TJPB 31/05/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

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VISTA. SESSÃO MARCADA 18.07.2017. RESULTADO 18.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. RESULTADO 07.08.2017- ADIADO JULGAMENTO POR AUSENCIA
JUSTIFICADA DR. TERCIO CHAVES DE MOURA. RESULTADO 17.08-2017- O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO 29.08.2017-O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO 12..09.2017-O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 21.09.2017. RESULTADO
21.09.2017- ADIADO JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO. RESULTADO 03.12.2017- ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA RESULTADO 17.12.2017- RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR. RESULTADO DA SESSÃO DIA 13.11.18- ADIADO POR
INDICAÇÃO DORELATOR. RESULTADO DA SESSÃO DIA 29.11.18“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RESULTADO DIA 11.12.18-““ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DIA 29.01.19-“ADIADO
POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 12.02.19- “ADIADO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”. RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019-“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 02.04-19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DIA 16.04.19“NA QUESTÃO DE ORDEM DO EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, ANULOU-SE A
RATIFICAÇÃO DORELATORIO DA SESSÃO DO DIA 02.04.19, UMA VEZ QUE JÁ FOI INICIADO
JULGAMENTO PELORELATOR ORIGINÁRIO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO
18.11.21- “ADIADO JULGAMENTO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADO DORELATOR QUE SE ENONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS”. RESULTADO 10.02.22- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO 05.05.22 ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DES, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO RESULTADO 19.05.22“CANCELADO O
JULGAMENTOJÁ INICIADO EM FACE DO DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA NÃO MAIS INTEGRAR
TJPB, FACE A SUA APOSENTADORIA DEVENDO SER NOVAMENTE INCLUIDO EM PAUTA PARA REINICIO
DO JULGAMENTO COM ATUAL COMPOSIÇÃO DESTE COLEGIADO. PERMANENCENDO ARELATORIA
ORIGINÁRIA OS ATUAISRELATORES.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: ESPOLIO CLAUDIO
EMMANUEL GONÇALVES DA SILVA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE CLAUDIA BARROS
GONÇALVES E OS HERDEITOS ALEXANDRE BARROS GONÇALVES DA SILVA, CLAUDIO PEREIRA D
SILVA NETO, CLAUDIO EMANUEL G. DA SILVA FILHO, CECILIA MIRANDA DE MOURA E SILVA, NUBIA
VIRGINIA ALMEIDA G. DA SILVA ADVOGADO: LEVI BORGES LIMA JUNIOR OAB/PB 12.330 02 APELANTE:
INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB- 6.857) E
CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB- 16.354),INGRID MARIA VILAR DE CARVALHO OAB/PB
22.337, RAISSA MARIA FALCAO COSTA OAB/PB 20.978. 3ºAPELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS. ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.152 E
11.158), FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB- 11.689) E ANDRÉ LUIZ C. CABRAL (OAB/PB- 11.195).]
APELADOS: GABRIEL MOREIRA DA SILVA LINDA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MATERNO DE
ARAÚJO LIMA JÚNIOR. ADVOGADOS: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO (OAB/PB- 5.628). MARIANA
DE BRITO JUBERT OAB/PB 22.436 COTA DA SESSÃO DIA 09.08.16: “ADIADO O JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DO PATRONO DA PARTE 2ª APELANTE.” COTA DA SESSÃO DIA 23.08.16: “REJEITADAS
A PREJUDICIAL E A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, E, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DORELATOR E DO
EXMO. DES. CHAVES DE MOURA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, PEDIU VISTA O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. NA TRIBUNA OS ADVOGADOS CLÓVIS SOUTO
GUIMARÃES JÚNIOR, PELOS PRIMEIROS APELANTES, E, HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA
SEGUNDA APELANTE. COTA DA SESSÃO DIA 06.09.16: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.09.16: “ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 11.10.16: “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 25.10.16 –
“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA
22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, EM FACE DAS
FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, E DO RECESSO
FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT) E (CNJ, RESOLUÇÃO
8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”. COTA DA SESSÃO DIA 05.12.17- “ADIADO JULGAMENTO EM FACE DO
GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DORELATOR, EXMO. DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O SEU RETORNO, NA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA“PRESENTE O ADVOGADO CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR, EM FAVOR DO 1º
APELANTE:. COTA DA SESSÃO DIA 23.01.18- “ADIADO JULGAMENTO EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS
INDIVIDUAIS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
COTA DA SESSAO DIA 27.02.18- “RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS
DORELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO “ RESULTADO DA SESSÃO 18.09.18:
“ADIADO JULGAMENTO EM FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DES. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.10.18: “RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO
PARA O TRE DO EXMO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS
O SEU RETORNO.” COTA DO DIA 02.04.19: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O RETORNO
DAS FÉRIAS DIA 22.05.19”. COTA DA SESSÃO DIA 28.05.19: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR.” RESULTADO DA SESSÃO DIA 11.06.19-“DE COMUM ACORDO COM OS VOGAIS,
ORELATOR, DETERMINOU A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OS
AUTOS AO GABINETE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO 1º APELANTE. RESULTADO 02.12-21 ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. RESULTADO 10.02.22- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DORELATOR. RESULTADO 05.05.22 ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO DES, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO RESULTADO 19.05.22“CANCELADO O JULGAMENTO
JÁ INICIADO EM FACE DO DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA NÃO MAIS INTEGRAR TJPB, FACE A SUA
APOSENTADORIA DEVENDO SER NOVAMENTE INCLUIDO EM PAUTA PARA REINICIO DO JULGAMENTO
COM ATUAL COMPOSIÇÃO DESTE COLEGIADO. PERMANENCENDO ARELATORIA ORIGINÁRIA OS
ATUAISRELATORES.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807284-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): REGINALDO
ALBINO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB OAB/PB
14.577). EMBARGADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800137-53.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). EMBARGADO(S): MARIA VIEIRA
SERAFIM DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435 PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0029219-95.2004.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO(S): MANOEL FERREIRA COMÉRCIO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0860200-93.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: EVERALDO CELESTINO DE PAULA.
ADVOGADA: DINORAH DE SÁ DOS ANJOS (OAB/PB 26.858). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0856877-80.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO CITIBANK S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOSE GUERRA VIANA JUNIOR. ADVOGADOS:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0828238-04.2020.8.15.0001. EMBARGANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO:
LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (OAB/PB 23.191). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ DE ALMEIDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0019160-04.2011.8.15.0011. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: GILZEMIR DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801996-84.2019.8.15.0181. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: PEDRO IVO M. CORREIA
(OAB/PB 29.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0848166-23.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO: WALDOMIRO MEDEIROS
BARBOSA JUNIOR. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811250-24.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: TRANSRTS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.352).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0837756-71.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: CREMILDA MARIA PEREIRA. ADVOGADAS:
JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0089417-64.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARAIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 1º
EMBARGADO: JULIO CESAR AZEVEDO XAVIER. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053-A). 2º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0838749-75.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE DE
ABRANTES. ADVOGADA: DINORAH DE SA DOS ANJOS (OAB/PB 26.858). EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807291-26.2020.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO: SEVERINO NOGUEIRA.
DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800365-35.2018.8.15.0151. EMBARGANTE: MAXWELL VICENTE LEITE. ADVOGADO:
LEOPOLDO A. MANGUEIRA DE LIMA (OAB/CE 23.330). EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTANA DE
MANGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809503-73.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA:
CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494-A). EMBARGADO: SIMONE SOARES DA COSTA BATISTA.
ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002550-34.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: ACHILLES LEAL FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804015-89.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: RAULINDA BATISTA DE MEDEIROS.
ADVOGADA: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ (OAB/PB 21.097). EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS
MACÊDO, CELIA MARIA GOMES MACEDO, CLECIA FABIANA GOMES MACEDO NUNES E OUTROS.
ADVOGADO: ANDREY OLIVEIRA (OAB/PB 19.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0020806-30.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: PAULO DIAS FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0845475-36.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 1º
EMBARGADO: RODRIGO SILVA ALVES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). 2º
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801249-38.2020.8.15.0331. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). EMBARGADO: LINDEMBERG CABRAL DE BRITO. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALVINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800299-25.2021.8.15.0321. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO.
PROCURADOR: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). EMBARGADO: JACIARA BARBOSA
MATIAS, JOSE BERNARDINO JUNIOR. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800214-21.2018.8.15.0361. EMBARGANTE: NOTLIN FREIRE FERNANDES DO
AMARANTE. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: CIRNE
CONSTRUTORA LTDA – ME. ADVOGADO: GEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818637-27.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: JOSIVAN FIGUEIREDO DA SILVA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003585-06.2012.8.15.0371. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: EDLAMAR
MARIA VALE SARMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816895-98.2015.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: JANAINA MARIA DA SILVA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 2º EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0837225-82.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: FELIPE BEZERRA MAIA DUARTE. ADVOGADOS:
MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806219-70.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DA
CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064037-20.2004.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: MARIA DA PENHA NICACIO
ALVES. ADVOGADO: EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB 5.113).