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Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021

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AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/
PB 13.294).

DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S):
ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0801053-81.2019.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): GABRIELA
DE LIMA ABREU. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000943-57.2014.8.15.0511. ORIGEM: Vara única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): João Everaldo
Freitas de Sousa e outros. ADVOGADO(S): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0803472-32.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0012915-16.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
AGRAVADO(S): CARLOS JOSÉ CASTRO MARQUES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0802556-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital; AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): REGINALDO DE LIMA. ADVOGADO(S): Almir da Cruz Menezes Júnior (OAB/PB 22.934).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0818553-41.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JOSELITO DE CASTRO NEVES. ADVOGADO(S): Neuvanize
Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806613-14.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. EMBARGANTE(S):
BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): Paulo Henrique Monteiro Viana (OAB/PE 20.075), Ian Mac Dowell de
Figueiredo (OAB/PE 19.595). EMBARGADO(S): CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA. ADVOGADO(S): Altamiro
Correia de Moraes Neto (OAB/PB 12.678).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0843413-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ADEILSON LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0831379-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): JORGENALDO MARTINS DE SOUSA. ADVOGADO(S): DOMINGOS SAVIO BREGALDA
GUSSEN (OAB/RJ 127.405).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805462-56.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. EMBARGADO(S): JANIELLE
MAYARA DE AMORIM FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0089021-87.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): CALIXTO & SILVA COMERCIO LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0125894-14.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES
DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): EDUARDO INÁCIO FERREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0005166-84.2010.8.15.2001. ORIGEM: ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES
DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812777-79.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO(S): Maria do Socorro Cardoso.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0846186-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): AZENILDA TEIXEIRA DO EGITO ANDRADE. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES
LIMA (OAB/PB 11.724).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0014515-82.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO(S): MERCADINHO SEMPRE TEM LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801917-13.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Lúcia
da Silva Andrade. ADVOGADO(S): Jesseana de Araújo Rocha (OAB/PB 17.417).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800400-08.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): Maria
Cavalcante de Oliveira. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801678-45.2018.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): MARLENE DE
SOUSA LINS. ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE PEDRA BRANCA. ADVOGADO(S): PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822627-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Walfredo Marques
da Silva. ADVOGADO(S): Luiz Cesar Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802816-87.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Alyson Alves dos
Santos. ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). APELADO(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816586-87.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): MARIA JOSÉ DA SILVA. DEFENSORIA(S): Marcel Joffily de Souza. 1° APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. 2° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA. ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807963-25.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Antonio
Paulo Ferreira. ADVOGADO(S): Lorena Dantas Montenegro (OAB/PB 16.849).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0853742-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Itaucard
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Claudia Melo da Costa.
ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0857920-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Paulo Carneiro de Brito. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817366-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Irene Maria de
Sena. ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868). APELADO(S): BFB Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833469-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Banco Santander S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Francisco das Chagas Sobrinho.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856202-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco GMAC
S.A. ADVOGADO(S): Luis Fernando Silva (OAB/BA 52.926). APELADO(S): Darcy Silva de Melo. ADVOGADO(S):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814799-13.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Fibra Construtora
e Incorporadora LTDA. ADVOGADO(S): Marcio Fam Gondim (OAB/PE 17.612). APELADO(S): José Ricardo
Junior. ADVOGADO(S): Ricardo Dias Holanda (OAB/PB 11.636).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800841-74.2020.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG SA. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). APELADO(S): MARIA DO SOCORRO
VIDAL MARIANO. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802743-52.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).
APELADO(S): José Raimundo da Silva. ADVOGADO(S): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822245-33.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Mariana Barbosa
dos Santos. ADVOGADO(S): Daniel Vieira Smith (OAB/PE 19.193). APELADO(S): Mapfre Seguros Gerais S/
A. ADVOGADO(S): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801672-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Diego Ferreira
Pereira. ADVOGADO(S): Müller Alves Alencar (OAB/PB 16.142). APELADO(S): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804612-04.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ATACADÃO S/
A. ADVOGADO(S): Márcio Mendes de Oliveira (OAB/PE 16.725). APELADO(S): RAYANA ESTRELA LOPES
NÓBREGA. ADVOGADO(S): Patrícia Leite Tavares (OAB/PB 16.060).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0030684-23.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O Município de joão pessoa, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): GRAFISETE GRÁFICA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800338-28.2016.815.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): JAILSON
FLORENTINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252).
APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO
BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802388-50.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): PAULO
ROBERTO CABRAL DA SILVA. ADVOGADO(S): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11086). APELADO(S):
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – CEHAP. ADVOGADO(S): Evandro Batista de Lima (OAB/PB
10.629).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821801-34.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO (OAB/MG 9007).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0869017-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD D/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° APELANTE(S):
JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0834549-64.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Robson Lima
da Silva. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). 2° APELANTE(S): Banco Finasa S.A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 17.8033A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0003030-60.2016.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). 2°
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0086287-66.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Tereza
Cristina da Silva Lima. ADVOGADO(S): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5.334). 2° APELANTE(S): MAPFRE
Seguros Gerais S/A. ADVOGADO(S): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813729-73.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MICHEL
JORDAN DE FREITAS MELO. ADVOGADO(S): Maria do Socorro Araújo Brandão (OAB/PB 25.410).
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832A).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0834921-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGANTE(S):
DYEGO BRUNO SOUZA ANDDRADE. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
EMBARGADOS(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018841-75.2007.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0802325-