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Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0853197-58.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S/
A. ADVOGADO(S): ROGÉRIO VARELA (OAB/PB 9359). EMBARGADO(S): Baltasar Silva Dias dos Santos e
Gracinda dos Santos e Sá. ADVOGADO(S): OZNI P SILVA (OAB/PB 5225).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0042477-27.2001.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO(S): MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0862699-55.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): LUCIA DE
FATIMA PIMENTEL GUIMARÃES. ADVOGADO(S): Raissa Tuanny Macedo Nery (OAB/PB 15. 249).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 165 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0866933-75.2019.8.15.2001. ORIGEM:
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): PERDO HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA.
ADVOGADO(S): ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092). INTERESSADO(S): SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO e COLÉGIO ETHOS(SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA). REMETENTE:
O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 166 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0800692-46.2020.8.15.0171.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RECORRIDO(S): K.D.S.P, menor impúbere
representado por sua genitora, Verônica da Silva Pequeno Nunes. ADVOGADO(S): Lívia Silveira Amorim
(OAB/PB 14.641). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.
ADVOGADO(S): Adilson Cardôzo Araújo (OAB/PB 14.315). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0822279-52.2020.8.15.0001. ORIGEM: 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE(S): MARIA DAS DORES SOUZA ALMEIDA.
ADVOGADO(S): MAYARA PATRICIO ARAÚJO (OAB/PB 27.410). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A e
C&A MODAS LTDA. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800192-04.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): IVANILDA LUIS DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802217-88.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA JUCICLEIDE PEREIRA DE BRITO.
ADVOGADO(S): Erik Resende de Almeida (OAB/PB 23.35). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0037400-22.2010.8.15.2001. ORIGEM: 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ARANESSA IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): ANDRÉ
LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195). APELADO(S): JL GROUP INCORPORAÇÃO E INVESTIMENTOS
LTDA – ME. ADVOGADO(S): MARCELO LEITE COUTINHO SOARES (OAB/PB 14.053).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803018-93.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE AREIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800782-59.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O Município de Santa Rita. PROCURADOR(S): Adair
Borges Coutinho Neto. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000902-02.2015.8.15.0141. ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): KELMA ALVES PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S):
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4.593). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0836387-42.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTONIO FERNANDO FERREIRA VASCONCELOS.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): DIBENS LEASING
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800192-59.2021.8.15.1071. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0821208-49.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Fatima Santos Diniz. ADVOGADO(S): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. ADVOGADO(S):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0851785-87.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): RESTAURANTE MARCO ZERO LTDA. ADVOGADO(S):
Monica Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 10.278). APELADO(S): NORDE ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS
E FLATS LTDA. ADVOGADO(S): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800353-72.2018.8.15.1201. ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): LÍVIA RODRIGUES DE SOUSA TOSCANO e outros.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0020806-30.2010.8.15.2001. ORIGEM:
MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S): PAULO DIAS FERREIRA, PAULO
DIAS FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806827-79.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S):
Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S): VALDIR DE LIMA SILVA. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de
Oliveira Braz (OAB/PB 7664).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0827706-64.2019.8.15.0001. ORIGEM: Vara
de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALEXANDRE GOMES LUNA.
ADVOGADO(S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639). APELADO(S): INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES MELQUIADES
DE ARAUJO.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800217-70.2016.8.15.0611. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Mari. APELANTE(S): JOSÉ GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Suênia de Sousa
Morais (OAB/PB 13.115). 1° APELADO(S): O MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO(S): Alfredo Juvino Lourenço
Neto (OAB/PB 21.544). 2° APELADO(S): AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREVI. ADVOGADO(S): Alberto
Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0813186-70.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): TIAGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): PLÍNIO NUNES SOUSA (OAB/PB 13.228). APELADO(S): FACULDADE PAULISTA DE
TECNOLOGIA S/S LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Marcílio Ribeiro Barbosa Gomes (OAB/PB 19.685).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0866811-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): LÚCIA MARIA ACIOLI MATOS. ADVOGADO(S): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(S): José
Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0819045-18.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ROSA DE LOURDES ALVES.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801283-40.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): PAULO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S):
Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800002-97.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga
D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): MARIA FLAUZINA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
Neymar Almeida de Barros (OAB/PB 26.226).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835579-03.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). APELADO(S): FRANCISCA GONÇALVES
DE SOUZA. ADVOGADO(S): ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB/PB 10.257).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829161-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª
Vara Cível da Comarca Capital. APELANTE(S): JOSÉ ARNÓBIO DA SILVA PAIVA. ADVOGADO(S): IGOR
FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268). APELADO(S): BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803395-24.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): LUIZ VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO
SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0884713-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): MARGARIDA GONÇALVES DE
ALMEIDA. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0842145-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSINALDO LOPES ANTUNES. ADVOGADO(S):
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662B). APELADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. ADVOGADO(S): JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB PB 4008).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0006987-15.2014.8.15.0181. ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): SEVERINO SALVINO DE PAIVA. ADVOGADO(S):
HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0824523-41.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO(S): SUPERMERCADO
COLIBRIS LTDA. ADVOGADO(S): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0860372-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO(S): LÚCIA MARIA FÉLIX
FERREIRA. ADVOGADO(S): Dinorah de Sá dos Anjos (OAB/PB 26858).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803502-26.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): EDIMILSON CAMILO QUARESMA.
ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801031-72.2020.8.15.0181. ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): ANTÔNIO JOSE DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S):
Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801082-24.2021.8.15.0351. ORIGEM: 3ª
Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Fernanda
Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801088-64.2019.8.15.0201. ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES ANDRADE DA SILVA. ADVOGADO(S):
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José
Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0859547-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): João Francisco
Alves Rosa (OAB/BA 17.023). APELADO(S): LUIZ SOARES GOMES. ADVOGADO(S): Edson Luiz Ferreira
(OAB/PB 22760).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0817137-04.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA DE FATIMA ROCHA
ALMEIDA SOUTO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
DIBENS LEASING S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800756-25.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª