TJPB 05/07/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021

Advogado(a): ana carolina alves cunha paiva – oab/pb 16.332 - 1º RECORRIDO: banco itaucard s/a e
financeira itau cbd s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a – 2º RECORRIDO: cartório
do 2 ofício de registro cível e casamentos, títulos e documentos e pessoas jurídicas de brasília - Advogado(a):
roberto augusto martins do nascimento – oab/df 31.245 - juiz relator: João batista barbosa. 121)recurso:
0807990-93.2018.815.2003 – RECORRENte: ckarolina barreto da costa - Advogado(a): Antônio romualdo de
medeiros netto – oab/pb 21.470 - RECORRIDO: g net serviços de telecomunicações ltda - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: João batista barbosa.122)recurso: 0802724-91.2019.815.2003 –
RECORRENte: moacir berto dos santos - Advogado(a): agildo cezário de farias – oab/pb 5.136 - RECORRIDO:
panserv prestadora de serviços ltda - Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30.348 - juiz relator:
João batista barbosa.123)recurso: 0867161-84.2018.815.2001 – RECORRENte: intercontinental hotels group
do brasil ltda - Advogado(a): ricardo malachias ciconelo – oab/sp 130.857 - RECORRIDO: kelly sonally
melo de andrade santiago, eduardo lima venegeroles e francisca celia miguel venegeroles - Advogado(a):
maria lucineide de lacerda santana – oab/pb 11.662-b - juiz relator: João batista barbosa.124)recurso:
0810026-11.2018.815.2003 – RECORRENte: francisco de assis marcolino filho - Advogado(a):rayana
estrela lopes nobrega – oab/pb 26.084 - RECORRIDO: supermercado colibris ltda - Advogado(a): acrísio
netonio de oliveira soares – oab/pb 16.853 - juiz relator: João batista barbosa.125)Recurso: 083508655.2019.815.2001 – RECORRENte: oi movel s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ce
16.498 - RECORRIDO: saulo marcelo da silveira junior - Advogado(a): saulo marcelo da silveira junior –
oab/pb 18.182 - juiz relator: João batista barbosa.126)recurso: 0801877-26.2018.815.2003 – RECORRENte:
maria karoline soares da silva - Advogado(a): amílcar soares dos santos lima – oab/pb 17.114 - 1º
RECORRIDO: cardif do brasil seguros e garantias s/a - Advogado(a): alexandre gomes de gouvea vieira –
oab/pe 32.171 – 2º RECORRIDO: carrefour comercio e industria ltda - Advogado(a): mauricio marques
domingues – oab/sp 175.513 - 3º RECORRIDO: via info eletronics ltda - Advogado(a): parte sem advogado
- juiz relator: João batista barbosa.127)recurso: 0801242-45.2018.815.2003 – RECORRENte: banco
panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - RECORRIDO: severino josé da silva
- Advogado(a): gilberto de carvalho macedo – oab/pb 20.322 - juiz relator: João batista barbosa.128)recurso:
0802223-46.2019.815.2001 – RECORRENte: luizacred s/a sociedade de credito, financiamento e investimento
- Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/ba 16.330 - RECORRIDO: manoel henrique de melo - Advogado(a):
israel vieira carneiro – oab/pb 6.123 - juiz relator: João batista barbosa.129)recurso: 0853286-47.2018.815.2001
– RECORRENte: edvan da silva de araujo - Advogado(a): felipe cesar lins férrer – oab/pb 20.130 RECORRIDO: localiza rent a car s/a - Advogado(a): camila ceolin lima – oab/mg 152.308 - juiz relator: João
batista barbosa.130)Recurso: 0834381-28.2017.815.2001 – RECORRENte: banco santander s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: josebias roseno da rocha - Advogado(a):
flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16.636 - juiz relator: João batista barbosa.131)recurso: 084341238.2018.815.2001 – RECORRENte: MARIA APARECIDA VENTURA DA SILVA - Advogado(a): ANTÔNIO
ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO – oab/PB 21.470 - RECORRIDO: FINANCEIRA ITAU CBD - Advogado(a):
LARISSA SENTO SÉ ROSSI – oab/BA 16.330 - juiz relator: João batista barbosa.132)recurso: 085694768.2017.815.2001 – RECORRENte: BRADESCO SAÚDE S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR
– oab/PB 17.314-A - RECORRIDO: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA - Advogado(a): DANIEL LUCENA
BRITO – oab/PB 12.194 - juiz relator: João batista barbosa.133)recurso: 0860493-34.2017.815.2001 –
RECORRENte: ANTÔNIO DOS SANTOS ANDRADE JÚNIOR - Advogado(a): RENÉ FREIRE DOS SANTOS
PESSOA – oab/PB 24.467 - RECORRIDO: SANTHAR PRODUÇÕES, PESQUISAS E CIA EDITORIAL LTDA
- Advogado(a): WESLEI GONÇALVES CHAVES – oab/MG 146.035 - juiz relator: João batista
barbosa.134)recurso: 0800767-54.2020.815.0731 – RECORRENte: CLEDSON DA SILVA FERNANDES Advogado(a): CLEDSON DA SILVA FERNANDES – oab/PB 24.050 - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A - Advogado(a): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – oab/PB 221.386-A - juiz relator: João
batista barbosa.135)recurso: 0800940-85.2019.815.2001 – RECORRENte: ana rita santiago melo Advogado(a): emanuella clara oliveira felipe – oab/pb 12.647 - RECORRIDO: davi diogo diniz - Advogado(a):
diego maciel de souza – oab/pb 14.834 - juiz relator: João batista barbosa.136)recurso: 086634738.2019.815.2001 – RECORRENte/recorrio: ana carla da silva mateus - Advogado(a): rafaela soares de
sousa – oab/pb 28.177-a - RECORRIDO: banco bradescard s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci
– oab/pb 178.033-a - juiz relator: João batista barbosa.137)recurso: 0842713-76.2020.815.2001 –
RECORRENte: risomar aprigio da silva - Advogado(a): ingrid gonçalves de oliveira – oab/pb 27.932 RECORRIDO: fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados npl ii - Advogado(a): thiago
mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: João batista barbosa.138)recurso: 0804271-68.2020.815.0731
– RECORRENte: rosineide mariano da silva - Advogado(a): alyne mariano da costa fernandes – oab/pb
22.286 - 1º RECORRIDO: zurich minas brasil seguros s/a – advogado(a): marcio alexandre malfatti – oab/
pb 19.105-a – 2º RECORRIDO: midway s/a – credito, financiamento e investimento - Advogado(a): osvaldo
de meiroz grilo junior – oab/rn 2.738 - juiz relator: João batista barbosa.139)recurso: 0800367-07.2020.815.2003
– RECORRENte: elias lopes de albuquerque - Advogado(a): wagner veloso martins – oab/pb 25.053-a RECORRIDO: banco bradesco financiamentos s/a e bradesco capitalização s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: João batista barbosa.140)recurso: 0803077-06.2019.815.0331 –
RECORRENte: josé wagner ferreira de azevedo - Advogado(a): jucyann andré silva de araujo – oab/pb
19.346 - RECORRIDO: luizacred s/a sociedade de credito, financiamento e investimento e banco itaú s/a
- Advogado(a): larissa sento sé rossi – oab/ - juiz relator: João batista barbosa.141)recurso: 083532440.2020.815.2001 – RECORRENte: sony interactive entertainment do brasil serviços de marketing ltda Advogado(a): felipe hermanny – oab/sp 308.223-s - 1º RECORRIDO: josé heriberto lira de queiroz junior Advogado(a): júlio demetrius do nascimento soare – oab/pb 19.622 - 2º RECORRIDO: carrefour comércio
e industria ltda - Advogado(a): mauricio marques domingues – oab/sp 175.513 - juiz relator: João batista
barbosa.142)recurso: 0812892-97.2020.815.2001 – RECORRENte: iara ferreira ramos - Advogado(a): iara
ferreira ramos – oab/pb 14.067 - RECORRIDO: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo
antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: João batista barbosa.143)recurso: 080020760.2020.815.0231 – RECORRENte: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de
mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO: sarah caldart sartori - Advogado(a): fábio de oliveira
pereira – oab/rs 95.033 - juiz relator: João batista barbosa.144)recurso: 0815748-61.2020.815.2001 –
RECORRENte: banco bradescard s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 RECORRIDO: mirian muniz de araújo - Advogado(a): aleir cardoso de oliveira – oab/pb 27.745 - juiz relator:
João batista barbosa.145)recurso: 0000672-28.2015.815.0751 – RECORRENte: telefonica brasil s/a - vivo
- Advogado(a): josé alberto couto maciel – oab/df 513 - RECORRIDO: josé de araujo francisco - Advogado(a):
marcos henrique da silva – oab/pb 5.803 - juiz relator: João batista barbosa.146)recurso: 081651332.2020.815.2001 – RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb
24.691-a - RECORRIDO: geovani silvestre da silva - Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb 21.938
- juiz relator: João batista barbosa.147)Recurso: 0850146-68.2019.815.2001 – RECORRENte: joaquim leite
santana - Advogado(a): juliette carreiro de azevedo lima – oab/pb 20.343 - RECORRIDO: mrv engenharia e
participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279 - juiz relator: João batista
barbosa.148)Recurso: 0000828-86.2013.815.0441 – RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: petronio clementino do nascimento - Advogado(a): joão
fidelis de oliveira neto – oab/pb 16.366 - juiz relator: João batista barbosa.149)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0819345-38.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO:
CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A- EMBARGADO: MANOEL DE DEUS ANJOS- ADVOGADO:
RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534-RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.150)RECURSO:0801042-39.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: CRISTIANE DE ANDRADE
SANTANA - ADVOGADO: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27.932- RECORRIDO: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO: MARIANA
DENUZZO SALOMÃO OAB/SP 253.384– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.151)RECURSO:0850726-64.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR –
OAB/PB 19738-A- RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS FELIX - ADVOGADO: AURILEIDE ALEXANDRE
FARIAS
–
OAB/PB
22478–
RELATOR:
JUIZ
INACIO
JARIO
QUEIROZ
DE
ALBUQUERQUE.152)RECURSO:0803605-06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A- RECORRIDO: LOURDILENE ABILIO
MANGUEIRA CABRAL - ADVOGADO: AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR – OAB/PB 22518– RELATOR:
JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 153)RECURSO:0804001-81.2020.8.15.0751 –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: MARIA ROSANA DOS SANTOS LIMAADVOGADO: CLOVIS LINS DE CASTRO – OAB/PB 26400– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 154) RECURSO:0820471-26.2020.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A. - ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687- 2º
RECORRENTE/RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO – OAB/PB 23733-A- RECORRIDO: ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO - ADVOGADO:
THAYANE BEZERRA FERNANDES – OAB/PB 22800– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.155)RECURSO:0835278-51.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709RECORRIDO: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - ADVOGADO: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA –
OAB/PB 24005-B– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 156)RECURSO:080380512.2019.8.15.0181 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A- ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE
LIMA – OAB/PE 1494-A- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES CLAUDINO DA SILVA - ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.157)RECURSO:0861708-74.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-ARECORRIDO: DANILLO CONRADO BARBOSA- ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH – OAB/PB 19193–
RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.158)RECURSO:0823922-93.2019.8.15.2001
– RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO:

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JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A- RECORRIDO: EVANGELISTA DA SILVA AGUIARADVOGADO: CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA – OAB/PB 21573– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 159)RECURSO:0857982-58.2020.8.15.2001 – RECORRENTE/
RECORRIDO: MARLONIA DA SILVA OLIVEIRA- ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES – OAB/PB 10244RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO
–
OAB/PE
23255–
RELATOR:
JUIZ
INACIO
JARIO
QUEIROZ
DE
ALBUQUERQUE.160)RECURSO:0844681-78.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ANA CARLA DE MELO
DIAS - ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – OAB/PB 21953- RECORRIDO: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FORTBRASIL - ADVOGADO: AMANDA ARRAES DE
ALENCAR ARARIPE NUNES – OAB/CE 32111– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.161)RECURSO:0825772-51.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: DANIELE CAVALCANTI
DE OLIVEIRA - Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR COELHO COSTA CRUZ – oab/PB 25077RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - Advogado do(a)
RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – oab/PB 26165-A- RELATOR: JUIZ INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.162)RECURSO:0851067-90.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: RENATA
DE SOUZA CORDEIRO - Advogado do(a) RECORRENTE: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA
PLACIDO – OAB/PB 23110- RECORRIDO: LINALVA MARINHO DE SOUSA - Advogados do(a) RECORRIDO:
ANA KAROLYNNE DE ARAUJO NEVES DOS ANJOS – OAB/PB 20712– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE163)RECURSO:0853070-18.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ
S/A - Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-ARECORRIDO: ROZANA TEOFILO DE SOUZA - Advogado do(a) RECORRIDO: CLOVIS LINS DE CASTRO
– OAB/PB 26400– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 164) RECURSO:082249277.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: JOAO PAULO MACEDO VIEIRA E PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E
SILVA MACEDO - Advogado do(a) RECORRENTE: FABRICIO DA SILVA CARVALHO – OAB/PB 20649RECORRIDO: NORMA NELY LIMA BOTELHO - Advogados do(a) RECORRIDO: WALMIRIO JOSE DE
SOUSA – OAB/PB 15551– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
165)RECURSO:0834917-34.2020.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A- Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A - RECORRIDO/RECORRENTE: LUCIANA DE BARROS CANDIDO- Advogados do(a)
RECORRIDO: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.166)RECURSO:0800076-51.2021.8.15.0231 – RECORRENTE: MARIA JOSE DE LIMA
DUARTE - Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA – OAB/PB 22836RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A- Advogado do(a) RECORRIDO: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA – OAB/PB 32505-A– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.167)RECURSO:0851344-09.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S/
A- Advogado do(a) RECORRENTE: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249ARECORRIDO: WALTER VENICIO LEANDRO - Advogados do(a) RECORRIDO: MARILIA GIL MESSIAS DE
MELO – OAB/PB 19646– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.168)Embargos de
declaração: 0874459-93.2019.815.2001 – EmbargaNte: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de
andrade lima – oab/pe 1.494-a - embargaDO: marcos antônio de pontes duarte - Advogado(a): kehilton
cristiano gondim de carvalho – oab/pb 22.899 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.169)Embargos de
declaração: 0862778-29.2019.815.2001 – EmbargaNte: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de
andrade lima – oab/pe 1.494-a - embargaDO: tiago fernandes junior - Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca
– oab/pb 13.838 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.170)Embargos de declaração: 080126095.2020.815.2003 – embargaNte: banco votorantim s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/PB
24.691-4 - embargaDO: IARA ROBERTA FERREIRA DA SILVA - Advogado(a): RAFAEL PONTES VITAL –
oab/PB 15.534 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.171)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 085419963.2017.815.2001 – EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Advogado(a): HERMANO
GADELHA DE SÁ – oab/PB 8.463 - EMBARGADO: CHARLES BRONSON MARIANO DA SILVA - Advogado(a):
DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – oab/PB 12.236 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.172)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0819019-49.2018.815.2001 – EMBARGANte: THIAGO
FERNANDES DE PAIVA MELO E TAINÁ LIMA GUERRA - Advogado(a): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS
– oab/PB 18.048 - 1º EMBARGADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Advogado(a): GUSTAVO
ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A – 2º EMBARGADO: MM TURISMO & VIAGENS S/A Advogado(a): GUSTAVO LEÃO DE CARVALHO CANDIDO – oab/MG 127.882 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves.173)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0812653-23.2020.815.2001 – EMBARGANte: ÍRIS
FERNANDES BRUNET - Advogado(a): BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO – oab/
