TJPB 17/08/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0003605-70.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CARVALHO MOREIRA DA SILVAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR:
KAKELINE MOREIRA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0003606-55.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000435-94.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA VITORIA DE SOUZA
ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REU: BANCO DE CREDITO BONSUCESSO
S/A BMGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001172-73.2004.815.0541 - ACAO POPULAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POCINHOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJOREU: SAULO RANIELE DE MIRANDA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
REU: SAULO RANIELE DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000537-76.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0003480-81.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. B. S.REU: C. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000014-11.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR RENATO ANTONIO SOARES (4281102) - RÉU ADVOGADOS:
N/A ADVOGADO: 18678 OABPB - ADAO SOARES DE SOUZA NOTA DE FORO 61/2021 INTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000002-75.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: DANIEL ALVES DA SILVA (N/A) JOSE
ANTONIO ALVES (N/A) ANDERSON ALVES DE ARAUJO (N/A) LEANDRO JOSE ALVES (N/A) GERSON
SOARES FERREIRA DE CARVALHO (N/A) MARLON SERAFIM DOS SANTOS (N/A) CLAYVAN CARVALHO
DA SILVA (N/A) ALCIDES MOSINHO DE MELO (N/A) ADVOGADOS: 3942 PB - MARIA SILVONETE RODRIGUES
DO NASCIMENTO 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE 11560 PB - CLAUDIO
BEZERRA DIAS 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADA: 12821 RN - ROSEMÁRIA DOS
SANTOS AZEVEDO INTIME-SE A ADVOGADA DE DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000048-83.2018.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO CRIMINAL
- Petição PARTES: MARCELO MIGUEL DE LIMA (016.220.874-02) - REQUERIDO ADVOGADOS: N/A DVOGADO
- 19865 PB - NOTA DE FORO N° 061/2021 - INTIME-SE O ADVOGADO DA SENTENCA DE FLS. 62 QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000869-29.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS
SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL
BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU CAIO MONTGOMERY AUGUSTO DE ALENCAR
(748.601.353-34) - RÉU MARCO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA (899.952.013-72) - RÉU FRANCISCO
JOSE FREITAS MARTINS (163.345.823-72) - RÉU FABIO VELOSO MAURICIO (509.494.544-00) - RÉU
ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES
DE ARAUJO 2799 CE - SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA 20800 PB - DAVI JOSE TEIXEIRA ALCÂNTARA
DA SILVA 18225 PB - JOSE ALVES TOMAZ NETO - 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NOBREGA - NOTA
DE FORO N° 061/2021 - INTIME-SE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DO REU CAIO
MONTGOMERY AUGUSTO DE ALENCAR E SEU ADVOGADO DE FORMA FACULTATIVA A AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 14/10/2021, ÀS 09: 00H, NO FÓRUM
LOCAL (LINK: MEET.GOOGLE.COM/FMK-WSIJ-YRB), BEM COMO DAS PARTES E ADVOGADOS QUE
ASSIM DESEJAREM..
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000475-61.2010.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (02.313.673/0002-08) - AUTOR AP COMERCIAL DE
PETROLEO LTDA (04.235.820/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: N/A - 11929 DF - ADRIANA PEREIRA DE
MENDONÇA (PROCURADORA FEDERAL) - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000498-46.2006.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: ESTADO DA PARAIBA
(08.761.124/0001-00) - AUTOR ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DIAS (343.341.904-30) - RÉU ADVOGADOS:
4525 PB - SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES - NF 062/2021 - DATA: 16/08/2021 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000868-44.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU VEREDA COMERC
DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA (01.411.114/0001-97) - RÉU ADENAUER AUGUSTO DE
ALENCAR (630.054.763-91) - RÉU CAIO MONTGOMERY AUGUSTO DE ALENCAR (748.601.353-34) - RÉU
INTERCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (00.336.807/0001-08) - RÉU FRANCISCO JOSE FREITAS
MARTINS (163.345.823-72) - RÉU MARIA DO SOCORRO QUEIROZ XIMENES MARTINS (263.637.553-87) RÉU UNICAR - PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - EPP (09.377.512/0001-46) - RÉU FABIO
VELOSO MAURICIO (509.494.544-00) - RÉU FRANKIELLEN BARBOSA DE BRITO (019.772.994-07) - RÉU
MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.56400) - RÉU MARCO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA (899.952.013-72) - RÉU FRANCISCO JOSE FREITAS
MARTINS (N/A) - RÉU CAIO MONTGOMERY AUGUSTO DE ALENCAR (N/A) - RÉU MARCO ANTONIO
ARAUJO DE SOUSA (N/A) - RÉU FABIO VELOSO MAURICIO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A DVOGADOS:
OAB 11490 PB LILIAN DUARTE SOUTO - OAB 15024 PB - WELLINGTON NOBREGA VILAR - OAB 2799 CE
SERGIO GURGEL - OAB 18597A PB GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - OAB 20800 PB DAVI JOSE
TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - NOTA DE FORO N° 061/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,

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QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001011-38.2011.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR JOSE JERONIMO BATISTA (086.688.334-72) - RÉU SEVERINA
CARNEIRO BATISTA (032.735.254-01) - RÉU ADVOGADOS: 11130 PB - GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO
- NF 062/2021 - DATA: 16/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001993-81.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO (380.168.504-72) AUTOR BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 18033 PB - JOSÉ ODÉCIO MEDEIROS DOS
SANTOS - NF 062/2021 - DATA: 16/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000202-84.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ROMUALDO GAUDENCIO DOS SANTOS (519.121.394-72) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR - NF 062/
2021 - DATA: 16/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 38º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (29º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 23 AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 30 DE AGOSTO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0850593-22.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM S.AADVOGADOS (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO-RJ20283-S- RECORRIDO: ROSILMA DINIZ ARAUJO BUHLER - ADVOGADO (A):
H E L D E R A R A Ú J O C H AV E S - P B 1 6 4 4 6 - A – R E L ATO R : J U I Z I N Á C I O J Á R I O Q U E I R O Z D E
ALBUQUERQUE02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813216-80.2021.8.15.2001
– 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS QUEIROGA
COSTA MARQUES - ADVOGADOS (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ADVOGADOS (A): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA - PE33980-A,
F E L I C I A N O LYRA M O U R A - P E 2 1 7 1 4 - A – R E L ATO R : J U I Z I N Á C I O J Á R I O Q U E I R O Z D E
ALBUQUERQUE03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836692-84.2020.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IZAAC GOMES MARTINIANO- ADVOGADO
(A): RAYANNE MAYARA LOURENCO RODRIGUES - PB25899-A- RECORRIDO: MOTOMAR PECAS E
ACESSORIOS LIMITADA, DANTE GREGNANIN ADVOGADOS – EP - ADVOGADOS (A): AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550-A, DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - SP31618-A–
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0803682-15.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARCOS DE ARAUJO SILVA - ADVOGADO (A): HEBERT HENRIQUE PALHANO CRISPIN
- PB27552-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0802590-97.2020.8.15.0461 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - RECORRENTE:
FRANCINILSON LIMA SOUSA - ADVOGADO (A):JULIANA ALENCAR SILVA-PB25466-A- RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): NEY JOSE CAMPOS
- MG44243-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800174-67.2018.8.15.0481 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: EDNALDO ANTONIO DA SILVA - ADVOGADO (A): PABLLO ROBERTO
GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA - PB20534-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A,
W I L S O N S A L E S B E L C H I O R - P B 1 7 3 1 4 - A – R E L ATO R : J U I Z I N Á C I O J Á R I O Q U E I R O Z D E
ALBUQUERQUE07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800029-73.2020.8.15.0761 –
VARA ÚNICA DE GURINHÉM - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - SP128341-S- RECORRIDO: JOAO BATISTA MARINHO PAIVA - ADVOGADO
(A): HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 083600510.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ROSSANNA MICHELLA
FARIAS GOMES - ADVOGADO (A): CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE - PB15300-A- EMBARGADO:
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ADVOGADO (A): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE09) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 3046229-67.2012.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A - EMBARGADO: CLEONIO BORGES DOS SANTOS - ADVOGADO (A): GIORDANO BRUNO
C A N T I D I A N O D E A N D R A D E - P B 1 5 3 3 5 - A – R E L ATO R : J U I Z I N Á C I O J Á R I O Q U E I R O Z D E
ALBUQUERQUE10) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0833762-93.2020.8.15.2001
– 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: SAIONARA LENARDA OLIVEIRA DANTAS
- ADVOGADO (A): JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847-A- EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S– RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0885073-60.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: LARA DE
ALMEIDA CARDOSO FERREIRA - ADVOGADO (A): CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO - PB21247-AEMBARGADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709- – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0860282-90.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO GMAC SA - ADVOGADO (A): HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A- RECORRIDO: LENILSON DE SOUZA PAIVA - ADVOGADOS (A):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL – PB15534-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080805963.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: VALMIR
DA SILVA LIMA - ADVOGADO (A): JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0857247-25.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): THOMAZ JOSÉ DA SILVA BOMFIM - BA 54.019- EMBARGADO:
ANTONIO LISBOA DA CRUZ - ADVOGADO (A): DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA – PB11942-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0800103-52.2019.8.15.0571 – COMARCA DE PEDRAS DE FOGO - RECORRENTE:
CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A- RECORRIDO: JOSE EDILSON DO CARMO ADVOGADO (A): JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES - PE32363-A– RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3001516-07.2011.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO
CRUZEIRO DO SUL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – SP 128341-SRECORRIDA: MARIA DA PIEDADE DA SILVA - ADVOGADO (A): SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO PB14631-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES17) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800218-51.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LUIZ EDUARDO SILVA DA COSTA - ADVOGADO (A): SERGIO NICOLA MACEDO
PORTO - PB13250-A - RECORRIDO: ANTONIO LUCIO DA COSTA - ADVOGADO (A): ANDREIA DE