TJPB 03/12/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021

19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010211-44.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: VICENTE CORREA PINTO (Adv.:
Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelados: os mesmos.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001335-76.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: SANDRO SILVA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silva). Apelada: Justiça Pública.

NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU
Praça João Pessoa, s/n – Centro – CEP: 58.013-900 – João Pessoa/Pb
E-mail: cejusc2grau@tjpb.jus.br – WhatsApp: 83-99143-2693
PAUTA/INTIMAÇÃO - SESSÃO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL
A Excelentíssima senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do
NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, faz saber as partes e seus
respectivos patronos, que por essa pauta abaixo descriminada, Vossas Senhorias estarão intimados ao
comparecimento on-line, à sessão de tentativa DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO na modalidade VIRTUAL
cujos links encontram-se na tabela abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a
participação na audiência abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada,
sob pena de incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.

7

Silva 011239 - Pb • 6; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 37; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 26;
Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 17; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 29; Delosmar
Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 26; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 27; Erico
De Lima Nobrega 009602 - Pb • 15 16; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 10 12; Georgge
Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 27; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 14;
Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 10 12; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 18; Glaucia
Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 37; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 32 33; Ione Alves
Diniz 020751 - Pb • 28; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - Pb • 2; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705 - Pb • 1; Jose Jack Madson De Souza Oliveira 009510 - Pb • 14; Joseilton Silva Souza 023680 Pb • 8; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 27; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 11; Renata
Torres Da Costa Mangueira 015542 - Pb • 3; Renato Cabral Souto 005098 - Pb • 9; Ricardo De Almeida
Fernandes 016460 - Pb • 3; Robinson Marcelino Dos Santos 044540 - Pe • 4; Rodrigo Azevedo Toscano
De Brito 009312 - Pb • 26; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 1; Russ Howel Henrique
Cesario 011529 - Pb • 37; Tatiana Paulino Da Silva 015095 - Pb • 17; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534 - Pb • 14; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 14

NOTAS DE FORO
CAPITAL
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 324/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0517609-54.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELANIO VIEGAS
SANTANA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JORNAL O NORTE
ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

10 DE DEZEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 8: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO:
PARTE RECORRENTE:
ADV. DA PARTE RECORRENTE:
PARTE RECORRIDA:
ADV. DA PARTE RECORRIDA:
LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 8: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO:
PARTE RECORRENTE:
ADV. DA PARTE RECORRENTE:
PARTE RECORRIDA:
ADV. DA PARTE RECORRIDA:
LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 9: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO:
PARTE RECORRENTE:
ADV. DA PARTE RECORRENTE:
PARTE RECORRIDA:
ADV. DA PARTE RECORRIDA:
LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 9: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO:
PARTE RECORRENTE:
ADV. DA PARTE RECORRENTE:
PARTE RECORRIDA:
ADV. DA PARTE RECORRIDA:
LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 10: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO:
PARTE RECORRENTE:
ADV. DA PARTE RECORRENTE:
PARTE RECORRIDA:
ADV. DA PARTE RECORRIDA:
LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539

1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0012771-28.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JADER NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0089818-63.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: OVERLACK DELANO PIMENTEIRA
THOMAS FILHO ADVOGADO: 015542PB RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA 016460PB
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0009737-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MARCELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 044540PE ROBINSON MARCELINO DOS SANTOS. VITIMA: THAIS
CAROLINA SILVA DE ALMEIDAVITIMA: PATRICIA SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0009857-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANTE NOLDINVITIMA:
EMANUELLA CAROLINE DE SOUZA NOLDINREU: GEONIO TOMAZ DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0011346-11.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: UBIRAJARA AIRES DA
SILVAREU: AIRLYSSON VALERIO SOARES ALMEIDA DOS ANJOS ADVOGADO: 011239PB CAIO
CESAR DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0023756-96.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: GISELE BERNARDO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0052298-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZANDRA MICHELLY SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE

DIA: 01/12/2021

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0006034-52.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BONELES ALVES COSTA
ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. AUTOR: VANUSA ARAUJO COELHO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0008252-19.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL ANDRADE ADVOGADO:
008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. AUTOR: JOSE MATIAS DE OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE
JOSE TITO DE SOUSA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARGARETH ROCHA MARACAJAREU: ESPOLIO DE JOSE TITO DE
SOUSA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0012368-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILCE DE MEDEIROS NOBREGA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JOAO BOSCO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0021379-24.2010.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE TITO
DE SOUSA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: MARGARETH
ROCHA MARACAJAREU: MANOEL ANDRADE ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES.
REU: JOSE MATIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0021448-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLUSKA TACIANE DE
VASCONCELOS TAVARES ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: UNIBANCO
DIBENS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0026834-38.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES
FERNANDES ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO 009510PB JOSE
JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO
REAL ABN AMRO S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Processo: 0000230-19.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Suplente:
Des. Arnobio Alves Teodosio Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 10a Vara Ci, Vel De Campina Grande, Solicitando Pagamento De HoNorarios Periciais A
Perita Daiane Silva Abreu BeNedito, Face Pericia No Proc. 0809665-54.2016.815., 0001, Movido Por Anderson
Samuel Da Silva, Em Face, De Marcello De Macedo Freire Duarte., (ERA Adm 2021150545). Processo:
0000231-04.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 7a. Vara CiVel Da Comarca De Joao Pessoa, Solicitando Honorari, Os Periciais Perito Francisco De Assis
Dos Santos, Face Pericia No Proc. 0011455-91.2014.815.2001, Mo, Vido Por Ednaldo Ulisses Da Silva, Em
Face Do Banco, Itaucard S.A. (ERA Adm 2021150213). Processo: 0000232-86.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Correicao Ordinaria - Atos
Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Juizo Da Comarca De Picui.

9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 481/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0015139-92.2005.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: YURI MOREIRA
ASSIS ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0015533-65.2006.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: YURI MOREIRA ASSIS
ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0019155-55.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA 015095PB TATIANA PAULINO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

HORÁRIO 10: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO:
PARTE RECORRENTE:
ADV. DA PARTE RECORRENTE:
PARTE RECORRIDA:
ADV. DA PARTE RECORRIDA:
LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 11: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO:
PARTE RECORRENTE:
ADV. DA PARTE RECORRENTE:
PARTE RECORRIDA:
ADV. DA PARTE RECORRIDA:
LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 11: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO:
PARTE RECORRENTE:
ADV. DA PARTE RECORRENTE:
PARTE RECORRIDA:
ADV. DA PARTE RECORRIDA:
LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Mendes De Lima 011104 - Pb • 13; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 11; Caio Cesar De Sousa E

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 056/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0013820-50.2009.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CARLINDO NUNES
FERREIRA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: NEUSA GOMES NUNES
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018