TJPB 27/07/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
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Assinado de forma
MARTINHO JOSE digital por MARTINHO
JOSE PEREIRA
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.26
17:56:58 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.251
ANO XLVIII
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.047/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais conforme ´Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.095.568; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 27.07.2021, responder, conjunta e
cumulativamente pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando.a
Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1048/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para,
sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das Varas ou Comarcas, nos períodos a seguir descritos:
COMARCAS / UNIDADES/CARGOS / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAPITAL - 6ª VARA CÍVEL - ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA - 02 a 31.08.2021; CAPITAL - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - 02 a 16.08.2021; CAPITAL - 2ª VARA CRIMINAL ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO - 23.08 a 06.09.2021; CAPITAL - 5ª VARA CRIMINAL - SHIRLEY
ABRANTES MOREIRA RÉGIS - 02 a 16.08.2021; CAPITAL - 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE
MANGABEIRA E DIRETORIA DO FÓRUM - ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - 09 a 23.08.2021;
CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CÍVEL - GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO - 02 a
31.08.2021; CAMPINA GRANDE - 9ª VARA CÍVEL - WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA
- 23.08 a 06.09.2021; MAMANGUAPE - 1ª VARA MISTA - KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES - 03.08
a 01.09.2021; MAMANGUAPE - 3ª VARA MISTA - JULIANA DUARTE MAROJA - 02 a 31.08.2021; SOUSA
- 5ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM - BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA - 02 a
21.08.2021; SOUSA - 6ª VARA MISTA - CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA - 02 a 21.08.2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.051/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.093.671; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora TERESA CRISTINA DE LYRA
PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, que entrará em
gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE
SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no período de 27.07 a
10.08.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
AVISO Nº 116/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000352-30.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A6565461,
A6987123, A6987126, A6987131, A6987132, A6987457, A6987564, A6987706, A6987905, A6987960, A6987963,
A6988406, A6988490, A6988575, A6988593, A6988722.João Pessoa, 21 de julho de 2021. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 117/2021 - O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná-PR, constante no Processo
Administrativo nº 0000350-60.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação feita pelo 4º
Tabelionato de Notas de Cascavel informando possível indício de adulteração nas assinaturas de Nilson
Soares da Silva e Luis Fernando Nardi, em reconhecimento de firma. João Pessoa, 21 de julho de 2021. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 118/2021 - O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - AL, constante no Processo
Administrativo nº 0000341-98.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação pelo Bel. Sérgio Lima
Vilas Boas, Tabelião Interino do Cartório de Registro Civil de Joaquim Gomes/AL (CNS 00.242-8), noticiando
a existência de uma certidão de nascimento supostamente falsa em nome de Maria Pereira dos Santos,
registrada no livro A-36, fls.23, sob o termo nº 1.408, com certidão expedida em 18/09/2002. João Pessoa, 21
de julho de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 119/2021 - O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pelo
Juiz da 1ª Vara da Trabalho de João Pessoa – Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, constante do Pedido de
Providências nº 0000300-34.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: Tomar ciência sobre a existência de ativo em nome da Empresa CONSTECCA
CONSTRUCOES S/A, CNPJ nº 46.568.770/0001-36, bem como para, querendo, requeiram a sua habilitação nos
autos do Processo nº 0105700-53.1995.5.13.0001, em andamento perante a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
João Pessoa, 26 de julho de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2020163990 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS VERONICA DE LOURDES HOLANDA LEITE e outros(1);
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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