PB 19.864 - EMBARGADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO
FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A - juiz relator: túlia gomes de souza neves.174)Embargos de declaração:
3027142-22.2012.815.2003 – EmbargaNte: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - embargaDO: severino monteiro leandro - Advogado(a): herberto sousa palmeira júnior – oab/pb
11.665 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.175)Embargos de declaração: 3042870-12.2012.815.2001
– EmbargaNte: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1.494-a - embargaDO:
raissa cristine nery macena - Advogado(a): raissa cristine nery macena – oab/pb 15.248 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.176)Recurso: 0805305-51.2020.815.2001 – RECORRENte: tam linhas aéreas s/a Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO: anna karolyne mandu da silva - Advogado(a):
mônica patrícia matias andrade dos santos – oab/pb 20.025 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.177)Recurso: 0807591-02.2020.815.2001 – RECORRENte: - tam linhas aéreas s/a - Advogado(a):
fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO: fernanda lemos - Advogado(a): maria helena brandão mororó
– oab/pb 22.063 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.178)Recurso: 0806030-05.2018.815.2003 –
RECORRENte: ângela claudia torres vilar - Advogado(a): hugo bertony santos duarte – oab/pb 25.162 - 1º
RECORRIDO: tânia regina castelliano - Advogado(a): andré luiz cavalcanti cabral – oab/pb 11.195 – 2º
RECORRIDO: unigrendal premium corporate – upc ltd, daniel dias machado e rubens maurício hempel
ferreira gomes - Advogado(a): partes sem advogados - Juiz relator: túlia gomes de souza neves. ATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ
48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENCAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 02 DE JULHO DE 2021. NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO de.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000473-12.2021.8.15.2002. APENADO: LUCAS BARROS DE OLIVEIRA. Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de LUCAS BARROS DE OLIVEIRA, filho(a) de ELINALVA DE
OLIVEIRA e de VANILDO BARROS DOS SANTOS, nascido em 11/07/1998, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir
a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo
de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontramse juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz
publicar o presente edital. João Pessoa, 02/07/2021, ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de
Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO de.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000504-32.2021.8.15.2002. APENADO: EVERTON MARQUES DOS SANTOS.
Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que
deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de EVERTON MARQUES DOS SANTOS, filho(a) de
ALQUÍRIA MARQUES e de EVERALDO JANUÁRIO DOS SANTOS, nascido em 16/10/1991, natural de João
Pessoa - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) para
efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens
quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo
que a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 02/07/2021,
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar: EWERTON BORDINHON ALVES e QUETIANE DA SILVA FERREIRA, JOSÉ JUNIOR
DE OLIVEIRA e GILMARA SANTOS COSTA.Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo
hábil e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.

SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 800646988.2014.815.0341 GUIA DE EXECUÇÃO PENAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa
que perante este Juízo e Cartório da Única Serventia Judicial tramita a GUIA DE EXECUÇÃO PENAL nº
8006469-88.2014.815.0341 que possui como apenado José Ramos da Silva Filho, constando ausente, com
endereço incerto e não sabido; em virtude disto, fica este INTIMADO para, NO PRAZO DE 05 DIAS, justificar
sua desídia no cumprimento da pena, sob pena de revogação do benefício. Dado e passado nesta cidade de
Serra Branca-PB, aos 29 dias do mês de junho de 2021. Eu, Gustavo José Dantas Fialho, Técnico Judiciário,
o digitei. Dr. José Irlando Sobreira Machado - MM. Juiz de Direito desta Comarca.