TJPB 09/09/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084472415.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): PROCON-PB –
Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado da Paraíba. Advogado(s): Demétrius Faustino de
Souza – OAB/PB 8.637. Apelado(s): Shopping Center Tambiá Ltda. Advogado(s): Eduardo Braga Filho – OAB/
PB 11.319.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Adailton Amancio Dantas.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081511788.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alciberg de
Almeida Pereira. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0815342-74.2019.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Inês Pereira de Sousa. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0851530-66.2019.815.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Ismênia Maria Ramalho Ribeiro. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0851780-02.2019.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodolfo Barboza Camelo. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelações Cíveis nº 0800107-68.2021.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): José Manoel da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0014450-43.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Diego Luiz Correia Lima de Queiroz
Espínola. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho – OAB/PB 7.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0804665-94.2019.815.0251. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria do Socorro Leandro e Reginaldo Leandro Pontes.
Advogado(s): Halem Roberto Alves de Souza – OAB/PB 11.137. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0013739-19.2007.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Decora Móveis Ltda., Janio da Silva Nascimento
Junior e Janio da Silva Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0820864-82.2019.815.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bernadino Bandeira Filho. Advogado(s): Roberta Franca
Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Apelado(s): CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A. Advogado(s):
Jurandy Soares de Moraes Neto – OAB/PE 27.851.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0802646-46.2019.8.15.0371. Oriundo
da 4º Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Francisco
Fortunato de Sousa Junior. Apelado(s): Francisco Vieira de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0826148-57.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bruno Pierre Elias Brito. Advogado(s): João
Fernandes Barbosa – OAB/PB 3.284. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0807269-65.2020.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aryhadna Batista dos Santos. Advogado(s):
Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. Apelado(s):: Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0801634-13.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
– OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Severino Lira da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Marques - OAB/PB
16.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0842733-09.2016.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Renato de Araújo Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelações Cíveis nº 0817338-49.2015.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Roberto Pereira de Moraes.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0810460-74.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Araújo da Silva. Advogado(s): Yuri
Gomes de Amorim – OAB/PB 13.621. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0810884-97.2019.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dauvalucia Honório da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0807155-29.2020.815.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Apelado(s:) Município de Campina Grande, rep. por
sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0859493-33.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A Apelado(s): Fabiana Patricia de Paiva Vicente Aquino.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0872394-28.2019.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0000559-26.2010.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno. Apelado(s): Maria Jacira Rodrigues - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0843522-08.2016.815.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Marques dos Prazeres Júnior. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. Apelado(s): Manoel Helder de Moura Dantas. Advogado(s):
Marcelo José do Nascimento – OAB/PB 22.382.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0002555-42.2002.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Eletro Ilson Com de Material Elétrico Ltda. e Milton
Marques. C. Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0043801-71.2009.8.5.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Cleide Maria Osório de Sousa – ME e Cleide Maria
Osorio de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0880852-34.2019.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0801563-06.2015.815.0251. Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Gilcleby Ramos Bezerra e Maria de Fátima Ramos
Bezerra. Advogado(s): Gabril Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Apelado(s): Jornal Correio da Paraíba
Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0002029-42.2007.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Marcos Antônio Roseno de Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelações Cíveis nº 0000979-15.2006.8.15.0371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Advogado(s):
Camila de Moraes Rêgo - OAB/PE 33.667. 2ºApelante(s): Mineração Rolim Braga Ltda.- EPP. Advogado(s):
Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): Maria da Conceição Garrido. Advogado(s): Cláudio
Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0800157-18.8.15.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Juarez Távora. Advogado(s): Adriano Márcio
da Silva – OAB/PB 18.399. Apelado(s): Vandilma André dos Santos Melo. Advogado(s): Matheus Ferreira Silva
– OAB/PB 23.385.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0018873-80.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Luiz Carlos de Lima. Advogado(s): Ronaldo Torres Soares
Filho - OAB/PB 17.324.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0800281-98.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): CHUBB Seguros do Brasil (antiga ACE Seguradora S/A).
Advogado(s): Paulo Eduardo Prado – OAB/RN 982-A. Apelado(s): Maria da Glória Franca Barbosa. Advogado(s):
Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0800791-38.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de
Lima e Silva. Apelado(s): Severino Cordeiro do Amaral.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0801531-14.2019.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josinaldo Eugênio da Silva. Advogado(s): Vanessa
Bezarra Vieira de Melo - OAB/PB 23.226. Apelado(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador Israel
Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0830850-65.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442. Apelado(s): Edvaldo Bezerra de Albuquerque. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0800445-83.2019.8.15.1211. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Madeline Cindy Martins de Azevedo Silveira. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0819085-15.2018.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Juarez Fernandes de Oliveira. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde – OAB/BA 13.908 e Maurício Silva Leahy- OAB/BA 13.90.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Agravo Interno nº 0806674-69.2020.8.15.0000. Oriundo
da Comarca do Conde. Agravante(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB
13.533-B. Agravado(s): Bougainville Urbanismo Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB
11.591 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0858051-61.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adailma Pereira Roberto. Advogado(s):
Eudson da Cunha Braga - OAB/PB 20.936.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Agravo Interno nº 0002077-97.2013.8.15.0271. Oriundo
da Comarca de Picuí. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Luís Pontes dos Santos. Advogado(s):
Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0801305-70.2019.8.15.0181. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Gilberto Alves de Melo. Advogado(s): Janael Nunes de Lima –
OAB/PB 19.191. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Agravo Interno nº 0811458-03.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Waldir do Nascimento Montenegro. Advogado(s):
Joalysson Barbosa Barros - OAB/PB 15.370.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0803172-56.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Paula Larissa Farias Lucena.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Agravo Interno nº 0803401-87.2020.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Tiago Ferreira Mendes. Advogado(s):
Fábio Maracajá de Almeida Carneiro - OAB/PB 22.725.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0800815-69.2020.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cláudio Batista dos Santos. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Agravo Interno nº 0801984-72.2020.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): José Erivan de Araújo Soares. Advogado(s): Maria Lucineide
de Lacerda Santana - OAB/PB 11.662-B. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por sua Procuradora Ana Carla de Andrade Ferraz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0016010-20.2015.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Agravo Interno nº 0003141-64.2011.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu