TJPB 18/05/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800559-16.2021.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
PROCURADOR(ES): BYANCA FERNANDES MONTENEGRO (OAB/PB 22.486) E OUTRO. APELADA: REJANE
SILVA DOS SANTOS. ADVOGADOS: JULIANO FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24.844) E RENNAN
CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0810128-54.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º
APELANTE: RENATO PINTO CORREIA LINS. ADVOGADO: CAIO NÓBREGA AIRES CAMPÊLO (OAB/PB
14.932). 2º APELANTES: PROTASIO PEREIRA DA SILVA E MARIA DE FATIMA LIMA PEREIRA. ADVOGADO:
TARDELLY LIMA PEREIRA (OAB/PB 22.668). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0839451-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/10.138). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADA:
MARIA DO SOCORRO PONTES ADOLFO. ADVOGADOS: SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA
(OAB/PB 24.237) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 100 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0813092-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. SUSCITANTE:
O Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. SUSCITADO: O Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800061-08.2019.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: AUTARQUIA
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON PARAIBA. ADVOGADO: DEMÉTRIUS FAUSTINO
DE SOUZA (OAB/PB 8.637). APELADO: FEST VERAO ENTRETENIMENTOS LTDA – EPP. ADVOGADO:
JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB/PB 16.044).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810302-66.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: OSVALDO FERNANDES DE ARAUJO. ADVOGADO: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR (OAB/PB 23.456-A). AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR
LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800689-91.2019.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. ADVOGADO: CLEVERTON RAMOS PEREIRA (OAB/PB 26.177). APELADO: MUNICÍPIO DO
CONDE. ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814771-58.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: TIM S.A. ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
(OAB/PB 20.283-A) E CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094-A). AGRAVADO: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807079-86.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MARLUCE ALMEIDA ARAUJO GONCALVES. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882). APELADO: BANCO FIDIS S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813714-05.2020.8.15.0000. ADVOGADO: CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS HELENA HOLANDA.
ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086). AGRAVADO: MUNICÍPIO JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO A. DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000421-34.2015.8.15.0951. ORIGEM: DA COMARCA DE ARARA. APELANTE: IRIS SANTOS LIMA, MARIA
DAS NEVES PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: MUNICIPIO
DE ARARA. PROCURADOR: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB/PB 18.318).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801773-43.2013.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICIPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. APELADO: JOSE FERREIRA
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0821499-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803311-83.2018.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: FORNO-ALIANCA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025297-65.2012.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER. APELADO: M R DE OLIVEIRA LIMA LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM
HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802132-80.2017.8.15.0301. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MUNICIPIO DE
POMBAL. PROCURADOR(ES): KARL MARX MARTINS SANTANA (OAB/PB 22.797) E OUTROS. APELADO:
MANNYA OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO: CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (OAB/PB
22.440).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816953-91.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADA: NILZEIDE
HENRIQUES COUTINHO. ADVOGADOS: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554) E ADAILSON
LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB 22.742).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861865-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA. E DELTA PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. ADVOGADOS: ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB 13.264) E WALTER DE AGRA JÚNIOR
(OAB/PB 8.682). APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823242-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: HERLEY ANTONIO BARBOSA AMORIM PESSOA – ME. ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE
ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18.585). APELADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Rachel Lucena Trindade. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002041-05.2011.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE: MARIA DE LOURDES DO
ESPIRITO SANTO DE AQUINO. ADVOGADO: Felipe Matheus Santos Alexandre (OAB/PB 28644). APELADO:
O MUNICÍPIO DE CUITEGI E OUTROS. ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/
PB 16.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848099-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: T. F. D. N.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, DULCINEA FIRMINO DA SILVA. ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA
(OAB/PB 11.086) E HÉRIKA COELI (OAB/PB 18.925). APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA,
CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. ADVOGADA: RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA (OAB/PB 26.082-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802892-05.2019.8.15.0351. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: LOJAS
AMERICANAS S.A. ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A) E OUTRO. APELADO: I. B.
C. D. L. S., ASSISTIDO POR SUA GENITORA ELOISA GLAUCIANE CORREIA DE LIMA. ADVOGADOS:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457) E ANNY KARINE TAVARES FERREIRA (OAB/PB
22.168).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0869170-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: SAULO FRANCISCO DA SILVA, MARCOS ANTONIO REZENDE DE FREITAS E OUTROS.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/
PB 19.191) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034547-16.2005.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. APELADO: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – ME, JOAO CHAVES E ZULEIDE CAIRES
CHAVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0857292-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: REMYSON DA SILVA DUARTE. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807068-42.2021.8.15.0000. ADVOGADO: LEONARDO JORGE BARBOSA DA SILVA LEAL. ADVOGADO:
ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR (OAB/PB 9.585). AGRAVADOS: ANTONIO DE PADUA DINIZ
FARIAS E CH CONSTRUTORA DE HABITACOES E IMOBILIARIA LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805565-83.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADOS: IGOR
MACEDO FACÓ (OAB/CE Nº 16.470) E OUTROS. AGRAVADO: M. S. B., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, FERNANDA KAROLINNE SILVA DE SOUZA. ADVOGADA: ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA
LIMA (OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807856-56.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JANILENE PIRES DANTAS. ADVOGADO: JOÃO SOUZA S.
JÚNIOR (OAB/PB 16.044). AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO A.
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808834-33.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: IRONALDO DOS SANTOS COSTA. ADVOGADO: IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB 21.953). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803583-34.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO: HEITOR CAVALCANTE FIGUEIREDO. ADVOGADO:
Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB 16.961).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803655-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: Eny Bittencourt inscrita na (OAB/BA 29.442). AGRAVADO: MANOEL
GOUVEIA DA SILVA. ADVOGADO: Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB 16.997).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811424-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSE ADILSON XAVIER DE SOUZA. ADVOGADOS: ROGÉRIO
CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415) E LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU (OAB/PB 25.030). AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807665-11.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA.
ADVOGADO: SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO (OAB/PB 14.384). AGRAVADO: MUNICIPIO DE PARARI.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805675-82.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LARYSSA QUEIROZ CANDEIA. ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11589) E OUTRA. AGRAVADO: DILETE NOBREGA DE MEDEIROS.
ADVOGADAS: CÍNTIA RAÍSSA TAVARES PONTUAL (OAB/PB 24.450) E THAÍSA MARA DOS ANJOS LIMA
(OAB/PB 24.137).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814835-34.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: PROMOVE PROMOÇÃO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA –
EPP. ADVOGADA: DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9.684). AGRAVADO: D & R LOCACOES DE VEICULOS
LTDA – ME. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807844-13.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA.
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO SANTOS FARIAS (OAB/PB 12.230) E OUTROS. 1º AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BUNO NÓBREGA E OUTROS. 2º AGRAVADO: IPMJP – INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
FARIAS (OAB/PB 12.230) E RENATO GOMES DE LACERDA ALVES (OAB/PB 24.398).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805232-39.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: FLÁVIO ELAMME PARANHOS (OAB/RJ 104.806) E BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB/RJ 177.362). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800312-80.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: SIMONE DE FIGUEIREDO VANDERLEI. ADVOGADO:
LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES (OAB/PB 27.232). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 117 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0819221-10.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ANA CRISTINA COELHO DE AGUIAR. ADVOGADOS: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5.001) E GUSTAVO ANTONIO TORRES ÂNGELO (OAB/PB 20.306).
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/
PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 118 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805376-08.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: GISELLE MARIA RIBEIRO DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801208-26.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A). AGRAVADO: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA. ADVOGADOS:
OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816830-82.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LUCAS WERTON DE QUEIROGA. ADVOGADOS: KAYO
SÉRGIO LOPES (OAB/PB 25.675) E LUCAS DA CUNHA LIMA (OAB/PB 29.146). AGRAVADO: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800228-79.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA. ADVOGADA: MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES RAIMUNDO (OAB/PB 8.470).