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Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812035-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: FRANCISCO BARBOZA DE LIRA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825631-66.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE
MANGABEIRA. EMBARGANTE: MAURINÉZIO MACHADO PEREIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0012063-55.2008.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS
DOS SANTOS EMBARGADO: GILBERTO LENON CABRAL. ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA
BENJAMIN – OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0011929-09.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: NOALDO ALVES SILVA. ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO.
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817202-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ADEILDA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO OAB/
B 11383 EMBARGADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB
19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0015775-53.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687 EMBARGADOS: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE
BRITO VEIGA PESSOA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16.976
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0061251-51.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
EMBARGADO: ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800005-80.2020.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA.
EMBARGANTE: INGRID RENALY RAMOS CANTALICE E CAMILA CARLA CANTALICE SILVA.
ADVOGADO: ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS OAB/PB Nº 24.032. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO CARIRI. PROCURADOR: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA OAB/PB 14422.

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AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E
DOLABELLA AGRAVADO: B2W COMPANHIA DIGITAL. ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO
EMSENHUBER OAB/SP Nº 72.400
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – AGRAVO INTERNO Nº:
0818733-55.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: RONALDO LUCAS RODRIGUES
ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA OAB/PB 11874
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806495-67.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES
MONTEIRO - OAB/PB Nº. 22555 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803730-26.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CAMILA VILAR MOÉSIA OAB/PB
24.555 E SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS OAB/PB N.º 21.212. AGRAVADO: RITA PEREIRA DE
OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802018-98.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
Nº 23.255. AGRAVADO: JOÃO FERREIRA RIBEIRO. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS –
OAB/PB Nº 17.291.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813000-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE S/A. ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO
OAB/PB N.º 11.224 AGRAVADOS: ROBERTO CARLOS MONTEIRO DA SILVA E GERALDO BERNARDO DE
LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804866-58.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: JORGE DE OLIVEIRA CARVALHO. ADVOGADOS: JAIRO FERNANDES ALVES
OAB/BA 63.290 E SAMUEL LOUREIRO REBOUÇAS OAB/BA 29.523 AGRAVADO: LUBRICOM COMÉRCIO E
TRANSPORTES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802110-76.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: FRANCISCA PEREIRA FILHA. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA,OAB/RN N.º 29.319, E
ANTÔNIO MATHEUS SILVA CARLOS, OAB/RN N.º 14.635 AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801844-89.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR. ADVOGADO:
JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS OAB/PB Nº 27.778. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800135-68.2020.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
EMBARGANTE: LUÍS LOPES FILHO. ADVOGADO: RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES – OAB/PB Nº 11.537.
EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB
32.505–A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801543-45.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
AGRAVANTE: MARLENE XAVIER DE LIMA ADVOGADO: RODOLFO ACIOLI BRILHANTE OAB/PB Nº. 24.311
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802621-15.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PI 7197-A
EMBARGADO: LENILDO RIBEIRO AGRA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818378-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: H.A. BRITO COMÉRCIO LTDA – ME E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0047456-27.2004.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANGTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO: COMART COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENS MARTINS LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802623-44.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO: RITA DE CASSIA BARROSO. ADVOGADO: SYNARA EMILLIE SOUTO DE
MACEDO OAB/PB 25.516 E MARCEL NUNES DE MIRANDA OAB/PB 14.968

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0016584-38.2011.8.15.0011. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA
GTRANDE. APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ADVOGADO: GLAYCIANE
LUZIA VASCONCELOS APELANTE: JOSÉ IVAN DIAS DOS SANTOS. ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS OAB/PB 6.592
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849248-89.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: DIOGO DOS SANTOS NUNES. ADVOGADO: JUCIANE SANTOS OAB/PB 26.710
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0002687-95.2009.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: J G DE OLIVEIRA E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0827363-48.2020.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MANOEL DA SILVA LARANJEIRA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS OAB/PB 12.378 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
PROCURADOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0852133-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: VIVIANE MENDONÇA DE SOUZA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800205-06.2018.815.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N.
14.199. EMBARGADO: ANA MARIA CAVALCANTE RIBEIRO. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H. DE
VASCONCELOS OAB/PB 16.868
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0842887-90.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. EMBARGADO: R.R AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP.
ADVOGADOS: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – AGRAVO interno Nº
0811203-97.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADO: EUGENIA CELIA VICTAL BARBOSA BERBERT. ADVOGADO: MARCELO
VASCONCELOS FELICE OAB/MG 59.878 E VITOR HONORATO RESENDE OAB/MG 128.795
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO Nº
0817749-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SERRA PIANCÓ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE IGARACY. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: JUAREZ JUNIOR
BRASILEIRO LIMA. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº
0 8 0 6 3 0 7 - 7 4 . 2 0 2 2 . 8 1 5 . 0 0 0 0 . O R I G E M : 5 ª VA R A D A FA Z E N D A P Ú B L I C A D A C A P I TA L .

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802220-75.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
VORORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
AGRAVADO: MARGIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0817968-84.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: TATIANA MARANI VIKANIS OAB/SP
Nº 183.257 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801853-51.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – COOPROS. ADVOGADO: ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2446 E WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16.976
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES
– OAB/PB Nº 10.829.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801532-16.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
AGRAVANTE: CRISTINA ELIZABETH BRAZ DANTAS DOS SANTOS. ADVOGADO: JEFFERSON SILVA DE
BARROS SANTOS OAB/PB 27.906. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. PROCURADOR: FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818737-92.2021.9.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.
AGRAVADO: ANDERSON JOSÉ PAULO DE ARAÚJO. ADVOGADO: DÉBORA MAROJA GUEDES NETA –
OAB/PB N. 8.772
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818327-34.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.
AGRAVADO: FÁBIO JOSÉ TRIGUEIRO. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº
16.249
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808886-29.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: INORPEL – INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.
ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB Nº 6.570.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818098-74.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADO: VALDEMIR SOARES PEIXOTO. ADVOGADO: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES
– OAB/PB 9.365.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0803529-34.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE