TJPB 13/05/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
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PORTARIA GAPRE nº 555/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FRANCILUCY REJANE
DE SOUSA MOTA BRANDÃO, Juíza de Direito Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, para, no
período de 12 a 31.05.2022, responder, conjunta e cumulativamente, no Acervo “A”, do 1º Tribunal do Júri da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 12 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES – Presidente
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022010400 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e HOSPITAL EST. DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR
HUMBERTO LUCENA. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens móveis inservíveis (obsoletos).OBJETO:
Doação dos bens antieconômico de propriedade do TJPB, relacionados no documento de fls.07/09.João
Pessoa,12 de maio de 2022.DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino o arquivamento do presente pedido, por se encontrar prejudicado, pelo
transcurso do prazo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022064113 Férias - Concessão a Magistrado - Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e declaro prejudicado o pedido. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2021088125 - Readapatação - José Rocha Neto
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
AVISO: A Gerência de Primeiro Grau avisa aos senhores magistrados que estará enviando, por correio
eletrônico, o Ofício-Circular n. 1/2022, em que solicita, até o dia 1o de junho de 2022, a indicação dos
períodos de férias que pretendem gozar no exercício de 2023, para consecução de respectiva escala de
férias, na forma das Resoluções n. 33/2012 e 14/2020.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022062732 - Designação - Dayse Maria Pinheiro Mota; 2022053081 - Indicação de Substituto - Paulo
Sérgio Alves Dantas; 2022036208 - Pedido de Renovação de Estágio - Alan Victor Batista; 2022060440 Férias - Concessão a Magistrado - Carlos Neves da Franca Neto; 2022065575 - Relotação - Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; 2021104564 - Devolução de Servidor - Rita de Cássia Martins
Andrade; 2022051256 - Treinamento / Capacitação - Diretoria de Economia e Finanças / Tribunal de
Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO /
INTERESSADO: 2022060499 - Auxílio Funeral - Rosele Ramos Ulysses de Carvalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2020086674 - Pedido de Providências - Anna Carolina Queiroga Lopez Meira de Araújo; 2022024885 - Progressão/
Promoção Funcional - João Batista de Pontes; 2022034624 - Anotações na Ficha Funcional - Márcia Maria de
Farias A. Cabral
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022043883 - Licença Tratamento de Saúde - Andrea Costa Dantas Botto Targino
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e homologo o pedido de desistência do servidor ALEXANDRE DE SOUSA COSTA da vaga de
Técnico Judiciário da Comarca de Teixeira, fl.118, com base na Res. TJPB 54/2012. Publique-se.” No
PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2020056597 - Remoção de Servidor - Carlos Gustavo Guimarães
Albergaria Barreto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Chamo o feito a ordem, para tornar
sem efeito a decisão de fl. 11, em vista de erro material no tocante a descrição do período das férias, pois
a decisão se referiu ao período de 12/12 à 16/15/2022, quando deveria ser 12/12 à 16/12/2022, razão pela qual,
passo a proferir nova decisão. Ante o exposto, acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, para
DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS, formulado pelo magistrado Dr. Carlos Neves da
Franca Neto, Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, a serem
usufruídas da seguinte forma: de 17/05 a 31/05/2022 (15 dias) e 12/12 a 16/12/22 (5 dias). À Gerência de
Primeiro Grau para as providências a seu cargo e à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas
anotações. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022060440 - Férias Concessão a Magistrado - Carlos Neves da Franca Neto
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 68 DE 11 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº2022066174, RESOLVE: Designar Evandro Alves
de Araújo, ora à disposição deste Poder, para exercer suas atribuições junto a Gerência de Segurança
Institucional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de Maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 69, DE 11 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022065438, RESOLVE: Designar as servidoras
CLÊNIA ROSSANA SOUZA SILVA, matrícula 476.934-1, e REJANE XAVIER DA SILVA, matrícula 476.965-1,
Técnicas Judiciárias, lotadas no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercerem
suas atribuições junto à Contadoria Judicial da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022017106 - Eduardo Faustino Almeida Diniz;
2022060843 - Lourdemar Veras Fares David; 2022062757 - Maskiza Sueneburg Nascimento Costa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022055186 - Marina Morais de Carvalho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, JULGOU PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021028045 - Joao de Farias Pereira.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022019072 - Daniel Martins da Cunha.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022067275 - Dara Dalila da Conceição Fonseca.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 14 a 16 de maio de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/05
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
15/05
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
16/05
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
14/05
Nadja Dolores Braga Leite e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Manoel Malet Carneiro Nóbrega
15/05
Nadja Dolores Braga Leite e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
16/05
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Josenildo Menezes de Freitas
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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