TJPB 16/11/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
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00043 Processo: 0000235-90.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GLORIA DE
LIMA SIQUEIRAREU: ARTHUR FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00044 Processo: 0000368-69.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ADONIAS RODRIGUES
DE SOUSA NETTO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANA
MARIA CAPITULINA FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000657-26.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO NUNES GONCALVES
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: JOSE LAURINDO FILHOVITIMA: VITORIA
VALESCA LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000892-06.2018.815.0091 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDI GOUVEIA FARIAS ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA , 024069PB JAILSON LOPES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001130-25.2018.815.0091 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDI GOUVEIA FARIAS ADVOGADO: 003935PB CORIOLANO
DIAS DE SA FILHO. REU: SEVERINO JOSE DE BRITO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS
QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001229-92.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDI GOUVEIA FARIASREU: JARBAS BRUNO BARBOSA
BORBUREMA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000580-85.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO
UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
19ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 58ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 23/11/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às
sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções
nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a
inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE,
bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos
celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados,
cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em até 24 horas
antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o
caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do
disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0837361-40.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDERSON SOARES CARNEIRO - ADVOGADO (A): JOALYSSON LIMA
DA SILVA GOMES - PB27566-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO
(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800992-75.2020.815.0181 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: MARIA AMELIA CORREIA
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): FELLYPE PONTES NUNES - PB27576-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080420236.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
S.A. - ADVOGADO (A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A - RECORRIDO: C. FREITAS
& CIA LTDA - ME - ADVOGADO (A): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800818-68.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: NAARA
FERRAZ DOS SANTOS - Advogados (a): WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA - PB27875-A, LUANA DE
PAIVA GOMES - PB27996-A- RECORRIDO: OI S.A - Advogado (a): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220A– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0801054-90.2015.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - ADVOGADO (A): JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS
- PB21608-A - RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DO SOL - ADVOGADO (A): TERTIUS
FELICIANO DA SILVA - PB18830-A – RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06)PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813020-13.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: : BANCO VOLKSWAGEN S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE
LIMA OAB-PE 1494-A - RECORRIDO: OSVALDO MENDES BARBOSA - ADVOGADO (A): AGILDO CESÁRIO
DE FARIAS OAB: 5116 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07)PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0805101-34.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
– RECORRENTE: JULIO CEZAR DE SOUZA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080102042.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: OI MOVEL S.A. Advogado (a): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A - RECORRIDO: FERDINANDO DE BARROS
REZENDE - Advogado (a): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB14162-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084757068.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO
SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: CLIDISMAR
SAMPAIO NUNES - ADVOGADO (A): RODRIGO ALVARO VIDAL - PB17350-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084652529.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DANIEL RAMALHO DA
SILVA - ADVOGADO (A): DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783-A - RECORRIDO: TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES SA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA - ADVOGADO
(A): RENATA MALCON MARQUES-BA24805-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0804350-20.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VILMAR
GOMES DA SILVA - ADVOGADO (A): EMANUEL LUCENA NERI OAB/PB Nº 19.593 RAFAEL CIRILO
AVELLAR DE AQUINO OAB/PB Nº 19.436 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO
CHALFIN OAB/PB 22.177-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800966-83.2019.8.15.0061 – 2ª Vara Mista de ArarunaRECORRENTE: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS - Advogado (a) : JACKELINE BARBOSA GOMES PB25332-A- RECORRIDO: VIA VAREJO S/A - Advogado (a): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO PE33668-A– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800365-09.2020.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
–ECORRENTE: MERYELEN JANAY DE SOUZA CASTRO - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A- RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0810538-92.2021.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NATALUAN DE CARVALHO SANTOS - Advogado (a): ALEX BARROS
DA SILVA - PB22722-A RECORRIDO: FABIO JOSE GONCALVES RAMOS - Advogado (a): ANDREZA
HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282-A -SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592-A – Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0804871-28.2021.8.15.2001 –5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DIANA MABELA
SOUZA DE OLIVEIRA - Advogado (a): HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122-A- RECORRIDO:
ALMIR DO NASCIMENTO AMORIM, ROZALVA ANA DA SILVA AMORIM - – RELATOR: UIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 080410628.2019.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ROBERVAL FARIAS DE
ARAUJO - ADVOGADO (A): KELLY CALDAS VILARIM - PB17687-A - EMBARGADO: GBA ADMINISTRADORA
