TJPB 09/11/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.038-A). AGRAVADO: JOSEFA PEREIRA DE FARIAS. ADVOGADO: ISADORA DANTAS
MONTENEGRO (OAB/PB 19.824).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 251 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807865-18.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO. ADVOGADOS: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE
32.766). AGRAVADA: MARCELA CLARA DA CONCEIÇÃO SILVA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA
(OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 252 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809268-22.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
OAB/PB Nº. 17.227 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 253 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0810026-98.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: LÍGIA FÉLIX MARQUES. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N.º 11.589). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB-AL 12.855-A) E JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB-AL 12.854-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 254 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0801991-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. AGRAVANTE: SBA TORRES BRASIL LIMITADA ADVOGADOS: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA
FAGUNDES (OAB/SP 154.384) E EDUARDO VITAL CHAVES (OAB/SP 257.874) AGRAVADO: JOSÉ
BERNARDO DA SILVA E TATIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADOS: ROBERTO MENIN (OAB/RJ 178.151) E
FLORA MARQUES PAZOS BARROS (OAB/RJ 89.747)
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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 269 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0832355-50.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS DE FREITAS. ADVOGADO: ALAN MATIAS (OAB/PB N.º
24.922). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 270 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0853855-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO DA NÓBREGA
(OAB/PB N.º 9.844). APELADO: MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO
(OAB/PB N.º 12.139).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 271 - – APELAÇÃO
N.º 0806515-17.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 272 - – APELAÇÃO
N.º 0805413-34.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER
(OAB/PB N.º 11.179). APELADO: ZENEIDE MARIA TORRES. ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA
(OAB/PB N.º 21.617).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 273 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0830311-65.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ADEILDO DINIZ ALVES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 255 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812861-59.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESMERALDO BEZERRA DE MEDEIROS. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB-PB
24739). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 274 - – APELAÇÃO
Nº 0801485-68.2019.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO
DE MOGEIRO ADVOGADO: CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA OAB/PB Nº: 24255 APELADO: JOSÉ ANTÔNIO
CABRAL DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 256 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812058-76.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANALIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO:
THYAGO MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADO: EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO (OAB-PB 23.065).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 275 - – APELAÇÃO
N.º 0009619-83.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA
LÚCIA CARVALHO DE SOUZA. ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512). APELADO:
MAIS CAR - COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: ZENILDO GONÇALVES
DE MENDONÇA FILHO (OAB/PB 12.733).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 257 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800442-51.2018.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ANA DENIZE SANTOS PEDROSA E OUTROS ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX –
OAB/RN 5069 APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS – OAB/PE 28240
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 258 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830681-39.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JULIANA ALCÂNTARA BRONZEADO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 259 - – APELAÇÃO
Nº 0863139-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA
OAB/PB Nº 18703 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 260 - – APELAÇÃO
N.º 0802537-33.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255). APELADO: JOSÉ
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JORGE MARCÍLIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB N.º 17.278).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 261 - – APELAÇÃO
N.º 0800746-22.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: LUCICLOVIS DELFINO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ
EDUARDO DA SILVA (OAB/PB N.º 12.578).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 262 - – APELAÇÃO
N.º 0828726-90.2019.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17314-A). APELADO: ALUISIA ARAUJO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB-PB 17147).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 263 - – APELAÇÃO
N.º 0809330-37.2020.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
SEVERINA ISAURA DE SOUZA ALFREDO ADVOGADO: ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO (OAB-RO
1.520). APELADOS: BANCO MERCANTIL DO BRASIL E BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE 23.255)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 264 - – APELAÇÃO
Nº 0849785-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TIM S/A
ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335 APELADO: LUCIANE ALVES VIEIRA
ADVOGADO: DIEGO WALLACE NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.071
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 265 - – APELAÇÃO
Nº 0800025-42.2018.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. MEMBRO – OAB/PB
10.376 APELADO: MARIANA DE QUEIROZ RAMOS ADVOGADO: ALUSKA KALLYNE DA SILVA OAB/PB Nº
21.181
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 266 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000883-11.2002.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: C. A. COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE TEXTEIS LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 267 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804769-40.2019.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA APELADO: MARIA DAS
DORES DOS SANTOS ADVOGADO: RAQUEL BEZERRA FONSECA OAB/PB 23.252
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 268 - – APELAÇÃO
Nº 0003349-07.2013.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – REVI ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO: ADÍLIA MARIA DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA OAB/PB 9648, ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA OAB/PB 18092 E
PAULO JÚNIOR GRISI MARINHO OAB/PB 17743
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 276 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808251-92.2017.8.15.2003 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SEVERINO PAULO DA SILVA ADVOGADO: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES OAB/PB Nº 16.329
E JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA OAB/PB 18.984 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 277 - – APELAÇÃO
Nº 0800051-36.2018.8.15.0201 ORIGEM: MUNICÍPIO DE INGÁ APELANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
INGÁ ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA – OAB/PB N° 13.306 APELADO: EDJANE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 278 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801300-95.2019.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
MARIA LIDIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 279 - – APELAÇÃO Nº 080963873.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JOSÉ AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA OAB/PB 24.845 APELADO: CREFISA S.A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 280 - – APELAÇÃO
N.º 0801040-62.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A). APELADO: BEATRIZ
BORGES DA COSTA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB-PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 281 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801685-86.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (BANCO SANTANDER S/A). ADVOGADO: LOURENÇO
GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233). APELADO: DULCINETE MARIA DA SILVA. ADVOGADO:
CÍCERO JOSÉ DA SILVA (OAB/PB 5.919) E LÍVIA MARIA CARVALHO DA SILVA (OAB/PB 21.431).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 282 - – APELAÇÃO
N.º 0803255-45.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17314-A). APELADO: LÚCIA
SALES DE MEDEIROS. ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB-PB 12.326).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 283 - – APELAÇÃO
N.º 0800996-43.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A). APELADO: WILSON
MORENO DE SOUZA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB-PB 12.326).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 284 - – APELAÇÃO
Nº 0800021-57.2016.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE:
JOSILEIDE RICARDO DA SILVA MANDU. ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB N.º 6.564).
APELADOS: FAUSTO RODRIGUES DE BRITO NETO, ISRAEL ANDRADE RODRIGUES E KÉSIA ANDRADE
RODRIGUES. ADVOGADO: HELDER FARIAS DINIZ (OAB/PB N.º 17.254).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 285 - – APELAÇÃO
N.º 0096697-86.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARCONI NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADO: ROSSANDRO FARIAS AGRA (OAB/PB N.º
9.846). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 286 - – APELAÇÃO
N.º 0083918-02.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CRC
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADOS: PAULO CÉSAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB N.º
14.919) E MÁRCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JÚNIOR (OAB/PB N.º 14.765). APELADO: GLOBAL
VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE N.º 28.490).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 287 - – APELAÇÃO
N.º 0803919-76.2020.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB-RN 392A). APELADO:
LUCINEIDE MACIEL DE SOUZA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB-PB 19.599)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 288 - – APELAÇÃO
N.º 0068430-36.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: RUY