TJPB 06/12/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
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forma do inciso I, do art. 127 (Loje). sta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Defiro o pedido formulado pelo Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, às fls. 22 / 24, e determino, ad referendum, que seja prorrogada a
convocação do Magistrado Marcos Coelho de Salles, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da
Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara
Especializada Cível, por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 06 de dezembro de 2021. À GEPRI, para as
providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021143249 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, que passa a fazer parte integrante desta decisão, pelo que DETERMINO a interdição da área
indicada no croqui e fotos de fl. 04, até o início da obra de recuperação estrutural dessa edificação, a qual será
iniciada o mais breve possível. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021154485 - Pedido de Providências - Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021152848 - Pedido de Providências - Israela Cláudia da Silva Pontes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021150473 - Pedido de Providências - Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2021144231 - Pedido de
Providências - Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França; 2021153247 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Agilio Tomaz Marques; 2021141294 - Licença Tratamento de Saúde - Carmen Helen
Agra de Brito; 2021153214 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Osenival dos Santos Costa;
2021148181 - Auxílio Funeral - Adelma Maria de Almeida; 2021140592 - Treinamento / Capacitação - Escola
Superior da Magistratura - ESMA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021152240 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Virgínia de Lima Fernandes; 2021152231 -Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Nilson Dias de Assis Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021144889 - Pedido de Providências - Fórum Brasileiro de Segurança Pública
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO
DO PEDIDO do seguinte pedido de Diária: Processo/Interessado: 2021.143.290- Gil Ramison Santos
Evangelista de Castro;
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
08
a 09.12
2ª VARA DE FAMÍLIA
99143-9308
3ª VARA MISTA
99143-1363
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE ITABAIANA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
08
a 09.12
4ª VARA DE FAMÍLIA DE
99145-6010
5ª VARA CRIMINAL DE
99143-2407
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08
a 09.12
GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08
a 09.12
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99144-9988
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08
a 09.12
5ª VARA MISTA DE SOUSA
99142-4835
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 237/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 66/2021, resolve excluir dos efeitos das
Portarias DIGEP nº 212/2021 e 214/2021, publicadas no Diário da Justiça do dia 09 de novembro de 2021, a
servidora RHÚBIA LACERDA MARTINS NUNES DE OLIVEIRA Matrícula: 478.199-6 - Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 2 de dezembro de 2021. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 240, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021149684, RESOLVE: Designar
a servidora HELOÍSA PATRÍCIA SILVEIRA BARBOSA, Analista Judiciária, matrícula 474.719-4, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao
Cartório Unificado da Fazenda Pública da referida Comarca, com efeito retroativo a 08/11/2021. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2021.
Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2021.154.276, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara
______________|__________________________________________________________|_______|_____________________
04
e 05/12/2021
MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL
TAPEROÁ
______________|__________________________________________________________|_______|_____________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 07 de dezembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/12
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
07/12
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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