFFI G. STALCHUS OAB/PB 17463 E WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25053-A AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 180 – AGRAVO INTERNO Nº: 080049246.2020.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: GERALDO
AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL OAB/PB 20.736

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 160 – AGRAVO INTERNO Nº 080323579.2022.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE CUITÉ AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: RUBENS VENÂNCIO DE MACEDO
FILHO ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA VENÂNCIO DE MACÊDO OAB/PB 22.340

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 181 – AGRAVOS INTERNOS Nº: 000697853.2014.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ 153.999 AGRAVANTE:
SEVERINO SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADOS:
OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 161 – AGRAVO INTERNO Nº 080064833.2020.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: SEVERINO LUCIANO
CRUZ ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/MS 17429-A, CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO
– OAB/PB 25192-A APELADO: BANCO PAN S.A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 182 – AGRAVO INTERNO Nº 002032487.2007.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: VICTOR
HUGO DELIVERY LTDA - ME

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 162 – AGRAVO INTERNO Nº 080316844.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: JOSÉ SOARES
BATISTA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 AGRAVADO: BANCO
BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 183 – AGRAVO INTERNO Nº: 080353965.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/
PB 6003 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA
JUNIOR

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 163 – AGRAVO INTERNO Nº: 080369179.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: LIVIA GEORGHET DINIZ GOMES
DORNELAS ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 184 – AGRAVO INTERNO Nº: 000738602.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: JOAO
BOSCO MEIRA FILGUEIRA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 164 – AGRAVO INTERNO Nº: 084897462.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JAISA ARAUJO BARBOSA DE
ALMEIDA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 185 – AGRAVO INTERNO Nº 080854259.2021.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSEFA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/
PB 25.192 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 165 – AGRAVO INTERNO Nº: 080020828.2018.8.15.0421 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DAS PIRANHAS AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS
OAB/PB Nº 9639 AGRAVADO: JANCIVANIA MARIA FERREIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/
PB 13.293

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 186 – AGRAVO INTERNO Nº: 080041535.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE TACIMA
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES– OAB/PB 1.663 APELADO: JANAINA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729 E CHARLES MATIAS
HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 166 – AGRAVO INTERNO Nº 080136572.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI PROCURADOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS OAB/PB N°

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 187 – AGRAVO INTERNO Nº: 081577392.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: LUCIANA