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Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814567-14.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE(S): Leonardo
Barreto da Silva. ADVOGADO(S): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). AGRAVADO(S): Marta Luciana
Cassimiro do Nascimento Barreto. DEFENSORA(S): Elisete da Cunha Pereira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816214-44.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Jocelia Pinheiro de Farias Lima. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806665-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Bv Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0802231-07.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0801174-93.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): MARIA DE FATIMA CARVALHO SANTOS. ADVOGADO(S): Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira
(OAB/PB 25.728).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0000217-98.2010.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): MAURICEA LINS RODRIGUES. ADVOGADO(S): THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB/PB
22.960A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0012089-24.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO(S): Maria de Fátima Alves. ADVOGADO(S): DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
15.068).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0034413-47.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): NARCISO MAIA TECIDOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0000828-08.2011.8.15.1201. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): HAROLDO WILSON MARTINEZ (OAB/PB 20.366A), MARITZZA
FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PB 711A). AGRAVADO(S): BETANIA DIAS BARBOSA.
ADVOGADO(S): ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA (OAB/PB 126.037A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0027464-56.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA. AGRAVADO(S): LEDA MARIA CARVALHO BRAGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0012179-85.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES
DE LIMA E SILVA. AGRAVADO(S): TRANSPORTADORA ROTA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0017597-77.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO(S): FERNANDO CARLOS DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0012853-39.2015.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARIA MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB
15.534).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0848484-69.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): RENATA SOARES RIBEIRO. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES
(OAB/PB 24.050).

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MURILO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). AGRAVADO(S): BANCO
PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – AGRAVO INTERNO N°
0103011-68.2000.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): APAG EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – AGRAVO INTERNO N°
0814582-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Rubiane
de Lima Feitosa. ADVOGADO(S): Renato Cesare Pinto de Oliveira (OAB/PB 20.540). AGRAVADO(S): Samuel
de Paiva Henrique. ADVOGADO(S): Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB 20.200).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – AGRAVOS INTERNOS N°
0814247-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S): LUCIANO
LIMA DE FARIAS. ADVOGADO(S): KELLY CALDAS VILARIM (OAB/PB 17.687). 2° AGRAVANTE(S): FABIANA
DE BRITO NOBREGA. ADVOGADO(S): EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB/PB 9999). AGRAVADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – AGRAVOS INTERNOS N°
0052851-48.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. 2° AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
AGRAVADO(S): FRANCISCO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – AGRAVO INTERNO N°
0014603-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
AGRAVANTE(S): EUMIR MANOEL DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Fabio Carneiro Cunha Lima (OAB/PB
13.527).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816187-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Antônio
Aldenor Holanda. ADVOGADO(S): Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513). EMBARGADO(S): Priscila Moraes
de Holanda. ADVOGADO(S): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801173-14.2017.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): AVÍCOLO AZEVEM LTDA-EPP. ADVOGADO(S): Dalton Dinarte B Eufrauzino
(OAB/PB 23.332).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806326-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): SEVERINO
MARTINS NETO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S): BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806357-58.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). ADVOGADO(S): Leandro V.
Sobreira Melquiades de Lima (OAB/PE 717). EMBARGADO(S): WESCLEY FERNANDES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0859435-59.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): PEDRO GOMES PEREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804887-83.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S):
BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S):
ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB
14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0074549-81.2012.8.15.2001.ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. ADVOGADO(S): ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB/
PE 18.558). EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Rafael Nascimento
Accioly (OAB/PE 30.789).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801491-30.2018.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): FLÁVIO ANTÔNIO BARRETO MOREIRA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0101904-86.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): FLÁVIO GOUVEIA DA SILVA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804009-39.2017.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): ANA ELEN
PEREIRA ESTEVAM. ADVOGADO(S): EDUARDO PORDEUS (OAB/PB 14.005). 1° EMBARGADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2°
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB
14.564).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0827608-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): CARMEM LUCIA DE AQUINO MALHEIROS. ADVOGADO(S):
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0841602-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
ROSILENE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0000765-40.2007.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADO(S): USINA TANQUES S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/
PB 7119).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0007017-20.2003.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): PAVESERV
– PATOS, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(S): Ruy César de Freitas Evangelista Filho
(OAB/PB 23.050). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N°
0800279-21.2018.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE MULUNGU. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663). AGRAVADO(S):
JONATAS CORREIA DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO(S): Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0834778-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADO(S): MARIA CELIA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO
(OAB/PB 15.682).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N°
0059096-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco de
Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S):
Maria Helena Machado Velloso. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO N°
0103463-78.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): SOL EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. e VALDEMIR ELPÍDIO SOARES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N°
0854628-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MARCOS ALVES FEITOSA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N°
0816272-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
VÂNIA LUNA DO MORAIS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO N°
0801352-15.2016.8.15.2003. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): SÉRGIO

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0841429-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): NERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes
(OAB/PB 24.739).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001910-14.2015.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S):
IRACEMA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO(S): JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA
(OAB/PB 18.243). EMBARGADO(S): FRANCISCO ALVES DE LIMA. ADVOGADO(S): ILAN SALDANHA DE
SÁ (OAB/PB 14.008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805683-46.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. EMBARGADO(S): DINAMIC ENGENHARIA LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0847444-57.2016.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA RIBEIRO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.