TJPB 09/08/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
ASSIS EUSTAQUIO – OAB/PB 19627 - 2º RECORRIDO: KITADO RECUPERAÇÃO DE CREDITOS E GESTÃO
DE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA- ADVOGADO: LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI OAB/SP 333.828–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.26)RECURSO: 0822695-05.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: BR27
SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - Advogado: MARCEL NUNES DE MIRANDA OAB/PB 14.968RECORRIDO: JORGE LUCAS SILVA WANDERLEY - Advogado: MARIO DE ANDRADE GOMES – OAB/PB
20072– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 27)RECURSO: 0823877-60.2017.8.15.2001 – RECORRENTE:
MARIA DO CARMO CAVALCANTI BARRETO E JOSE GLEDISTON BARRETO JUNIOR - Advogado: ANA
ERIKA MAGALHAES GOMES – OAB/PB 13727- RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE
JOAO PESSOA- Advogado: LEONARDO SILVA GOMES – OAB/PB 13045– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.28) RECURSO: 0826756-40.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: IZAURA DE ALMEIDA SOUSA SANTOS
– ME E IZAURA DE ALMEIDA SOUSA SANTOS – ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO:
RONALDO BARBOSA MANOEL - Advogado: HELDER ARAÚJO CHAVES – OAB/PB 16446– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles. 29)RECURSO: 0825893-50.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
SA - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A- RECORRIDO: MARIA GERUZIA
MENDES – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.30)RECURSO:
0828055-18.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIO BENTO M SEGUNDO - Advogado: MARIO BENTO DE
MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 20436- 1º RECORRIDO: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA Advogado: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA – OAB/PB 14900- 2º RECORRIDO: FRANCISCO
PAULINO DE MEDEIROS – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.31) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0880535-36.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE: MARIANA RIAN
ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, GERMANO SANTANA LIMA, PAULO FRANCISCO LUCENA
DE ARAUJO ESPINOLA - Advogado: DANIEL DALONIO VILAR FILHO – OAB/PB 10822- RECORRIDO: TAM
LINHAS AEREAS S/A.- Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI – OAB/SP 20357-A– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.32) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0867108-69.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE:
MARIA DEUSA DE SOUSA - Advogado: CICERO DE LIMA E SOUZA – OAB/PB 3149- EMBARGADO: OI
MOVEL S.A. - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa 33)RECURSO: 0801022-47.2018.8.15.2003 – RECORRENTE: WILLIAN BERNARDO
MACIMIRO - Advogado: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO – OAB/PB 12853- RECORRIDO:
NU PAGAMENTOS S.A. - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A – RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa.34)RECURSO: 0828806-05.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: POUSADA MARAVILHA
LTDA - Advogado: EDUARDO DE SOUZA LEAO OAB/PE 32.175- 1º RECORRIDO: YANKO CYRILLO NETOAdvogado: GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 23476- 2º RECORRIDO: BOOKING.COM
BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA- ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/
SP 167.884– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.35)RECURSO: 0843627-48.2017.8.15.2001 – RECORRENTE:
ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS – Advogado: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A – Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES –
OAB/PB 23.809A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.36) RECURSO: 0844912-76.2017.8.15.2001 –
RECORRENTE: LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA – Advogado: ANA LUISA DO COUTO ANDRADE –
OAB/PB 17451- RECORRIDOS: C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E MARCELO CAVALCANTI
SARMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB 11660– RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa.37) RECURSO: 0882044-02.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: STEPHEN MICHAEL
GRUBE - Advogado: AMANDA DE CARVALHO CAMPOS LINS – OAB/PB 23711- RECORRIDO: TAM LINHAS
AEREAS S/A. - Advogado: FERNANDO ROSENTHAL – OAB/SP 146730– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.38)RECURSO: 0801444-28.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER –
Advogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237- RECORRIDO: POLIMPORT - COMERCIO E
EXPORTACAO LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA – OAB/RJ
110501– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.39) RECURSO: 0801369-26.2017.8.15.0351 – RECORRENTE:
CESAR EDUARDO CALAZANS MESSIAS - Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14651- 1º
RECORRIDO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.- Advogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS
DE MORAES REGO – OAB/PE 33667- 2º RECORRIDO: HUGO LIMEIRA HENRIQUE-ADVOGADO: FELIPE
TADEU LIMA SILVINO – OAB/PB 14616– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.40)RECURSO: 080778077.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA - Advogado: ALAN REUS
NEGREIROS DE SIQUEIRA – OAB/PB 19541- RECORRIDO: EDIFICIO ARIZONA - Advogado: EDILANA
GOMES ONOFRE DE ARAUJO – OAB/PB 25159– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.41) APELAÇÃO
CRIMINAL: 3000324-97.2015.8.15.0331 – APELANTE: ARIOSVALDO MELO SOARES – ADVOGADO:
DEFENSORIA PUBLICA - APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ – RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa.42) RECURSO: 0812452-02.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: HERMANO REGIS
SCHULER VILLAROUCO - Advogado: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA – OAB/PB 5877- RECORRIDO:
CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARI – Advogado: CAMILA THARCIANA DE MACEDO – OAB/PB 15435–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.43) RECURSO: 0847655-54.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
EMILIENNE CEZAR JOVIANO DOS SANTOS - Advogado: JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO – OAB/
PB 26817-1º RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.- Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO –
OAB/PB 26165-A – 2º RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADORELATOR: Juiz João Batista Barbosa.44)RECURSO: 0870227-38.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: CAROLINA
RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE MELO E TEREZA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA MELO Advogado: ODON DANTAS BEZERRA – Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO – OAB/MG
103082– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.45) RECURSO: 0853937-16.2017.8.15.2001 – RECORRENTE:
FILLIPE SILVEIRA MARINI - Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA – OAB/
P B19704- RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA - Advogado: ISABELLA ALVES SARSUR DE ALMEIDA
– OAB/MG 123171– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.46) RECURSO: 0834952-96.2017.8.15.2001 –
RECORRENTE: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - ME - Advogado:
FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR – OAB/PB 20068-A-RECORRIDO: THIAGO FERRAZ SANTANA
- Advogado: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE – OAB/PB 16110– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.47)RECURSO: 0811365-73.2016.8.15.2003 – RECORRENTE: VALERIA GONCALVES PEGADO Advogado: KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM – OAB/PB 17478- RECORRIDO: BANCO CSF S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.48) RECURSO: 0813341-87.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: LUCAS GOMES DA SILVA - Advogado:
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA – OAB/PB 2134- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA –
Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE 30348– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.49)
RECURSO: 0804445-21.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: BRUNO MARTINS BEIRIZ E TUANNY MARIA
DORNELAS SEIXAS CARVALHO - Advogado: IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO – OAB/PB 23054RECORRIDO: NEOMOBILE DO BRASIL - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - ADVOGADO: PARTE
SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.50) RECURSO: 0815297-70.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: LOTERIA ESCRETE DE OURO LTDA - ME - Advogado: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO
PESSOA – OAB/PB 18355- RECORRIDO: NORMANDO BARBOSA JUNIOR - Advogado: WAGNER VELOSO
MARTINS – OAB/PB 25053-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.51) RECURSO: 0840688-32.2016.8.15.2001
– RECORRENTE: ANDRE GUILHERME TELLES DE MENEZES - Advogado: CARLOS FERNANDES DE
LIMA NETO – OAB/PB 13993- RECORRIDO: CONSTRUTORA HEMA LTDA – Advogado: DANILO DE SOUSA
MOTA – OAB/PB 11313– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.52) RECURSO: 0800828-56.2019.8.15.0081 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: ERANDI MONTEIRO DOS SANTOSAdvogado: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ – OAB/PB 15606– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.53)
RECURSO: 0867724-44.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA LUIZA VITORINO DE OLIVEIRA Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14463- 1º RECORRIDO: BANCO ITAUCARD
S.A. E MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. - Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO – OAB/GO
13721-2º RECORRIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A- ADVOGADO:
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 23.748– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.54) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0813418-91.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: ADONIRAN CRISPINIANO VIANA Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS – OAB/PB 19319- EMBARGADO: FINANCEIRA
ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.55) RECURSO:
0800698-29.2019.8.15.0061 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: ISMAEL FREIRE
DA SILVA- Advogado: ANTONIO CARLOS MOTA – OAB/RN 7145– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.56) RECURSO: 0810251-32.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIO FERREIRA JUNIOR - Advogado:
