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Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0034575-08.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADO:: WAMBERTO DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB
20222) E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB Nº 15.645 INTERESSADO: PARAIBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830264-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES EMBARGADO: SELMA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO N. 000782258.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: CENTRO
DE APRENDIZAGEM MANAÍRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº 081025007.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 AGRAVADA: H.R.D.A.A., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ILKA CIELY DE ARAÚJO
ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE OAB-PB 21.216
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO N. 080506540.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: KALINA
LÍGIA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: MARIA VÊNCIA TRAJANO RAMALHO – OAB/PB 21.782
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO Nº: 080209085.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: FRANCISCA
FERNANDES DA SILVA NOBRI ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO – OAB/PB
13552-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO INTERNO Nº: 080183075.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL, OAB/RS 40.004. AGRAVADO: SANDRA SANTANA DA SILVA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO Nº 004091997.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA DO CARMO
MORAIS, GILDA PEREIRA DE MORAIS MARIANO ADVOGADO: JERÔNIMO SOARES DA SILVA OAB/PB 2578
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO Nº: 081577011.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: RISONEIDE GONCALVES DE ANDRADE AGRAVADO:
ANTONIO FELICIANO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº: 080252474.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: GILBERTO
BARBOSA ALVES ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834 E ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCÂNTARA OAB/PB 15.584
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO Nº: 0820593-05.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETT APELADO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO ADVOGADO:
ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO OAB/PB 13.723
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO Nº: 0801625-70.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO:
JONAS GUEDES DE LIMA OAB/PB 18.027, BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 E JOÃO
MARCOS MEDEIROS COSTA OAB/PB 27.770 APELADO: JOEL ARAÚJO DE MARIA ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000040982.2016.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: JOAO DE LIMA SANTOS, ANTONIO DE
SOUSA NETO ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4.755 APELADO: IRANILDA ARAUJO
CARDOSO ADVOGADO: JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JÚNIOR OAB/PB 13.199
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083405359.2021.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
ADVOGADO: RICARDO LEITE DE MELO OAB/PB 14.250
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086027938.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÁRCIO OTTO
DA SILVA BORGES DE MORAIS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA CLAUDIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR OAB/PB 14352 APELADO: GERALDO BORGES
DE MORAIS FILHO ADVOGADO: VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO OAB/PB 18.344
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084448977.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: VITORIA REGIA
ROLIM BEZERRA ADVOGADO: MATHEUS CÉSAR DE CARVALHO PONTES OAB/PB 27.915 E NÍCOLAS DE
OLIVEIRA SAFADI OAB/PB 28.078
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080515774.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO Nº: 0010065-23.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: CAMILA YAMAOKA MARIZ MAIA ADVOGADO: CLÁUDIA
IZABELLE DE LUCENA COSTA OAB/PB – 12.384 E HEYTOR CAVALVANTI F. LEITE OAB/PB 15.281
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÕES Nº: 0800053-52.2018.8.15.0121
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA ADVOGADO:
ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128341-A APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO Nº 080005232.2016.8.15.0511 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
VERÔNICA SANTOS FELIPE DE MENDONÇA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB –
18.798 AGRAVADA: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 – APELAÇÕES Nº: 0039094-94.2008.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS LTDA. ADVOGADO: LIRES TELES FILGUEIRA – OAB/CE 33.280 E MARÍLIA MATOS A.
PEIXOTO DO AMARAL – OAB/CE 25.065 APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO OAB/PE 33.667, MARCONI D’ARCE
LÚCIO JÚNIOR OAB/PE 35.094 E BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353 APELADO:
ROSEANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO – OAB/PB 5550-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO N. 081242922.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A AGRAVADO: ESMERALDA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0858175-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CLEVER
ROQUE LUCIANO ADVOGADO: ALDENOR DE MEDEIROS B. FILHO OAB/PB 17.230 E GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO Nº: 080002973.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MARIA RAQUEL
ABRANTES PINTO DE MIRANDA ADVOGADO: KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM OAB/PB 17.478

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0001847-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080637609.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: KATSONARA
SOARES DE ANDRADE MONTEIRO ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7.588-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080442055.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: FABIO RAMOS DE QUEIROZ
ADVOGADO: DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS OAB/PB Nº 22.541E RAFAEL TARGINO FALCÃO FARIAS
OAB/PB Nº 23.658
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080329382.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: FRANCIELIO PEREIRA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080606263.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO: MULTIVISI
COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI ADVOGADO: BEATRIZ DOS SANTOS MELO OAB/GO 55.716
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080549253.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA
LUCENA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080219219.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SESJT - SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA – ME ADVOGADO: CLAYANNE CORRÊA SANTOS PROTÁZIO
- OAB/MA 11.512 APELADO: LIDIANE DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB
19.599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA OAB/PB 28.043 E MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N. 004538423.2011.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: POLYMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LDTA. ADVOGADO: THAÍS MOURA
ESTRELA DANTAS OAB/PB 18.441 E PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES OAB/PB 14.942
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001046770.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: VICTORIA
LEOPOLDINA OTTO DE AMORIM ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P.
TAVARES VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380 APELADO:
ARTHUR FERNANDO CLAUDINO BEZERRA ADVOGADO: ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS OAB/PB N.º
10.800
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081954412.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0802844-72.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO:
GERALDO BEZERRA ALVES E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB Nº
11.967 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821618-53.2021.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
HUGO DELLEON DA CUNHA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237.
EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0839831-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA. ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB Nº
11.383 EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JR. - OAB/RJ 87.929
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814603-72.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A EMBARGADO:
JOEL GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0031323-89.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA EMBARGADO:
JOSÉ MARTOS XAVIER. ADVOGADO: ROCHELE K. COSTA DE M. ABUMANSUR OAB /PB 13561.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815246-88.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. EMBARGADO: ANA DE FÁTIMA FERREIRA BRITO. ADVOGADO: LIDYANE PEREIRA
SILVA OAB/PB 13.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810231-61.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: WALLAS VINÍCIUS SILVA DE SOUZA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817624-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTES 1: ALINE MAGALHÃES CAVALCANTI E AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI.
ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA
OAB/PB 27.740 E GUILHERME VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 29.325. EMBARGANTE 2:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO E TAMARA
FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI. EMBARGADOS: OS MESMOS