TJPB 02/05/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
ADVOGADO (A): ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA - PB18584-A - RECORRIDA: UNIMED NATAL
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): FERNANDA MEDEIROS DE
ARAUJO - RN13541-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES60) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800220-17.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A RECORRIDO: DIEGO CARVALHO LEAL - ADVOGADOS (A): DIOGO ANDRADE RAMALHO - PB16517-A,
JALDELENIO REIS DE MENESES - PB5634-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES61)08)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0875858-60.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADOS (A): CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, DIOGO RIBEIRO AYRES - RJ148491-A - RECORRIDO: LAMARCK
SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA – SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES62) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804307-49.2021.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KELVYNN DANNIELL DE FREITAS PRAXEDES
- ADVOGADOS (A): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM - PB13529-A - RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - BANCO VOTORANTIM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADVOGADO
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - ADVOGADOS (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES63) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855043-08.2020.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAVARES ADVOCACIA - ADVOGADOS
(A): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - PB10523-A, JUSSARA TAVARES SOUSA SCHILDT COSTA
- PB12519-A - RECORRIDA: CLARO S.A REPRESENTANTE: CLARO S.A. - ADVOGADO (A): RAFAEL
GONCALVES ROCHA - RS41486-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES64) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808210-92.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS
S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDAS: GISELIA DE
ARAUJO NUNES E VALDIZIA LIGIA NUNES ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): FERNANDA MEY
FUKUCHI GUIMARAES - RJ218928-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES65) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835152-98.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDO: DIMAS BARRETO DE QUEIROZ - ADVOGADOS (A):
CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT - PB7636-A, CLAUDEMIR GAIO - PB14686-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES66) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080462503.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENAN WANDERLEY
DE SANTANA - ADVOGADO (A): IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926-A - RECORRIDO: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO - ADVOGADO (A): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES67) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804809-85.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
CSF S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDA:
SOLANGE FERREIRA E SILVA - ADVOGADOS (A): SALOMAO MANDU DA SILVA JUNIOR - PB21487-A,
CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO - PB17212-A, LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS - PB25851-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES68) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0819597-75.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANO
JOSE LIRA MENDES - ADVOGADOS (A): DANIEL DALONIO VILAR FILHO - PB10822-A, ILANA FLAVIA
BARBOSA VILAR DE ABREU - PB13020-A - 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS (A):
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - 2º
RECORRIDO: CIELO S.A. - ADVOGADO (A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES69) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803381-33.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
- SE4800-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: ELAINE CRISTINA DE SOUZA
MENESES - ADVOGADOS (A): IDALBERTO DOS SANTOS DIAS - PB28383-A, ANA FLAVIA MONTEIRO
DA NOBREGA TORRES - PB19946-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES70) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806892-38.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - ADVOGADO (A): IZABELA CRISTINA
RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A - DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO (A): DANIEL
BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A - RECORRIDOS: CECILIA PIMENTEIRA MELO NASCIMENTO E DANIEL
LUCENA DE CASTRO - ADVOGADO (A): PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO - PB21340-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES71 PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0810107-92.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROSEANO
DOS SANTOS FERREIRA - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
- ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES72) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854805-86.2020.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA:
DANIELA CINTIA DE CARVALHO LEITE MENEZES - ADVOGADOS (A): IRIO DANTAS DA NOBREGA PB10025-A, JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES73) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859058-20.2020.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - ADVOGADOS (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A,
YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A - RECORRIDA: IVANNA PESSOA MOURA
- ADVOGADO (A): TALITHA GIOVANNA MARANHAO DA COSTA - PB25843-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES74) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801715-33.2020.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: KEZIA DE MOURA COSTA - ADVOGADO
(A): JOSE LOURENCO TARGINO DE ALEXANDRIA - PB27988-A - RECORRIDO: ML EVENTOS
PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES PB9379-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES75) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0865326-27.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ANDREA CAVALCANTE ANDRICH NUNES - ADVOGADO (A): ANTONIO CARLOS
SIMOES FERREIRA -PB2134-A- RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA - ADVOGADO (A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES76) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0808161-56.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANILSON
GONDIM FRANCA - ADVOGADO (A): INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - PB11583-A - RECORRIDA:
OI MOVEL S.A. - ADVOGADOS (A): ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO - PB21048-A, PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854-A, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A, ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES77) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801281-80.2020.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A) RECORRENTE: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: MARIA JOSE CRUZ DO NASCIMENTO - ADVOGADO
(A): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 78) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800024-10.2021.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO (A): KALIANDRA
ALVES FRANCHI - PB17862-S - RECORRIDA: NIVEA MARIA DOS SANTOS BEZERRA - ADVOGADO
(A): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES79) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080007084.2022.8.15.9001 – 2º VARA CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: JAIRO MARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): JANSENIO ALMEIDA DINIZ - PB20831-A - AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES80) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080018645.2019.8.15.0611 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: PAULA DE OLIVEIRA
SILVA - ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO: TECNO
VIDEO ELETRONICA LTDA – ME E PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - ADVOGADO (A): CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES81)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801091-80.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA ADVOGADO (A): FABIANO BARCIA DE ANDRADE - PB6840-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES82) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800555-96.2021.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: CLARO S.A REPRESENTANTE: CLARO