RENAN ROBERTO DE MELO – OAB/PB 22404- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior.57) RECURSO: 0800032-94.2020.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
SA - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: ALUIZIO SEBASTIAO
ANTONIO - Advogado: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA – OAB/PB 22168– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior.58) RECURSO: 0874246-87.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: MARCIA
RIBEIRO MARQUES DA SILVA – Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB
12378– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.59) RECURSO: 0811356-78.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: YAGO DE
MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES – OAB/PB 26367- RECORRIDO: MIKAELLY VIEIRA GARCIA Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.60)
RECURSO: 0847526-83.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BRUNO FRANCO DE ALBUQUERQUE - Advogado:
LUCIA SILVA DE ANDRADE – OAB/PB 23193- RECORRIDO: JOSE CALAZANS DE CASTRO - Advogado:
ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO – OAB/PB 11212– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.61)RECURSO: 0853294-53.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177A- RECORRIDO: DALVA MARIA DA SILVA BARROS - Advogado:
GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS – OAB/PB 22708– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.62)RECURSO: 0826215-02.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA DA GUIA DOS SANTOS SOUSA
- Advogado: RODRIGO ALVARO VIDAL – OAB/PB 17350-B- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.63)RECURSO: 0801428-84.2018.8.15.0381 – RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18.305A- RECORRIDO: LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA Advogado: SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES – OAB/PB 23790– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior.64)RECURSO: 0800341-78.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MISLENE MARIA DOS SANTOS E
VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO- Advogado: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO – OAB/PB
23063- RECORRIDO: NEWTON PEREIRA DE FIGUEIREDO NETO - Advogado: ANTONIO DE PADUA ALVES
PEREIRA FILHO – OAB/PB 22452– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.65) RECURSO: 080803937.2018.8.15.2003 – RECORRENTE: MAURIZA SUELI DA SILVA E LOURIVAL ROSA DE LIMA JUNIOR Advogado: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – OAB/PB 21953- 1º RECORRIDO: FABRICADORA DE
POLIURETANO RIO SUL LTDA- Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – OAB/PB 32505-A -2º
RECORRIDO: EXTRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME - Advogado: LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO
FILHO – OAB/PE 28359– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.66) RECURSO: 0801529-71.2019.8.15.2003
– RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA - Advogado: PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA –
OAB/PB 23324- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Advogado:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664-RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.67)
RECURSO: 0815969-44.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: IALE LUIZ MORAES CAMBOIM - Advogado:
MARIANA AMELIA CRUZ BORDIN – OAB/PR 47786– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.68) RECURSO:
0832442-08.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ARTUR FERREIRA LIBERATO DA COSTA E VICTORIA JANINE
ARAUJO FRANCISCO - Advogado: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – OAB/PB 20343- RECORRIDO:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado: RICARDO LOPES GODOY – OAB/MG 77167–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.69)RECURSO: 0856126-59.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO HONDA S/A. - Advogado: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO 16854- RECORRIDO: DANIEL DA
SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI – OAB/PB 13684– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior.70) RECURSO: 0800140-53.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: BANCO GMAC SA
- Advogado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO – OAB/PB 22165- RECORRIDO: JOSE MARQUES FERREIRA
NETOREPRESENTANTE: BANCO GM S.A - Advogado: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – OAB/PB
7664– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.71) RECURSO: 0802610-90.2020.8.15.0331 – RECORRENTE:
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES - Advogado: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27.932RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado: LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES – OAB/PE 26571– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.72)
RECURSO: 0800334-90.2015.8.15.2003 – RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FARIAS DE ALMEIDA Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14463- RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM
S.A-Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.73)
RECURSO: 0806722-03.2019.8.15.0731 – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: FABIO
GOMES DO NASCIMENTO - Advogado: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior. .ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER
INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA
SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 05 DE
AGOSTO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 37º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (28º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 16 AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14: 00HS FINALIZANDO
NO DIA 23 DE AGOSTO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº
0878117-28.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE -WLÁDIA SORAYA
RAMOS DE MORAIS, ALESSANDRO ELERY RAMOS, DIOMAR RAMOS, WLADYMAR HERICK RAMOS ADVOGADO (A): JOSEANE DOS SANTOS FLOR - PB21639-A - EMBARGADO : OI MOVEL S.A. - ADVOGADO
(A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – CE16498-A-PB16868-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0857668-15.2020.815.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO MARTINS DA SILVA - ADVOGADO
(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO : BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A (BANCO SANTANDER BRASIL S/A) - ADVOGADO (A): SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0808485-41.2021.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA
- AC21714-A - RECORRIDO : SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA PONTES - ADVOGADO (A): VICTOR
SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800974-29.2020.815.0351 - 2º VARA
MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE/RECORRIDO: SIMONE TEIXEIRA DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0869177-74.2019.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO : EVELYN CABRAL GOMES VILLAR DE ANDRADE - ADVOGADO
(A): FABRICIO ARAUJO PIRES - PB15709-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0869349-50.2018.815.2001 - 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PARAIBA COMERCIO DE UTILIDADES DE MANGABEIRA
EIRELI - EPP - ADVOGADO (A): FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - PB20068-A - RECORRIDO :
RIBERBALL MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA - ADVOGADO (A): GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE
PAULA MARQUES - PB25099-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE –
RECURSO DE APELAÇÃO– PROCESSO Nº 0052300-68.2014.815.2001 - 4º VARA CÍVEL DA CAPITAL –
APELANTES/APELADOS: NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOÃO FERNANDO
PESSOA SILVEIRA, KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA E ALEXANDRE HENRIQUE SANTIAGO SILVEIRA,
EITEL SANTIAGO SILVEIRA, ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA (JARDENYA QUEIROGA
OLIVEIRA FERNANDES, MATHEUS ASSIS DE LUCENA E SÁVIO MOREIRA LEITE LOUREIRO), SÁVIO
MOREIRA LEITE LOUREIRO - ADVOGADOS (A): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573,
YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370-A, RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS, WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A – APELADOS/APELANTES: SÁVIO MOREIRA LEITE LOUREIRO, EITEL SANTIAGO
SILVEIRA, JARDENYA QUEIROGA OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO - ADVOGADOS (A): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370-A, RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS,
WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0810824-70.2021.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ALYNNE CHRISTINE BATISTA DE SA - ADVOGADO (A): JULIA TAIS FERREIRA
SILVA - PB26594-A - RECORRIDO : AME DIGITAL BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI
- PB20549-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0816327-72.2021.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: EDSON LIMA DE SOUZA - ADVOGADO (A): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A RECORRIDO : BANCO HONDA S/A - ADVOGADO (A): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0827028-29.2020.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ALIANE KELLY JACOBINO ALVES - ADVOGADO (A): RAYANNE MAYARA LOURENCO RODRIGUES PB25899-A - RECORRIDO : TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO - RJ106094-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0804410-56.2021.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JULIANA SILVA DE SOUZA - ADVOGADO (A): DAIANA CRISTINA FERNANDES DE
CARVALHO - PB24808-A - RECORRIDO : ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER ADVOGADO (A): JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI - PE20371-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0864677-62.2019.815.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO : FABIO GONCALVES DE SOUSA - ADVOGADO (A): JOAO OSIRES ANDRADE SOUSA PB20503-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0851551-08.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PE26687-A - RECORRIDO : EDINEIDE SANTOS BARBOSA DE DEUS - ADVOGADO (A):
CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE - PB22288-A, DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE - PB17078A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0805346-18.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
TIM S.A. - ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RECORRIDO :
SIRLEIDE DE MEDEIROS E MORAIS - ADVOGADO (A): MARILIA GIL MESSIAS DE MELO - PB19646-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO –