TJPB 24/08/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021

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00066 Processo: 0000371-48.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000377-55.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000386-51.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EDNALDO ALVES SIMOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000397-46.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO CAETANO
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000403-53.2018.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. M.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000489-24.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
FILHOVITIMA: JANIELE BALBINO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000569-85.2018.815.0451 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000645-12.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY SILVA DO
NASCIMENTOVITIMA: ADRIANO CLEMENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000754-89.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS SOARES NOGUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000757-44.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS SOARES
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000868-67.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ADILSON DE FREITAS
DEODATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000885-06.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON DE FREITAS
DEODATOVITIMA: MARIA LUZINEIDE DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000909-68.2014.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANO LUIZ DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000951-20.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LUIZ DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000714-31.2011.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: RONALDO CEZAR NASCIMENTO DE ARAUJO (037.738.054-70) - AUTOR BANCO
ABN AMRO REAL S.A. (33.066.408/0001-15) - RÉU ADVOGADOS: 11675 PB - FELIPE RANGEL DE ALMEIDA
16281 PB - GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA - 1853 PB A - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - NF 064/
2021 - DATA: 20/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000973-21.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR TARCISIO SAULO
DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ANA CAROLINE ARAUJO DE PAIVA PINHEIRO (072.099.684-82) - RÉU
ADRIANA PIRES LEITE CARVALHO (000.227.554-62) - RÉU ADVOGADOS: 11121 PB - CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS 11136 PB - HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 12007 PB - ANTONIO
FABIO ROCHA GALDINO 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB - MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - NF 064/2021
- DATA: 20/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000985-35.2014.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES:
MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU
ADRIANA PIRES LEITE CARVALHO (000.227.554-62) - RÉU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 11121 PB - CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 11181
PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - 12007 PB - ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - NF 064/
2021 - DATA: 20/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS
DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001348-22.2014.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR FUNDACAO MARTHA RIBEIRO COUTINHO (09.338.617/0001-96) - RÉU ADVOGADOS:
N/A NOTA DE FORO N° 064/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 39º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (30º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 30 AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 06 DE SETEMBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 085536006.2020.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S - RECORRIDO: HARLAND
MARTINS DE ARAUJO - ADVOGADO (A): ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB16889-A,
ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA - PB27607-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0855619-98.2020.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:JOSEFA DA SILVA CUNHA - ADVOGADO (A): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0839214-84.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO: DAYANA KARLA FILDELIS VIANA - ADVOGADOS (A): WESLLEY
RENATO FLORIANO LUCAS - PB27764-A, ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO - PB13723-A, CHARLES

JORGE DE QUEIROZ BEZERRA - PB26237-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0810502-78.2020.815.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE BENILSON BARBOSA DE ARAUJO - ADVOGADO
(A): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-A - RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A - ADVOGADO
(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0853306-67.2020.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
- ADVOGADO (A): JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAÚJO LIMA - PB Nº 13.369- RECORRIDO: VIVIAN
LACERDA WANDERLEY DE ALBUQUERQUE - ADVOGADOS (A): FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO
- PB23834-A, ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES - PB17665-A, ALYNE SILVA DE MORAIS - PB22455A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800821-25.2018.815.0461 – VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – RECORRENTE: MARIA DE
FATIMA ACELINO BARBOSA - ADVOGADO (A): HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO OAB/PB – 22980
- RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, OTICAS MIRNA -ELTON GOMES SOUTO DO
Ó - ME - ADVOGADOS (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A - ELTON GOMES SOUTO
DO Ó - RN 8.057 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0840249-79.2020.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: LILIAN DANIELE DA SILVA - ADVOGADO (A): DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES PB22294-A - RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0811237-20.2020.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: LAERCIO CLAYTON RODRIGUES DE SOUZA
- ADVOGADOS (A): ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA
MARREIRO - PB10577-A - EMBARGADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A - ADVOGADO (A): FERNANDO
ROSENTHAL - SP146730-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800445-95.2012.815.0381 – 1ª VARA MISTA DE ITABAINA –
RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. - ADVOGADO (A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
OAB/PB 87.649 - RECORRIDO: JOSE RONALDO DE ARAUJO OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): GABRIEL
PONTES VITAL, OAB/PB Nº 13.694, RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 3034422-78.2011.815.2003
– 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: CELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA - ADVOGADO (A): MAURICIO MARQUES DE LUCENA
- PB8348-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0832699-33.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: GILVANETE SANTOS DE OLIVEIRA COSTA - ADVOGADOS (A): RUBENS YAGO MORAIS
TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A, JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ - PB23889-A, RAFAELLY
SANTOS DE ALBUQUERQUE - PB25500-A - EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA - ADVOGADOS (A): JOSÉ MOREIRA DE MENEZES - 4.064 PB - FELIPE RANGEL DE ALMEIDA PB11675-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0803464-58.2019.815.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDO: JULIANA
ARAUJO DE MELO - ADVOGADO (A): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080351302.2019.815.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: ENEIAS LINS
SILVA - ADVOGADO (A): NATANAEL GOMES DE ARRUDA - PB6903-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801592-95.2020.815.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JUVINA DE CARVALHO FERREIRA,
CICERA MARIA DE CARVALHO MACEDO - ADVOGADOS (A): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA
COSTA - PB19907-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802044-81.2020.815.0351 – 3ª
VARA DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE: EDJANE DA COSTA FERREIRA - ADVOGADO (A):
FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS - PB22903-A - RECORRIDO: BRAIP INTERMEDIACOES &
NEGOCIOS LTDA - ADVOGADO (A): VANESSA FERREIRA DE ARAUJO - MG172952-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081738780.2021.815.2001 – 7ª JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO (A): FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A - RECORRIDO: CRED - SYSTEM
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES-PE26571-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805598-84.2021.8.15.2001 – 7ºJUIZADO ESPECIA CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA - ADVOGADO (A): EDILANA GOMES ONOFRE DE
ARAUJO - PB25159-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO-PB26165-S– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR18)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0851693-12.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE CARLOS DOS ANJOS NETO - ADVOGADO (A): AGILDO
CEZARIO DE FARIAS - PB5136-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR19)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819815-69.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: IRICLEIDE BARBOSA MOREIRA - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR20)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0812279-70.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NESTOR
ROBERTO DE CARVALHO - ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR21)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804279-81.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES
- SP131351-A- RECORRIDO: JOSE COSMO DA SILVA - ADVOGADOS (A): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083491394.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO ANTONIO
CLEXITON TORRES DE FRANCA JUNIOR, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
- ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 - WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 088248665.2019.8.15.2001 – 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165S- RECORRIDO: JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES - ADVOGADO (A): PAULO DE ASSIS FERREIRA
DA LUZ - PB10572-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0854303-50.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: FERNANDA NUNES DA SILVA - ADVOGADO (A): MARIA CLEUZA DE JESUS - MT20413A- RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - ADVOGADO (A): RAFAEL
FURTADO AYRES - DF17380-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805626-52.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA- ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA, IVAN
JUVENCIO DA COSTA NETO - ADVOGADOS (A): PERDILIANO NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO PE36193-A, PEDRO VICTOR SANTANA NICEAS DE ALBUQUERQUE - PE34351- - PE34351-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085086953.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: AILTON
RIBEIRO DE ASSIS, BANCO PAN S/A - ADVOGADOS (A): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
- PB14708-A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO PAN S/A, AILTON RIBEIRO DE ASSIS - ADVOGADOS (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A-GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS-PB14708-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR27)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805204-14.2020.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDA: DALUANNE DA
CUNHA MELO - ADVOGADOS (A): MARIA HELENA BRITO DE SOUSA - PB18872-A, DAVID JESUS DE
CASTRO - PB22293-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES28)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811801-27.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE
ANDRADE LIMA - PE29889-A- EMBARGADO: FRANCISCO CLAUDECY ARAUJO QUEIROZ - ADVOGADO
(A): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES29)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815790-13.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ROSINALDO AUGUSTO BARBOSA - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA
DANTAS - PB21938-A - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES30)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO -