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Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803434-04.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: JOABSON GUEDES DELGADO. ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO – OAB/PB
Nº 13.492. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812724-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714
AGRAVADO: SEVERINO TOTA SOBRINHO. ADVOGADOS: PRISCILA FREIRE OAB/PB 21.622, ANDERSON
ALMEIDA OAB/PB 21.569 E IARA RENALE OAB/PB 26.545

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PB 26.712 E VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/PB 26.220
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802176-94.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 -A.
APELADO(A): SEVERINO LUIS GONZAGA. ADVOGADO(A): ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800487-89.2018.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: GABRIEL
MORAES DA SILVA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA– OAB/PB Nº 19.046. APELADO: MAFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800537-93.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: JOANA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002405-70.2011.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 29.133-A E
SARA LÚCIA DOS REIS BARBOSA OAB/BA 41.940. APELADO: JOSÉ NEVES DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804107-20.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: CARLOS EDUARDO
FERREIRA DE MELO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807667-04.2021.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A): FELIPE VARELA CAON OAB/SP 407.087. APELADO(A): MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR(A): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029736-13.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: CRISTINA FÁBIA DANTAS GOMES E OUTROS. DEFENSORA: ELIANE MENEZES CAVALCANTI

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802944-06.2020.8.15.0241. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: MARIA
DO DESTERRO EGÍDIO. ADVOGADO: RAYANA LEITÃO ALVES DE SOUSA OAB/PB Nº. 18.379 APELADO:
MUNICÍPIO DE MONTEIRO. PROCURADOR: SÉRGIO PETRÔNIO BEZERRA DE AQUINO OAB-PB – 5368.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800763-51.2021.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: CARLOS
ALBERTO CORDEIRO. ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA OAB-PB 22.988 APELADO: BANCO CSF S/
A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003016-37.2005.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: ASSOCIAÇÃO COM DOS PROD DE
PREMOLDADOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020941-03.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: URANIA PESSOA DE
CARVALHO PESSOA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800859-34.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. APELANTE: ADAILZA FREIRE DE
ANDRADE. ADVOGADO: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO OAB/PB 15.832. APELADO: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845. OBS.: IMPEDIMENTO DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA – DECISÃO ID 16686909

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801334-05.2019.8.15.0381. ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: JULIANA FERREIRA GOMES.
ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249 E JOSÉ EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821401-44.2020.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: JOSÉ FERNANDES DA SILVA FILHO. ADVOGADO: ROBERTA
ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800280-41.2020.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841191-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIA MARIA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802486-45.2019.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: WALTER DA
SILVA NÓBREGA. ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516 APELADOS:
BANCO BS2 S/A E BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR
OAB/MG 41796
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868700-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALBERTO
CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/
PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO FINASA
S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/MA Nº. 19.411 A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816973-10.2017.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALBERTO
GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO OAB/PB N.º 12.240 E YURI
THIAGO T. DA COSTA OAB/PB N.º 26.219. APELADO: PAULO MARCELINO DOS SANTOS. ADVOGADO:
FABRICIO ROCHA DE ARAUJO OAB/PB 13.340 E JONAS NICÁCIO VERAS OAB/PB 19.363.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828918-52.2021.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
CESAR RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO: LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI – OAB/PB 26824-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800710-35.2020.815.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MARIA DA GLÓRIA
CARNEIRO DOMINGOS. ADVOGADO: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ – OAB/PB 23794 APELADO:
MUNICÍPIO DE TAVARES. PROCURADOR: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805963-41.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: RONALDO
TERTULIANO MOUZINHO ADVOGADO(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14577. APELADO:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801770-45.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: ZILDE
SOARES BARBOSA FILHO. ADVOGADO: PATRÍCIA LEITE TAVARES CÂNDIDO – OAB/PB 16060 APELADO:
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800377-89.2022.8.15.0351. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: MARIA DE
FÁTIMA BRITO DA SILVA. ADVOGADO: ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAÚJO DE LIMA – OAB/
PB 24.368.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803328-25.2019.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714 APELADO(A): JOSÉ
ARIVAN DA SILVA. ADVOGADO(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14577.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115149-47.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CARLOS EDUARDO MENDONÇA DA CUNHA. ADVOGADO: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E
MARCELLA RIBEIRO NOVAIS – OAB/PB 19901 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805056-91.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CONSTRUTORA F&S LTDA - EPP. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA OAB/PB 15.981.
APELADO: MAURICÉLIO DA SILVA ARAÚJO. APELADO: OSMÁRIO MEDEIROS OAB/PB 14.149 SAMUEL
LORAN OAB/PB 29.433.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807293-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADOS: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO OAB/BA 16780 APELADO: MARIA
DAS NEVES CARDOSO DA CUNHA. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL
PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803030-41.2019.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTES:
MARIA DE FÁTIMA TERTULIANO DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO: DIEGO BRUNO BORGES DA
SILVA OAB/PB-25.732. APELADO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: ALEXANDRE SOUZA
DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB 7326

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804770-82.2021.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: FRANCISCA
CLÁUDIA LEONARDO COSTA. ADVOGADOS: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS OAB/PB 18.769
E MAÍRA MARIA RABELO PINTO OAB/PB 18.122 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803116-59.2011.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
EDVALDO MACHADO MONTEIRO. ADVOGADO: ARTHUR AURÉLIO DE O. MUNIZ OAB/PB 23.342 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801853-87.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ. APELANTE: MARIA DAS DORES COSTA
CASADO. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES – OAB/PB Nº 17.113. APELADO: MUNICÍPIO
DE CUITÉ. PROCURADOR: PEDRO FILYPE PESSOA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810336-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: J.P.T.D.S.
REPRESENTADO POR MARIA JOSILENE BARBOSA SILVA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO OAB/PB N.º 11.583 APELADO: KÁTIA CILENE CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE ARAÚJO PEREIRA OAB/PB 5703.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841301-18.2017.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
BATISTA DE SOUSA. ADVOGADO: SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAÚJO OAB/PB 20.023, LÍVIA GOUVEIA
CORREIA DE OLIVEIRA OAB/PB 25.745 E TADEU COATTI NETO OAB/PB 25.704. APELADO: YMPACTUS
COMERCIAL LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800774-54.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
AUMINO COSTA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E VINICIUS QUEIROZ
DE SOUZA OAB/PB 26.220 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO Nº: 080067782.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: REGINA MARIA DAS NEVES
ROCHA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO: OLINDINA MARIA DAS
NEVES E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808780-90.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800146-73.2018.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
ANTÔNIA ANITA CORREIA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB
11.642. APELADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: RICARDO RÉGIS DE BRITO
OAB/PB 19492, WALLACE LEONARDO DE AGUIAR OAB/PB 22400 E KLEBER LINS BRASIL OAB/PB 15600.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802853-61.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA IRECE ALVES
DA SILVA, ITALA ADALGISA ALVES AGRA VIEIRA DA ROCHA, ITALO LEONIDAS ALVES AGRA ADVOGADO:
YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY OAB/PB 27.299 E MURIENE LIMA KASPAR DEININGER OAB/PB
27.206 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802467-82.2019.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: FÉLIX BEZERRA DE
ARAÚJO. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB-PB 16.249 E JOSÉ
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050971-55.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADOS: SÉRGIO BATISTA MARINHO
E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967. INTERESSADO: PARAIBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806674-74.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO:
JOÃO BATISTA DAVID DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801384-22.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
LIBERTY SEGUROS S/A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES OAB/BA
9.446 APELADO: MARIA NEMÉZIO DE LIMA ALVES. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856009-68.2020.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: EDIVALDO LIMEIRA CAETANO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946