TJPB 12/08/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. O recurso e suas razões (fls. 140/150)
estão apócrifos. Intime-se o servidor para providenciar a assinatura do seu advogado na peça recursal.
Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021062795 - Sindicância / Processo
Administrativo Disciplinar - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Advogados do(a) PROCESSADO: PHILLIPE
PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - PB0016450, RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO – PB0004755.
Republicado
PORTARIA DIGEP Nº 171, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021079251, RESOLVE: Designar
a servidora MARIA DE LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI, Técnica Judiciária, matrícula 469.551-8, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições na 2ª Vara Criminal
da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de agosto de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela
Empresa Ágape Construções e Serviços Ltda, onde solicita-se a liberação de valores retidos em conta
vinculada referente ao Contrato nº 045/2018, para o pagamento de Rescisões + GRRF referente a janeiro de
2021 dos empregados vinculados ao contrato. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato
nº 045/2018 para o atendimento parcial do pleito, proceda o pagamento das verbas rescisórias referente ao exfuncionário Ildegilson de Oliveira Amorim, no valor de R$ 3.787,12, haja vista o disposto no art. 14 da
Resolução CNJ 169/2013, com alterações posteriores, de acordo com as informações prestadas pela Diretoria
de Economia e Finanças (fls.25). Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Economia e Finanças,
para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021059927 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 202110243 - Angélika Karla Meira Lins; 2021101570 - Eurenides Maria de
Oliveira Paulino; 2021101561 - Francisca Luzivania Silva de Sousa; 2021098265 - José Valter Goncalves de
Freitas; 2021097859 - Maria Aparecida Martins Dias; 2021101481 - Maria Eliete Nunes da Costa; 2021099442
- Maria Iolanda Vilar de Queiroz.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Visto etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar,
remetam-se os autos à Gerência de Primeiro Grau para que publique Aviso aos magistrados de Primeiro Grau,
de abertura de prazo de 05 dias corridos, para inscrição, via Malote Digital endereçado à Gerência de Primeiro
Grau, de interessados em concorrer ao preenchimento de 02 (duas) vagas de Membro Suplente do TRE-PB –
Categoria Juiz de Direito, em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Decorrido o prazo, remetam-se a Lista dos Juízes inscritos aos Gabinetes dos Desembargadores deste Tribunal
de Justiça, devendo-se observar os que, eventualmente, se encontram nas situações de impedimentos, nos
termos dos artigos 2º, § 7º, 15 e 16 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Em seguida,
encaminhem-se os presentes autos à Assessoria do Tribunal Pleno para inclusão na pauta de julgamento da
próxima sessão administrativa. Publique-se e cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021101834 - Indicação de Membro - TRE/PB - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021101537 - Daniel Avelino da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021102128 - Thiago Gomes Duarte
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, não conheço do pedido. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021076438 - Abono de Faltas - Juliana Agra Padilha Barbosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, em todos os seus termos. Expeça-se ofício resposta, informando que o Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba não possui sugestões a apresentar, tendo em vista o primor da minuta submetida.
Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021100536 - Solicitar Informação - Conselho dos Tribunais de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Intime-se a requerente, através de sua
advogada, nos termos da manifestação do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021080112 - Ressarcimento de Custas Judiciais UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ADV. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/
PB Nº 23.683-A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o arquivamento. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020136038 - Pedido de Providências - Ministério Público
do Estado da Paraíba
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
16.08
2ª VARA MISTA
99143-6471
2ª TURMA RECURSAL 03 991441058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE SANTA RITA
DA CAPITAL– JUIZ
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
16.08
TURMA RECURSAL DE 03
99144-9561
1ª VARA MISTA
99145-6436
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE - JUIZ
DE QUEIMADAS
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.08
JACARAÚ
99144-8514
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.08
2ª VARA MISTA DE PATOS
99143-9293
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
PORTARIA DIGEP Nº 169, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021091493, RESOLVE: Designar
o(a) servidor(a) MARCEL ZIMBRUNES FERNANDES DIAS, Técnico(a) Judiciário(a), matrícula 4773390,
lotado(a) no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cabedelo, para exercer suas atribuições junto ao
Juizado Especial Misto da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 11 de agosto 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.08
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99145-2306
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de agosto de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 de agosto de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/08
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
13/08
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Maria Celeste A. de Vasconcelos e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de agosto de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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