S.A. - ADVOGADO (A): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A - RECORRIDO: RAFAEL DE ARAGAO
COSTA FERREIRA - ADVOGADO (A): RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA - PB25701-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES83) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083060260.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RECORRIDA: EDILEIDE MIGUEL DEODATO IZIDORIO - ADVOGADO (A): LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA PB26952-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES84) PJE – RECURSO INOMINADO -
PROCESSO Nº: 0836939-07.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: DANTE CESAR TABOSA GADELHA - ADVOGADO (A): EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO - PB12191-A- RECORRIDO: GALGRIN GROUP S.A, SAUDIFITNESS DISTRIBUIDORA DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - EPP - ADVOGADO (A): ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA - SP246221-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES85) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804112-64.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A - RECORRIDA: ELIANA BARBOSA DE MIRANDA - ADVOGADOS (A): JOSE ROBERTO DA
SILVA JUNIOR - PB24569-A, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR - PB25529-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES86) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081265238.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANO BENICIO
DE CASTRO - ADVOGADO (A): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – PB17897-A RECORRIDO: ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - ME - ADVOGADO (A): ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA - PB5703-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES87) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801689-96.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - ADVOGADOS (A): ANDRE MARSIGLIA
DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724-A, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP3 3507-A- RECORRIDO:
RENATO FERNANDES TOSCANO JUNIOR - ADVOGADO (A): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI
- PB20583-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES88) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803069-66.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE:
JOSAFA JOAQUIM DA SILVA - ADVOGADOS (A): JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A, RONALDO
TORRES SOARES FILHO - PB17324-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES89) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860405-88.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO GMAC SA – ADVOGADO (A): HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A - RECORRIDO: IVAYR JONATHAS FELLINTO PEREIRA ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES90) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0838228-33.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: JULIANA
CORDEIRO NOBREGA CARVALHO E LEDSON ROCHA CARVALHO - ADVOGADOS (A): INGRID MARIA
VILLAR DE CARVALHO - PB22337-A, MUCIO SATYRO FILHO - PB10238-A RECORRIDA: TAP AIR
PORTUGAL - ADVOGADOS (A): RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A, GILBERTO RAIMUNDO
BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES91) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0874344-72.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: RAQUEL TARGINO CARNEIRO DA CUNHA - ADVOGADOS (A): LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB19380-A, ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB14643-A,
DAVI TAVARES VIANA - PB14644-A - RECORRIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS
REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES92) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806874-17.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: ELENICE DOS SANTOS SIQUEIRA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.
REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
- RN392-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O
JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 09 DE MAIO DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: DANILO DANTAS FLORENTINO & RAYSSA CARNEIRO DE ANDRADE –
LUCIANO BARROS DE LACERDA & JOYCE SAMARA DE LIMA. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 29 de abril de 2022. Maria de Lourdes Alcântara
Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS
OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar: NERIVALDO TAVARES BADÚ E ANNA MARA MEDEIROS DO
Ó. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB,
(83) 3185-6400, 29 de abril de 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:27/04/
2022-1-EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA e MARIA JOSÉ DA SILVA VICENTE.2-SYLVIO SERRANO DE ANDRADE
e ANDRESSA PRICILA DE SOUZA LEITE.3-LILIANI MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE e ELIZIA ROSA
CORRÊA DA SILVA.4-LUIS EDUARDO PONTES e ERLYVÂNIA DÉBORA HENRIQUE DE OLIVEIRA. Se
alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 27/04/2022.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:28/04/
2022-1-NILSON AVILA FONTES e ROSIANE DO NASCIMENTO SILVA.2-SÉRGIO RICARDO LUCENA DE
CARVALHO e RAÍSSA VIEIRA DE SOUZA MAHON.3-WAGNNER ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS e
DANIELLY BRAZ DE FARIAS.4-ÍCARO EVANGELISTA TORRES e ANDRESSA SULLAMYTA PESSOA DE
SOUZA.5-GIORDANO BRUNO PATRÍCIO LEAL e VALDEZIA DA SILVA BARBOSA. Se alguém souber de
algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa,28/04/2022.
CAMPINA GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº
8000196-40.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema SEEU, figurando como
apenado LEANDRO SIMIAO BEZERRA, filho de Pedrina da Conceição Simião e de Marcos Antônio B. do
Nascimento, com endereço sito na Rua Vigário Calixto, 379 - CATOLE - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da decisão que
HOMOLOGOU A SOMA DAS PENAS impostas ao apenado, QUE APONTA UMA PENA DE 03 ANOS E 04
MESES e, em razão de não ultrapassar o patamar de quatro anos, mantenho a substituição das penas
privativas de liberdade por restritivas de direitos aplicada ao apenado, na modalidade prestação de serviços
à comunidade e prestação pecuniária, bem como, SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, e ainda, determinou que o apenado passe a cumprir
a Limitação de Final de Semana em albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das
07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo o período da condenação, devendo ainda cumprir a outra
pena restritiva de direito que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião da substituição da pena
privativa de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Em havendo multa,
calcule-se e intime-se o apenado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução
consequente. Intime-se o apenado também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no prazo de
10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado para comparecer ao Presídio do
Monte Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de limitação de fim
de semana, no prazo de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório desta Vara tão logo
seja restabelecido o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente,
do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 16 de abril de 2022. Eu, Maria
Rosana de Oliveira Pereira. Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito
em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 800091522.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenada
JOSE ORLANDO ALVES DOS SANTOS, filha de EDJANEIDE SIMPLICIO DOS SANTOS e PEDRO ALVES
DOS SANTOS , com endereço na RUA FRANCISCO JOSE VENANCIO, 127 - MALVINAS , atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para informar, em 10
dias, se tem interesse em cumprir a pena privativa de liberdade no regime estabelecido na sentença condenatória
e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Aos 29 de Outubro de 2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o digitei.
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.