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Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0808818-79.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.
SUSCITADO: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0803559-06.2021.815.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA
DE BAYEUX. SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO 0809090-55.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES. OAB/RS 75.751
EMBARGADO: PROCON ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO. - OAB/
PB 7.093
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804765-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: KARINA PAULA ARAÚJO. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602
EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800095-71.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: LACERDA SANTANA ADVOCACIA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
OAB PB 11.662 B EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 E THIAGO PESSOA ROCHA OAB/PE 29.650
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800559-77.2017.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB Nº 23.240
EMBARGADA: MÔNICA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – ADVOGADO
OAB/PB Nº 10.751 E MARCOS EDSON DE AQUINO – ADVOGADO OAB/PB Nº 15.222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808450-30.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADO: DANÚBIA ALVES
DE LIMA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ GOMES NETO OAB/PB – 15.589 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000599-17.2012.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
EMBARGANTE: JOSEJA PEREIRA DE SOUZA BALBINO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB 4.007. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820344-88.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ DE BRITO. ADVOGADA: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/PB Nº 24.922
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824055-09.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: WALTER VIEIRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA - OAB/PB Nº 6.003. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0861106-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA
EMBARGADO: CLAUDIONOR DE SOUSA BARRETO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819848-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199. EMBARGADA: JOSILANEA BISPO ALVES. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB
Nº 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0814980-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE
EMBARGANTE: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE
ANDRADE OAB/RJ Nº 144.016 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0051809-61.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADA: ANDREA DE QUEIROZ CAVALCANTE. ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO – OAB/
PB Nº 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0822684-10.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBAGANTE: IRENI MEDEIROS DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB Nº 6003. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004049-57.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO:
CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800270-22.2019.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – AGRAVO INTERNO Nº
0813997-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
PAULO DE MEDEIROS. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 – AGRAVO INTERNO Nº
0837179-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JUDAS
TADEU WANDERLEY GUEDES. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 – AGRAVO INTERNO Nº
0821776-50.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: Arlinburg
Medeiros Lima. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 – AGRAVO INTERNO Nº
0837567-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GILVERLAN
ALVES DE MELO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 – AGRAVO INTERNO Nº
0806410-68.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CECÍLIA
BATISTA ARAÚJO ANDRADE DE MENEZES. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB

N.º 11.960) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 – AGRAVO INTERNO
Nº 0807144-19.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ROMERO DA SILVA ANDRÉ. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – AGRAVO INTERNO
Nº 0824595-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JACINTO DOS SANTOS JUNIOR. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960)
E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 – AGRAVO INTERNO
Nº 0835838-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MARCELO PEREIRA DE AQUINO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960)
E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0805220-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE:
BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/PB 149.225-A AGRAVADO:
JADSON DA ROCHA DORNELLAS ADVOGADO: ALEXANDRE BARROS TAVARES OAB/MG 122.676 E
CRISTIANE DA CRUZ VICENTE OAB/MG 128.754
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0805862-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOAO RAFAEL SILVA SANTOS ADVOGADO: ROGÉRIO FABRÍZIO R. NEIVA OAB/PB 27.607
B E ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ OAB/PB 16.889 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807781-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: RAILDA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815758-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DOS SANTOS FELICIO ADVOGADO: CLEBER
DE SOUZA SILVA OAB/PB Nº. 11.719, FELIPE VIANA OAB/PB Nº. 24.838 E TÚLIO ALECSANDER SANTOS
OAB/PB Nº. 28.469 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA – IPM
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS OAB/PB Nº 12.230 E RENATO GOMES DE
LACERDA ALVES OAB/PB N° 24.398
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810295-40.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. AGRAVANTE: LUCIENE DA SILVA LUNA. ADVOGADA: SAYONÁRA DA SILVA SOUZA MELO OAB/PB
Nº 12.898 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PEDRA DE FOGO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805111-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: ALINE FERREIRA CARVALHO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804668-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO: JOSÉ
BRUNO DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB N°. 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB Nº.
25.676 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803007-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB. AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164), AGRAVADO: ADEILDA ELVIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA:
AMANDA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB Nº 24.033)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806881-34.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. AGRAVANTE:
CELIANA LOURENÇO PEREIRA. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
AGRAVADO: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804872-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR:
JOÃO PAULO MAGALHÃES PESSOA DE MELO. AGRAVADO: ANA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO:
RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (OAB/PB Nº 23.018).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806327-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. AGRAVANTE: JOSÉ GOMES ANTAS. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/
PE 25.252 AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0802741-54.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA – IPM ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS OAB/PB N° 12.230 AGRAVADO: JOSE REGINALDO N DE
LUCENA CAVALCANTI ADVOGADO: WAGNER DE LUCENA LINS, OAB-PB 17.676
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808232-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE CUSSIOL ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO OAB/PB 9312 E
LÍLIA MARANHÃO LEITE F. DE MELO OAB/PB 14.726 AGRAVADO: THIAGO BRAZUNA CUSSIOL, NESTE
ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, DANIELLE BRAZUNA PENNA BASTOS ADVOGADO: JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO OAB/PB 15.681
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807912-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JAIME JOSÉ CAVALCANTE DE MATOS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB Nº 13.771. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807374-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: LAÉRCIO LUIZ DE FRANÇA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 AGRAVADO: BANCO
PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806922-98.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. AGRAVANTE: RITA
DE SOUSA CANUTO. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712. AGRAVADO:
BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801566-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
AGRAVANTE: CÍCERO ALÉCIO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO: STEFFI G. STALCHUS OAB/PB
17463 E WAGNER VELOSO MARTINS ADVOGADA ADVOGADO OAB/PB 25053-A AGRAVADA: MUNDIAL
TOUR.