TJPB 12/05/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022

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prazo de cinco dias, as retificações no conteúdo do edital do processo seletivo nos pontos que foram objeto
de deliberação pela Comissão, nesta oportunidade, mantendo-o íntegro nos demais aspectos, encaminhando
a retificação do edital para que a Comissão possa conhecer e deliberar a respeito. Por fim, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a reunião às 18h54min. Nada mais a deliberar, determinando a
lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da
Rocha Dantas. Servidora e gestora do contrato, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros
presentes. João Pessoa, 05 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - VicePresidente do Tribunal de Justiça da Paraíba -,Presidente da Comissão; Michelini de Oliveira Dantas
Jatobá - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência; Maria Aparecida Sarmento Gadelha - Juíza-Corregedora do
TJPB; Thiago Bruno Nogueira Alves - Diretor Jurídico do TJPB; Magnólia Cabral Duarte Neves - Servidora
do TJPB – Fiscal do Contrato; Laura Rodrigues Salomão Paiva - Coordenadora de Controladoria da
Access; Ana Carolina Barbosa Paz - Assessora Técnica da Access.

PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CONDE
Vara Única de Conde. NF 009/2022 (Paragrafo 2º do Art. 370 do CPP. Com redação da Lei 8.701 de 01-0993). Processo nº 0000496-61.2009.8.15.0441. AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). [Tráfico
de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas]. REU: AGUSTAVO ROQUE DA SILVA,
Advogada MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA OAB PB14220. Despacho: INTIME-SE a Advogada Maria
Gabriela Machado de Paula por meio do Diário de Justiça, advertindo-a que deverá providenciar sua habilitação
nos autos através do Pje.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 10/05/2022
Processo: 0000047-14.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca
De Pianco,Solicitando Pagamento De Honora-, Rios Periciais A Perita Rayane Araujo Torres Lemos, Face
Pericia No Proc. 0800108-84.2018.815.1161, Mo, Vido Por Carlos Manoel Martins Da Silva,Em Face D0, Inss._
(ERA Adm 2022063102). Processo: 0000048-96.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De Patos, Solicitando Pagamento De
Honora, Rios Periciais Ao Perito Damiao Araujo Dos Santos, Junior, Face Pericia No Proc. 0806023-60.2020.815.
0251, Movido Por Geruza Felix De Oliveira Pedroza,, Em Face De Kayo Henrik Filgueiras Lucena. (ERA Adm
2022065735). Processo: 0000049-81.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a.
Vara Da, Comarca Da Capital, Solicitando Pagamento De Hono-, Rarios Periciais Ao Perito Anastacio Alonso
Varela, Face Pericia No Proc. 0831686-38.2016.815.2001, Mo, Vido Por Jediel Sucupira Da Costa,Em Face De
Banco, Bradesco Financiamentos S.A, (ERA Adm 2022066131). Processo: 0000145-33.2021.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Eslu Eloy Filho Embargos Infringentes E
De Nulidade - Falsificacao De Documento Publico Embargante: Gilberto Carneiro Da Gama, Advogado:
Sheyner Asfora, Rembrandt Medeiros Asfora, Arthur Asfora Lacerda, Italo Ramon Silva Oliveira, Rafael
Vilhena Coutinho, Embargado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 19; Adjailson Fernandes Coutinho 006548 - Pb • 28;
Adriana Cavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 20; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb
• 37; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 39, 40; Antonieta Figueiredo De Pinto 001546 - Pb
• 13; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 16; Bismarck Martins De Oliveira 007529 - Pb
• 38; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 28; Celso David Antunes 001141 - A • 6; Cleber De Souza
Silva 011719 - Pb • 3; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 17; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362
- Pb • 43; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 19; Deorge Aragao De Almeida 010902 Pb • 4; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 28; Erick Magalhaes Costa 010307 - Pb • 23, 24;
Erisvaldo Gadelha Saraiva 002626 - Pb • 10; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 6; Fabio Andrade
De Medeiros 010810 - Pb • 10, 11, 14, 15, 17; Felippe Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 38;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 31; Geraldo Vale Cavalcante 001236 - Pb • 2; Geraldo Vale
Cavalcante Filho 012633 - Pb • 2; Gilene Ferreira De Araujo 002552 - Pb • 10; Giovanni Bosco
Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 38; Isabela Carla Cabral Limeira 012709 - Pb • 3; Jackeline Alves
Cartaxo 012206 - Pb • 36; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 27; Jaldelenio Reis De Meneses
005634 - Pb • 36; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 11; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971
- Pb • 25, 26; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 1; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A
• 3; Jose Carlos De Lima 007475 - Pb • 5; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 10;
Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 2; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 16; Jose
Ideltonio Moreira Junior 018804 - Pb • 42; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 21; Jose Luiz De
Assis 001151 - Pb • 41; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 41; Julianne Do Nascimento Holanda
013973 - Pb • 25, 26; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 34; Luis Carlos Laurenco 016780
- Ba • 6; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 36; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes
005190 - Pb • 11; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 9; Maria De Jesus Silva 007860 - Pb
• 17; Maria Do Socorro Vieira 008560 - Pb • 5; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 4;
Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 6; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 22;
Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 7; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 20;
Normanda Cavalcanti De Oliveira Lea 009154 - Pb • 18; Odilon Jose Lins Falcao 000791 - Pb • 18;
Orlando Goncalves Lima 001216 - Pb • 15; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 31; Paulo De Tarso
Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 29; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 37; Paulo Wanderley
Camara 010138 - Pb • 11; Pedro Aurelio Garcia De Sa 011025 - Pb • 14; Pericles De Moraes Gomes
003663 - Pb • 32; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 8; Rachel Franca Falcão Batista Dantas
015533 - Pb • 14; Rodrigo Jose De Carvalho Falcao 009199 - Pb • 18; Sanny Ribeiro Japiassu 003023
- Pb • 23; Sergio Marques Catao 012071 - Pb • 25, 26; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 3; Solon
Henriques De Sa E Benevides 003728 - Pb • 36; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb •
36; Valter De Melo 007994 - Pb • 13, 16; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 12; Walter
De Agra Junior 008682 - Pb • 36; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 26

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0003569-66.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: RAMOS COM E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAUTOR: BANCO REAL ABN AMRO ADVOGADO: 006447PB
JOSE AMARILDO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0009613-86.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LEV SPUMA IND E COM
DE COLCHOES LTDA ADVOGADO: 001236PB GERALDO VALE CAVALCANTE , 012633PB GERALDO
VALE CAVALCANTE FILHO. REU: SANYSE DUARTE GOMES ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO
DA SILVA PESSOA NETO. REU: ANTONIO DE SOUZA LIMA NETO ADVOGADO: 011249PB JOSE
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: SANYSE DUARTE GOMES ADVOGADO: 011249PB JOSE
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0019269-67.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 012709PB ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
, 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0020445-86.2005.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADVOGADO:
011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR , 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00005 Processo: 0020636-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM HORACIO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 007475PB JOSE CARLOS DE LIMA , 008560PB MARIA DO SOCORRO
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0043786-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INEZ DUARTE
SALES ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 011741PB MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA. AUTOR: FERNANDO ONOFRE DUARTE ADVOGADO: 013003PB FABIANO
MIRANDA GOMES , 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: CARLOS ALBERTO
ONOFRE DUARTE ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 011741PB MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: JOSE RENATO ONOFRE DUARTE ADVOGADO: 013003PB
FABIANO MIRANDA GOMES , 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: PAULO
ROBERTO ONOFRE DUARTE ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 011741PB
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: MARIA TEREZA ONOFRE DUARTE ADVOGADO:
013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0050893-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA HUELK SILVA DE
PAULA ADVOGADO: 025651BA NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0084636-96.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ERLI CABRAL DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: HUMBERTO LUIS SOARES
GOMESREU: GBF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE TURISMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0033655-68.2009.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALBERTO DA SILVA
HIGINO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: AZUIU ALVES
DE CARVALHO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: CARLOS
ANTONIO SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR:
CARMENALDO BARBOSA SOARES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0001077-04.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SITRAVEP SINDICATO
DOS TRAB EM VIGIL PORT E SERV GERAIS DAS ADVOGADO: 002552PB GILENE FERREIRA DE
ARAUJO , 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: FUNDACAO ESPACO
CULTURAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002626PB ERISVALDO GADELHA SARAIVA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003423-49.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: CEHAP ADVOGADO: 005571PB
JOACIL FREIRE DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0030594-83.2001.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MANOEL BARBOSA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0055055-51.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001546PB ANTONIETA FIGUEIREDO DE PINTO.
REU: MANOEL BARBOSA FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0072578-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEILSON DE LACERDA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA , 015533PB RACHEL FRANCA
FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0105455-74.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TIMOTEO
DE ARRUDA ADVOGADO: 001216PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0223608-71.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0370475-57.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 007860PB MARIA DE JESUS SILVA , 011313PB
DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0018504-72.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EWERTON
NOBREGA ARAUJO ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009154PB NORMANDA
CAVALCANTI DE OLIVEIRA LEA , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0019364-68.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 012150PB ADEMAR TEOTONIO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0020902-21.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA MARIA DE
SOUZA ISMAEL DA COSTA ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0035343-51.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO MUNIZ
DE ALMEIDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0104952-53.2000.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0013426-97.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: JORGE ISMAEL DA COSTA ADVOGADO: 010307PB
ERICK MAGALHAES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0017426-14.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE ISMAEL DA
COSTA ADVOGADO: 010307PB ERICK MAGALHAES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0011393-17.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO JOSE ALBERTO