TJPB 06/07/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
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de 06 a 16.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do 8º Juizado Especial Cível da mesma
unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora LEILA CRISTIANI CORREIA DE FREITAS E
SOUSA, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
2022092818 - Ligia Dantas da Silva; 2022093706 - Maria de Fatima Juvito de S. Leite; 2022093482 - Maria de
Lourdes Sousa; 2022092133 - Marcial Henrique Ferraz da Cruz; 2022087492 - Mercia Maria de Oliveira Cartaxo
Filgueiras; 2022093458 - Norma Giselle de Herculano Leal; 2022093714 - Yuri Cavaco Farias.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s).
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A). 2022092682 - Fernanda Nascimento dos Santos; 2022093634 - John Kennedy
Bernardo da Silva Bezerra; 2022094792 - Sara Vitória Fausto de Oliveira; 2022037792 - Maria Cristina Ferreira
Lima. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
05 de julho de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos. PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO.
2022071847 - Pedido de Providências - Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2022031500 - Gratificações
- Soraya Dantas Fernandes; 2022024182 - Pedido de Providências - George Ivisson Vital Ribeiro; 2022088532
- Exoneração - Adriano Henrique da Cruz Raymundo; 2022075815 - Treinamento / Capacitação - Escola
Superior da Magistratura - ESMA; 2022063670 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura
– ESMA; 2022072833 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura – ESMA; 2022094049 Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2022088803 - Designação Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2022090226 - Licença Cargo Eletivo - Silvia Fernanda
Aires Benjamin
Recurso Especial e Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0000396-80.2016.815.1211 – Recorrente(s).
CREUZA MARIA DA SILVA MARQUES E OUTROS. Recorrido(s). FRANCISCO DE ASSIS TOTA DE OLIVEIRA
E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, Nº 16.068 OAB/PB a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos. PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO. 2022085415 - Gratificações - Rodrigo Toscano Leão; 2022066174 - Gratificações - Evandro
Alves de Araújo
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0013778-35.2015.815.2001 – Recorrente(s). PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s). JOÃO BATISTA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 11.967 e 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão. “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e homologo o Pregão eletrônico n. 016/2022, cujo objeto é a Contratação de seguro para 30
veículos da frota, adjudicado em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ no valor total de R$ 16.000,00 para o lote único. Publique-se. À DIJUR.” No PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO. 2022018002 - Compra/Contratação - Gerência de Apoio Operacional / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão. “ACOLHO em todos os seus termos o parecer do
juiz auxiliar da presidência, pelo que HOMOLOGO A RENÚNCIA apresentada por Adriana Medeiros Bezerra,
que renuncia a Delegação que lhe foi conferida no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA E SEDE DE PIANCÓ, por motivo de ordem pessoal.
Encaminhem-se os autos à Corregedoria de Justiça, para que proceda ao que determina o art. 39 do Código
de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO. 2022087003 - Pedido de Providências
- Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão. “ACOLHO em todos os seus termos o parecer do juiz auxiliar
da presidência, pelo que INDEFIRO o pedido inicial, por não ser o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da
Paraíba a plataforma adequada à divulgação de Edital de Citação. Publique-se. Intime-se.” No PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO. 2022090234 - Pedido de Providências - Manuel Maria Antunes de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão. “Vistos.... HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/
2022 (Registro de Preços), tendo em vista a adjudicação de seus lotes à Empresa COMERCIAL IDAL
ALIMENTOS EIRELI, conforme proposta (fls.399/403), nos seguintes termos. R$ 167.796,36 (Cento e sessenta
e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) para o lote 01, R$ 58.966,20 (Cinquenta
e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) para o lote 02, R$ 44.585,64 (Quarenta e
quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para o lote 03, R$ 28.845,60 (Vinte
e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para o lote 04, R$ 26.822,40 (Vinte e seis
mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o lote 05 e R$ 24.396,48 (Vinte e quatro mil,
trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) para o lote 06. Publique-se.” No PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO. 2022063305 - Compra/Contratação - Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
10.07
2ª VARA DE FAMÍLIA
99143-9308
JUIZADO ESPECIAL
99144-3715
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DA CAPITAL
MISTO DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
10.07
4ª VARA CÍVEL DE
99144-0479
5ª VARA CRIMINAL DE
99143-2407
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10.07
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
99144-9025
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão. “Vistos. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, declaro prejudicado o pedido. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO. 2022085714 - Nomeação - Glauco Coutinho Marques
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10.07
2ª VARA MISTA DE PATOS
99143-9293
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s). PROCESSO / INTERESSADO(A). 2022093185 - Antonio Rodrigues Cavalcante;
2022093642 - Aldemir Pereira da Silva; 2022093128 - Adriana Oliveira de Pontes; 2022090371 - Eloisa Slongo;
2022087790 - Flavio Silva Lemos; 2022091616 - Francisco Jose Negocio; 2022092570 - Francisca Aciomara
Miguel da Silva; 2022094619 - Geliane Beserra da Silva; 2022039838 - Jose Bonifacio Regis Chaves Filho;
JULHO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10.07
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99145-1680
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 07 de julho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/07
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
SERVIDORES
07/07
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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