TJPB 14/06/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
respectivo município, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: prazo indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução
nº 29, de 11/09/2020 do TJPB. João Pessoa, 13 de junho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 09/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022603370 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E MUNICÍPIO DE PATOS-PB. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 09/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da
Paraíba, no Município de Patos, conforme previsto na Resolução nº 29, de 11/09/2020 do TJPB, disponibilizada
no Diário de Justiça Eletrônico em 11/09/2020 e considerada publicada em 14/09/2020, para uso do Poder
Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do
respectivo município, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: prazo indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO:
Resolução nº 29, de 11/09/2020 do TJPB. João Pessoa, 13 de junho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 10/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022603370 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB. INSTRUMENTO: Termo de
Parceria nº 10/2022. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a instalação de Posto Avançado do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de São José de Espinharas, conforme previsto na Resolução nº
29, de 11/09/2020 do TJPB, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 11/09/2020 e considerada
publicada em 14/09/2020, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais,
por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como audiências e atendimento eletrônicos,
inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: prazo
indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29, de 11/09/2020 do TJPB. João Pessoa, 13 de junho de
2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARAÍBA.
3
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022081246 - Ana Lúcia Fernandes Madruga; 2022078717 - Francivaldo
Moreno Praxedes; 2022083464 - George Hypólito de A. Pontes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022082023 - Gustavo Farias Alves; 2022082179 - Zuila Maria
Azevedo Fernandes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 considerou PREJUDICADO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020093569 - Frank Moura Santana.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2022056017 - Izabel Carvalho de Araujo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2022082777 - Francisco de Assis Lima Neto - Autorizar a habilitação; 2022076674 - Walquiria Maria da Silva
- Abono de faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 13 de junho de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022078694 - Estágio - Claudino Tiburtino de Sousa Neto; 2022078686 - Estágio - Marcos Alberto Gonçalves
Villar; 2022030437 - Processo de Pagamento - Otávio Luiz de Araújo; 2022079298 - Liberação de Pagamento
- Idris Luana da Silva Rodrigues; 2022080340 - Pedido de Providências - Hermance Gomes Pereira; 2022080399
- Indicação de Substituto - Vinícius Silva Coelho; 2022080997 Pedido de Providências - José Normando
Fernandes; 2022068202 - Pedido de Providências - Altamir de Alencar Pimentel Filho; 2022028345 - Processo
de Pagamento - Eraldo Ribeiro Nascimento; 2022080374 - Pedido de Providências - Hioman Imperiano de
Souza; 2022080841 - Nomeação - Vanessa dos Santos Bezerra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022067347 - Indicação de Substituto - Liliana da Costa Silva; 2022081609 - Designação José Normando Fernandes; 2022081220 - Nomeação - Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022067849 - Diretoria Administrativa / Tribunal de Justiça; 2022083448 - Folga de Plantão - Magistrado Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; 2022016419 - Geraldo Emílio Porto; 2022075448 - Gerência de Engenharia e
Arquitetura / Tribunal de Justiça; 2022073262 - Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2022074945 - Renata
Grigório dos Anjos; 2022058107 - Pedido de Providências - João Batista Vasconcelos; 2021057505 - Designação
- Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2022084787 - Relotação - Marcos William de Oliveira; 2022083903 Exoneração - Manuel Maria Antunes de Melo; 2022082672 - Nomeação - Rafaell Onaldo Brasileiro Martins
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022063356 - Alexander Gomes Barbosa Demetrio; 2022063356 - Alexander Gomes Barbosa Demetrio;
2021156948 - Progressão/Promoção Funcional - Sineyde Lima de Campos Barros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022074363 - Gabinete Virtual - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente do
Conselho da Magistratura; 2022074355 - Gabinete Virtual - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente do Conselho da Magistratura
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000156-96.2020.815.0000.
RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO
PASSIVO: Francisco Mendes Campos, Prefeito Constitucional do Município de São José de Piranhas.
ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura (oab/pb 11.813), José Bezerra Montenegro Pires (oab/pb 11.936) E
Leonardo de Farias Nóbrega (oab/pb 10.730). NOTÍCIA CRIME. PREFEITO MUNICIPAL. RENÚNCIA AO
CARGO. DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022. DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
FATO PÚBLICO E NOTÓRIO. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAR ESTA
NOTÍCIA CRIME. TÉRMINO DO FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. REMESSA
DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. - Tratando-se de investigação criminal contra agente que perde
o status de prefeito municipal, e não tendo, sequer, iniciada a instrução criminal, o Tribunal de Justiça tornase incompetente para acompanhar a notícia crime, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de
primeiro grau. Diante do exposto, declaro a incompetência deste Tribunal para investigar, processar e julgar
o noticiado, Francisco Mendes Campos, ex-Prefeito do Município de São José de Piranhas, fazendo-se mister
a remessa dos autos ao Juízo de 1° Grau da Comarca de São José de Piranhas, a quem compete fazer a
instrução processual determinando, por conseguinte, a baixa na distribuição desta notícia crime. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível – Processo nº 0000590-81.2014.815.0231 Relator: Senhor Juiz de Direito, Carlos Antônio
Sarmento, convocado para substituir o então Des. José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Especializada
Cível deste Tribunal. Apelante: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA., Apelado: TONY VICTOR MEDEIROS DA
SILAVA E OUTROS. Intimação ao causídico: MARCOS ANTÔNIO INáCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007), para
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em referência. João
Pessoa, 13 de junho de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0004522-84.2010.815.0371 Relator: Senhor Juiz de Direito, Carlos Antônio
Sarmento, convocado para substituir o então Des. José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Especializada
Cível deste Tribunal. Apelante: AUDELEZA PAULA PEREIRA DA SILVA., Apelado: TONY VICTOR MEDEIROS
DA SILAVA E OUTROS. Intimação ao causídico: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338), para
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Antônio
de Pádua dos Santos
6788
REQUISITADO
Piancó
09/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
6784
REQUISITADO
Catolé do Rocha; Juazeirinho;
08/06/22; 09/06/22; 10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
Patos; Pombal; Santa Luzia;
Soledade; São Bento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
6778
REQUISITADO
Patos
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
6779
REQUISITADO
Patos
02/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
6780
REQUISITADO
Patos
03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião Tolentino Leite
6781
REQUISITADO
Patos; Princesa Isabel;
04/06/22
TRABALHO DESIGNADO
São José de Espinharas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
6782
REQUISITADO
Teixeira
05/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
6783
REQUISITADO
Patos
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela de Brito Correia Lins
6023
SUPERVISOR
Guarabira
19/04/22; 20/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Fêlix Beserra de Lima
6789
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Taperoá
08/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
6798
REQUISITADO
Queimadas
10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
6528
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana; Pilar
19/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
6794
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Catolé do Rocha
09/06/22
TRABALHO DESIGNADO
de
Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
6799
REQUISITADO
Mamanguape
04/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
6801
REQUISITADO
Belém
08/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
6803
REQUISITADO
Teixeira
10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
6787
REQUISITADO
Picuí
05/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
6786
REQUISITADO
Piancó
08/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo
Antônio de Araújo Moreira
6792
TECNICO JUDICIARIO
Itaporanga
12/04/22; 13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
6793
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Conde
09/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario
Pereira de Albuquerque
6800
REQUISITADO
Mamanguape
03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venâncio Candeia
6791
REQUISITADO
Taperoá
08/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
6802
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Queimadas
10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo
Jesuíno da Silva
6576
TECNICO JUDICIÁRIO
Bananeiras
19/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
6790
REQUISITADO
Campina Grande
06/06/22; 07/06/22; 08/06/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de junho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.