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Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022

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7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Joacil Alves de Lima. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira –
OAB/PB 17.259.

Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Valeria Patriota de Jesus. Advogado(s): Matheus de Araújo Andrade –
OAB/PB 27.419.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 49) Apelações Cíveis nº 0851536-73.2019.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Helena Maria Gadelha Dantas Mororo. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 15) Apelações Cíveis nº 0807757-35.2019.815.0751. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A/Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura - OAB/PE 21.233. 2ºApelante(s):
Genival José dos Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Apelado(s): Os
mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 50) Apelações Cíveis nº 0836873-22.2019.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rosicleide Santos da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 16) Apelação Cível nº 0801195-65.2021.815.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB
178.033-A.Apelado(s): Maria de Lourdes Brito Santos. Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira - OAB/PB
25.124.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 1º DE AGOSTO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
____________________________________________________________________________________________________

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 17) Apelação Cível nº 0800566-92.2022.815.0181. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Félix da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
– OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco do Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
PB 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 18) Apelação Cível nº 0800688-08.2021.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s):
Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/RJ 87.929. Apelado(s): José Tavares Filho. Advogado(s): José Virgínio
Martins - OAB/PB 19.221.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 19) Apelação Cível nº 0800771-21.2021.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lira Moura - OAB/
PB 21.714-A. Apelado(s): Maria Gorete Oliveira do Reg. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros - OAB/PB
11.845.

PJE

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).20) Apelação Cível nº 0802118-91.2021.815.0031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033
A.Apelado(s): Damião Bernardo da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB 16.264.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 01) Agravo Interno nº 0803935-42.2017.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria das Mercês do Nascimento Medeiros. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 21) Apelação Cível nº 0801517-60.2021.815.0201.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Ana Ribeiro da Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes
- OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB
182.694-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 02) Agravo Interno nº 0001933-72.2011.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Agravado(s): ODL COM de Materiais de Construção Ltda.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 22) Apelação Cível nº 0803803-71.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442. Apelado(s): Maria de Lourdes Rosas de Oliveira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB
18.798.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 03) Agravo Interno nº 0801915-79.2021.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Agravado(s): Francisco de Assis Rufino Batista. Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira - OAB/PB
17.713.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 04) Embargos de Declaração nº 0854055-26.2016.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca Capital.Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A. Embargado(s): Cleanny Farias de Lima.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 05) Agravo de Instrumento nº 0801815-39.2022.815.0000. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Contrate Serviços Ltda. Advogado(s): Larissa Maria Vasconcelos
Coelho – OAB/PB 28.047.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).06) Agravo de Instrumento nº 0811385-83.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cristiane de Andrade Fernandes. Advogado(s): José Gomes
da Silva – OAB/PB1.971.Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB
12.450-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 07) Agravo de Instrumento nº 0802446-80.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).08) Remessa Necessária nº 0813484-23.2021.815.0001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s): Fernando Sobral
Monteiro.Advogado(s): Valter José Campos – OAB/PB 28.840.Promovido(s): Detran – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 09) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0821429-75.2021.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José de Oliveira. Advogado(s): Larissa Martins de
Arruda Domingos - OAB/PB 26.809.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).10) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082315038.2016.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Roberto Ferreira
do Nascimento. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 11) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800936-55.2022.815.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Romeres Soares Benedito. Advogado(s): Jorge Marcílio Tolentino de
Sousa - OAB/PB 17.278.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).12) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083006564.2020.815.2001.Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): IBFC - Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064.Apelado(s):
Sebastião Railson Pereira Mendes. Advogado(s): Anderson Amadeu Correia Vaz Cordeiro – OAB/PB
25.777.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).13) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085846763.2017.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Edvaldo
do Nascimento.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 14) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800975-52.2022.815.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 23) Apelação Cível nº 0803927-46.2020.815.0001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Teixeira Trino Júnior. OAB/RJ 87.929. Apelado(s): Adelma Marinho da Silva Lima. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 24) Apelações Cíveis nº 0848264-08.2018.815.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Amélia D Albuquerque Almeida. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível nº 0802723-76.2018.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Lenira Gabriela de Azevedo Mayer. Advogado(s): Marcos
Vinicius daDa Silva Araújo – OAB/PB 22.605. Apelado(s): Eduardo Barros Mayer Júnior. Advogado(s): Giovanna
Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 26) Apelação Cível nº 0846053-62.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Humberto Luiz de Melo Neto e Wilma de Figueiredo Melo.
Advogado(s): Flávio Colaco da Silva – OAB/PB 20.919. Apelado(s): Maria Auxiliadora dos Santos Silva.
Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Apelações Cíveis nº 0838084-30.2018.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Cláudia Gomes da Cunha. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho – OAB/PB 10.705. 2ºApelante(s): Destaque Formaturas (Dantas & Leal Ltda – ME). Advogado(s):
Rodrigo Araújo Reul – OAB/PB 13.864.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Apelação Cível nº 0801091-58.2022.815.0251.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Anderson de Andrade Vieira. Advogado(s): Jorge Marcílio Tolentino de Sousa - OAB/PB
17.278.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 29) Apelação Cível nº 0856709-78.2019.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Carlos Oliveira de Andrade e outros.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 30) Apelação Cível nº 0801437-24.2021.815.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314A.Apelada(s): Bruna Milena Ferreira de Sousa. Advogado(s): Diego Wagner P. C. Pereira - OAB/PB 17.073.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Apelação Cível nº 0867030-75.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): José Roberto Carneiro da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/
PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Apelação Cível nº 0803586-12.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Ademilton de Araújo Medeiros.Advogado(s): Cícero Alves de Andrade
– OAB/PB 24.581. Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 33) Apelação Cível nº 0800218-34.2021.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Vicente Delfino da Silva.Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da
Silva - OAB/PB 14.412. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira
Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 34) Apelação Cível nº 0843860-40.2020.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandro de Souza Oliveira e outros. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.