TJPB 27/06/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022074267 - Larissa Fernandes
de Souza. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 21 de junho de 2022. Carmem Estelita Rodrigues de Arruda - Diretora de Gestão de Pessoas – em
exercício.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível - Processo nº0074780.11.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Juiz convocado/Relator- Carlos
Antônio Sarmento, em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível
deste Tribunal. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: ANA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA
e outros. Intimação ao (s) Bel.(is) CLEVERSON DE LIMA NEVES – OAB/RJ 69085 e CARLOS ROBERTO
SCOZ JR – OAB/PB 23145-A, representantes respectivamente do apelante e apelado, para querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem a cerca do despacho de fl.2434 a respeito de possível reconhecimento
de incompetência da Justiça Estadual e remessa dos autos à Justiça Federal (RE 827.996-RG/PR).
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Apelação Cível nº 0735898-12.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504); Apelado: Geraldo
tadeu Indrusian da Rosa (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimações das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0045225-85.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Marcela Maria de Sá
Barreto (Advogado: Jomário de Vasconcelos Coutinho, OAB/PB 14.135). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001813-25.2007.815.0131. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Fabio Montenegro, OAB/PB 12.806); Apelado: Paulo Santos de Moura
(Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimações das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006288-88.2010.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Banorte S/A (Advogado: Maria de Lourdes Sousa Vieira Gomes, OAB/PB 11.411); Apelado: Antonio
Almeida Ferreira, (Advogado: Juliana de Figueiredo Nogueira, OAB/PB 14.938). Intimações das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0024836-16.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. 01 - Apelante:
Pedro Guarita tavares Leite (Advogado: Paulo Sergio Tavares Lins Falcão, OAB/PB 95.78 e outros); 02 –
Apelante: HSBC BANK BRASIL S/A (Advogado: Marilia Almeida Vieira, OAB/PB 12.343); Os mesmos).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002748-13.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. 01 - Apelante:
Cooperativa Agrícola Mista de Pombal (Advogado: Libni Diego Pereira de Sousa, OAB/PB 15.502); 02 –
Apelante: Banco do Brasil S/A (Advogado: Maria do Socorro Gomes do Amarante, OAB/PB 3702). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0057552-04.2004.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Fundação Sistel de Seguridade Social (SISTEL) (Advogado: Juliana Oliveira de Lima Rocha, OAB/PB 18.152A); Apelado: Edivande de Carvalho Andrade e outros, (Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior, OAB/PB
11.263 e outra). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002443-08.2008.815.0241. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna, OAB/PR 27.109); Apelado: Valdeci
Leite (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimações das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002617-04.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. 01 - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: José Ricardo Coelho, OAB/PB 45.123 A); 02 – Apelante: Adaci Lourenço de
Oliveira (Advogado: Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa, OAB 4291). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000432-97.2013.815.0251. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante:
UNIMED – João Pessoa/PB (Advogados: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8.463 e outros); Apelado: Antonio
Ferreira de Araujo, (Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, OAB/PB 10.503). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006190-06.2010.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
HSBC BANK BRASIL S/A – Banco Multiplo (Advogado: Daniela Delai Rufato, OAB/PB 10.774); Apelado: José
Tadeu Lacerda Pinto, (Advogado: Jairo de Oliveira Souza, OAB/PB 4143 e outros). Intimações das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000108-40.2009.815.0351. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Edmilson da Silva
Gomes (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 00735958-82.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Banorte S/A (Advogado: Maria de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1411); Apelado: Antonio Sergio Dias
Botelho (Advogado: Diana Gonçalves Botelho, OAB/PB 13.302). Intimações das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0011040-55.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A) (Advogado: Edith Rachel neves Monteiro, OAB/PB 13887); Apelado: O Espolio
de Jurandir Macedo de carvalho, rep. pela inventariante Maria Celli Souto de carvalho (Advogado: Henrique
Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB 13.017). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0015337-03.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Edgelmo Pereira Lopes
(Advogado: Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066).Intimações das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000543-11.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Vanessa Fernandes de Melo, OAB/PB 15.633); Apelado: Jorge Walendowsky,
(Advogado: Alexandre Ramalho Pessoa, OAB/PB 12.430). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003503-48.2007.815.0371. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Jorlando Rodrigues Pinto, OAB/PB 7506); Apelado: Maria Lucimar Felix
(Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimações das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001103-56.2007.815.0211. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A (Advogado: Bivar Rufino de Lucena, OAB/PB 3713);); Apelado: Heleno
Alexandrino da Silva (Advogado: Paulo Cesar Conserva, OAB/PB 11.874). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0735951-90.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Antonio
de Paiva Barreto (Advogado: Fabiano Barcia de Andrade, OAB/PB 6840); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A (Advogado: Antonio Braz da Silva, OAB/PE 12.450). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Analígia Miranda Ribeiro Costa
6923
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Donisete Fernandes
6820
REQUISITADO
Campina Grande
06/06/22; 07/06/22; 08/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
6927
REQUISITADO
Queimadas
20/06/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evandro Alves de Araújo
6925
REQUISITADO
Queimadas
20/06/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
6869
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Conde; Itabaiana; Mamanguape
13/06/22; 14/06/22; 15/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
6922
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Pombal
17/06/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan Costa da Silva
6928
REQUISITADO
Mamanguape
20/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
6870
REQUISITADO
Remígio
13/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
6871
REQUISITADO
Guarabira
10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
6926
REQUISITADO
Queimadas
20/06/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides Soares Borges
6888
TECNICO JUDICIARIO
Gurinhém; Itabaiana; Pilar
14/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides Soares Borges
6889
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Ingá
03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
6873
REQUISITADO
Conde
09/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
6908
REQUISITADO
Piancó
13/06/22; 14/06/22; 15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
6924
REQUISITADO
Água Branca
18/06/22; 19/06/22; 20/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
6877
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Boqueirão; Campina Grande
06/06/22; 07/06/22; 08/06/22;
TRABALHO DESIGNADO
09/06/22; 10/06/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio Pontes da Silva
6874
REQUISITADO
Conde
31/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio Pontes da Silva
6875
REQUISITADO
Alhandra; Conde
10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Antônio Albino Monteiro
6929
REQUISITADO
Itabaiana
20/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
6876
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Pilar
09/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
6872
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Rio Tinto
14/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Toscano Leão
6914
REQUISITADO
Guarabira
14/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Toscano Leão
6915
REQUISITADO
Mamanguape
16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valentina Maria Cocentino de Sousa
6921
ASSESSOR DA
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
07/07/22; 08/07/22
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.