TJPB 16/12/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
delitivas por meio do robusto acervo probante, em especial, pelas declara—es da v-tima que reconheceu os
agentes e pela pr-pria confiss-o deles, n-o h- que se falar em absolvi—o em rela—o - imputa—o referente ao
crime de roubo. Nos delitos contra o patrim-nio, geralmente perpetrados na clandestinidade, a palavra da vtima assume especial import-ncia para o conjunto probat-rio, ainda mais quando corroborada pela prova
testemunhal e circunstancial.” (TJMG. Ap. Crim. n- 1.0024.17.097040-4/001. Rel. Des. C-ssio Salom-. 7- C-m.
Crim. Julgamento em 05.09.2018. Publica—o da s-mula em 14.09.2018); “N-o h- que se reformar a dosimetria
quando ela se encontra amplamente fundamentada, lastreada no conte-do probat-rio, tendo a pena sido
dosada de modo correto, observando-se o crit-rio trif-sico estipulado no artigo 68 do Diploma Penal e
respeitando o artigo 93, IX da Constitui—o Federal, sendo perfeitamente justa e suficiente, ante as circunstncias judiciais consideradas.” (TJPB. Ap. Crim. n- 00004840520188152002. Rel. Des. Jo-o Benedito da Silva.
C-mara Especializada Criminal. J. em 07.03.2019 Apela—o conhecida e desprovida. ACORDA a Câmara
Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em CONHECER DO APELO
E LHE NEGAR PROVIMENTO, de conformidade com o voto do relator e em consonância com o parecer da
Procuradoria de Justiça.
E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual designada para 31.01.22 a 07.02.22, da Colenda
Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de
14.12.2021, onde se lê: PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - INÍCIO DIA 31 DE
JANEIRO DE 2022 ÀS 14 HORAS - TÉRMINO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59
MINUTOS. LEIA-SE: PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - INÍCIO DIA 31 DE
JANEIRO DE 2022 ÀS 14 HORAS - TÉRMINO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59
MINUTOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08: 30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível cciv01@tjpb.jus.br-EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Embargos de Declaração nº 082004723.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
José Souto Torres. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Agravo Interno nº 0800015-70.2021.8.15.9001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ariadna Maria Alves de Queiroz. Advogado(s):
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira - OAB/PB 5.863. Agravado(s): Sala Vip Corretora de Imóveis Ltda – ME.
Advogado(s): André Ferraz de Moura -OAB/PB 8.850.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 0810949-43.2018.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Roseane Santana Gomes. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0800936-21.2016.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): José de Luna Nascimento. Advogado(s): Josevaldo
Alves de Andrade Segundo – OAB/PB 18.836.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0850209-30.2018.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ebenezer Gabriel da Silva Junior. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino
– OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0824432-09.2019.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt
– OAB/BA 29.442. Apelado(s): Marcus Fernando Pereira Dutra. Advogado(s): Fernando Antônio de O. Nóbrega
Filho - OAB/PB 25.564.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0820286-56.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Deborah Larissa de Souza Almeida. Advogado(s): Maria
Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6.907. Apelado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Francisco de Assis
Lélis de Moura Júnior – OAB/PE 23.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0800877-22.2017.8.15.0161. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Emídio Leite de Vasconcelos e Francisco dos Santos Pereira
Neto. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896 eJosé Célio Ernesto da Silva Júnior - OAB/PE
37.491. 1ºApelado(s): Município de Cuité. Advogado(s): Bismarck Silva Diniz – OAB/PB 20.804. 2ºApelado(s):
Câmara Municipal de Cuité. Advogado(s): Rafael Martins de Medeiros Neto - OAB/PB 23.493. 3ºApelado(s):
Enos Abda Silva Santos Furtado, Francisco Edson Queiroz de Lima, Isis Rafaela Rodrigues da Silva,
Jefferson Souto Ferreira, José Evanuel Moreira Bezerra, José Laelson Alves Borges, Joventino Pontes de
Souto, Maurílio de Macedo Costa, Max Webber Venancio dos Santos, Renan Teixeira dos Santos e Geraldo de
Souza Leite e Pedro Filype Pessoa Ferreira Oliveira.
FÍSICOS
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0810076-27.2021.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cibele Cerqueira Brito. Advogado(s): Leonardo Cabral
Baptista – OAB/PB 26.609. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. - (FACEME/FAMENE).
Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago - OAB/PB 14.162. Na sessão de 28.10.21-Cota: Após o voto
do relator negando provimento ao recurso, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda. Na sessão de 09.11.21-Cota: A autora do pedido
de vista esgotará o prazo regimental.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo de Instrumento
nº 0802679-14.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): José Targino Alves. Advogado(s):
José Targino Alves Neto – OAB/PB 27.616.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.03) Apelação Cível nº
0000077-59.2016.8.15.0291.Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): Muitofácil Arrecadação
e Recebimento Ltda. Advogado(s): Bruno Aires Colaço – OAB/PB 12.704. Apelado(s): Otacílio Gonçalo de
Lima e Maria das Graças Castor dos Santos. Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio Queiroga – OAB/PB
126.037-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.04) Apelação Cível nº
0000904-52.2014.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alehilton Simplício
da Silva. Advogado(s): Alan Patrício – OAB/PB 18.069. Apelado(s): Fiori Veicolo Ltda. Advogado(s): Marisa
Tavares Barros Paiva de Moura - OAB/PE 23.647.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.05) Apelações Cíveis nº
0808874-17.2018.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): SOFRIO
Refrigerações Ltda. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz – OAB/PB10.044. Apelado(s): Komlog Importação
Ltda. – “em Recuperação Judicial”. Advogado(s): Melise Cezimbra Mello – OAB/SC 29.415-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.06) Apelação Cível nº
0800245-08.2017.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Gilberto Marques de Sousa. Advogado(s): José
Alves da Silva Neto - OAB/PB 14.651.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.07) Apelação Cível nº
0829866-76.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Alberlândio Nicolau Faustino dos Santos e outros. Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.08) Apelações Cíveis nº
0800199-49.2018.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Gysllayde Katya Ursulino Nascimento.
Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583.2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.09) Apelação Cível nº
0048262-18.2011.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdice de Melo
Gama. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Espólio de Paulo Miranda de Oliveira.
Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo - OAB/PB 4.423.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.10) Apelação Cível nº
0839386-94.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MRV Engenharia
e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A. Apelado(s): Filipe Batista
Cavalcanti e outros. Advogado(s): Luís Fernando Benevides Ceriani - OAB/PB 11 988.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Apelação Cível nº
0811725-03.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Paz da
Anunciação. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.12) Apelação Cível nº
0800631-93.2020.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Elionaldo Alves
da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. dvogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Apelação Cível nº
0016391-28.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Credito,
Financiamento & Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Alexandre Marques do Rego. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo Interno nº 0800499-79.2019.8.15.1201.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca Capital. Agravante(s): Aelson Elias de Souza. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00450508620118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Apelado(s): Rebeca Gomes
Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti
Mendes – OAB/PB 19.111. Recorrentes: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias
Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorridos: João
Fernando Pessoa Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Cota: Adiado
por falta de quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00117437320138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Soraia
Cristiane Costa. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho – OAB/PB 13.496. Na sessão de 14.09.2021-Cota:
Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 21.09.2021-Cota: Após o voto do
relator que deixava de exercer o juízo de retratação, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. A
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo Interno nº 00188642120148152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Postalis – Instituto de Previdência Complementar.
Advogado(s): Cristiane de Castro Fonseca da Cunha – OAB/DF 45.861. Agravado(s): José Arimatéia de
Souza. Advogado(s): Aparício de Moura Cunha Rabelo – OAB/PB 18.360.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Agravo Interno nº
00470044120098152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Agravo Interno nº
00026555020098152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Luiz Lineu Matos da Costa e outros.
Advogado(s): Roberto César Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração
nº 00019570220128150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Maria Aparecida de
Albuquerque. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de
Alagoa Nova, rep. por sua Procuradora Maria Evaneide de Oliveira Paz – OAB/PB 15.836.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Embargos de Declaração
nº 00009058420188150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s):
Caulim Seridó Indústria, Comércio e Transportes Ltda. e Geraldo Alves de Farias. Advogado(s): Maria de
Lourdes Silva Nascimento – OAB/PB 6.064.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Embargos de Declaração
nº 00113851120138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Elias Francisco de Moraes. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Apelação Cível nº
00020896520138150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Nelson Carlos Vicente.
Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS
ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE
2 0 2 0 , N O S C A S O S D E A U S Ê N C I A S E A FASTA M E N TO S D E AT É 3 0 ( T R I N TA ) D I A S D O S
DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS
SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS
SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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