DE HOTEL LTDA - ADVOGADO (A): BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA - AL12037 – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) FISICO - RECURSO INOMINADO CÍVEL - 5000465 19 2016 815
0761- JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GURINHEM - RECORRENTE: BANCO BMG S/A –
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: JOSE MARTINS DA COSTA ADVOGADO: ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO ELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859506-90.2020.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA AUGUSTA JUSTINO DE LIMA –
ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL-PB15534-A- RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A) : WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR19)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815114-65.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RECORRIDA: ALVANIRA MARIA MONTEIRO - ADVOGADOS (A): VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0846014-02.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
VIRGINIA MARIA PESSOA LIRA - ADVOGADO (A): LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA - PB22052A - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- SP128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES julgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as
partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento,
conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da
Lei. nº 9.099/95
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 58º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (39º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 22 NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800191-97.2021.8.15.0061 – 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE:
MARLI MOREIRA DA COSTA - ADVOGADO (A): JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369-A RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO PE32766-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 02) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0859748-83.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: MARIA DILENIA DE QUEIROZ NUNES - PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 03) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0856360-75.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: ALVAREZ JORGE OLIVEIRA RIBEIRO - ADVOGADO (A): JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO OAB/PB Nº 14.649 - RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803924-71.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITALA BRUNELLY FERREIRA CAVALCANTI - ADVOGADO (A):
ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ PAULINO - PB 24.907 - RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL
SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
- PE 23.255 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 05) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800324-09.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
EMBARGANTE: ALINE GABRIELE DA CONCEICAO - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB
Nº 13.694 - RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534 - EMBARGADO: BANCO GM S/A - ADVOGADO (A):
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908; MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0840747-78.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/
A - ADVOGADO (A): RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB-CE Nº 16.498 - RECORRIDO: NILSON
BARBOSA DA SILVA - ADVOGADO (A): ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ OAB/PB 23.794 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL – PROCESSO Nº
3002798-09.2014.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – APELANTE: ANA VALERIA CLEMENTINO
DE SOUZA, GUSTAVO LIMA NETO - ADVOGADO (A): GUSTAVO LIMA NETO - PB10977-A - APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0884951-47.2019.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE/EMBARGADO: MARLON JOSE VALDEVINO
- ADVOGADOS (A): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708; KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 - EMBARGADO/EMBARGANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A - ADVOGADO (A): JOÃO ROSA OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A– RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº
0835868-62.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ATAILDES
BEZERRA DE SOUSA - ADVOGADO (A): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 18.000 EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0801712-51.2019.8.15.0351 –
2ª VARA MISTA DE SAPÉ – EMBARGANTE: EDSON DIAS DE PAIVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES
VITAL OAB/PB Nº 13.694 RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534 - EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM
S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº
0810290-63.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – EMBARGANTE:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - ADVOGADO (A): RUI NOGUEIRA PAES
CAMINHA BARBOSA OAB/SP 274.876 - EMBARGADO: ROBERT EINSTEIN SEVERIANO DE ARAUJO ADVOGADOS (A): CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO - PB17212-A, SALOMÃO MANDU DA SILVA JUNIOR
- PB21487-A, LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS - PB25851-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 080508665.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE: CLEBER AUGUSTO
MACHADO DA SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 RAFAEL PONTES
VITAL OAB/PB Nº 15.534 - EMBARGADO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO (A): AILTON ALVES
FERNANDES OAB/GO 16.854 OAB/PB 24.800-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0832699- 33.2020.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: GILVANETE SANTOS DE OLIVEIRA
COSTA - ADVOGADO (A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A, JAMESON
SILVA TRAVASSOS DA LUZ - PB23889-A, RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE - PB25500-A EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADOS (A): JOSÉ
MOREIRA DE MENEZES - 4.064 PB - FELIPE RANGEL DE ALMEIDA - PB11675-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800139-31.2021.8.15.0731 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO/RECORRENTE: RANIELLY LOURDES DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0807654-26.2017.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – EMBARGANTE: PATRICIO FRANCISCO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): RENALLYSON
CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PB28538-A - EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA
VILLA - ADVOGADO (A): DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968-A -A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº
0859922-58.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: JONAS PEREIRA