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Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022

Martinho
Jose Pereira
Sampaio:47
29056

João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de maio de 2022
Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 16.429

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 529/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ NORMANDO
FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, no dia 16.05.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, dispensando a
Excelentíssima Senhora Caroline Silvestrini de Campos Rocha, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 530 /2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2022.062.732; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora DAYSE MARIA PINHEIRO
MOTA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, no dia 12.05.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 09 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 531/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE
LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora
ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para,
no período de 23.05 a 11.06.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Entorpecentes
da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 532/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.061.993; RESOLVE: Autorizar, no período de 09.05 a 09.07.2022, a realização de Esforço Concentrado
nas Varas de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, especificamente nos feitos movidos pelo
Município de João Pessoa (Execuções fiscais e ações correlatas) e a suspensão dos prazos processuais
das mencionadas demandas, bem como designar os Excelentíssimos Senhores JOÃO BATISTA
VASCONCELOS, JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA e FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI, Juízes de
Direito, para homologarem os respectivos acordos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente

1

Assinado de forma
digital por Martinho
Jose Pereira
Sampaio:4729056
Dados: 2022.05.09
18:10:47 -03'00'

ANO XLVIII

PORTARIA GAPRE Nº 533/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme o deferimento do processo administrativo eletrônico nº 2022.065.884,
e; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito
do Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, respondendo pela 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, que se
encontra em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora VANESSA MOURA PEREIRA
DE CAVALCANTE, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 10 a
28.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 09 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 534/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo
pelo expediente da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2022.063.410; RESOLVE: Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no período de 10 a 13.05.2022, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 4ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio
de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO Nº 021/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018091904
– SGC – CADASTRO Nº 0190/2018 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A
PROVÍNCIA FRANCISCANA MARIA MEDIANEIRA DAS GRAÇAS. INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato
de Locação nº 021/2018. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, prevista na Cláusula Quarta, por mais
12 (doze) meses, a partir de 10.05.2022 até 10.05.2023, bem ainda reajuste do valor do aluguel, previsto na
Cláusula Quinta, para o importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4887
– Aluguel de Imóveis 2º Grau – Natureza da Despesa – 33903900; Fonte de Recurso – 75900. Reserva
Orçamentária nº 435/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91 c/c as derrogações constantes da Lei nº
8.666/93. João Pessoa/PB, 09 de maio de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 33/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar nº
0000379-76.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131,
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/
2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do
art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Kattiene Correia Virgínio,
Oficial de Justiça, Matrícula nº 475.350-0, lotada na Comarca da Capital, a fim de apurar eventual falta

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias