TJPB 02/06/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021

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9.359 AGRAVADO: RAYSSA ARANHA DA CRUZ ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB
11086 E HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000254-14.2016.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB
23.664 APELADO: AURIDETE CARNEIRO DANTAS ADVOGADO: SHAENA GUEDES ROCHA OAB/PB
18.689 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - – APELAÇÃO Nº: 080770584.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 APELADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS APELADO: ESPINHO BRANCO
LOTEAMENTO LIMITADA – ME ADVOGADO: JULIANA TARGINO NOBREGA OAB/PB. 25.907 APELADO:
IMOBILIARIA REDENCAO LTDA – ME ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO OAB/PB
4.755
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 - –APELAÇÕES N. 080977419.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº
8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB
23.230 02 APELANTE: MARLENE DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADA: RENATA PESSOA DONATO OAB-PB
11.998 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 - – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0821064-55.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: ARNALDO SINEZIO DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 COTA: PROCESSO DESTACADO DE PAUTA VIRTUAL,
DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.21- COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 - –
QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO N.º 0846736-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAÍBA. ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.492) E JUAN CARLOS DE
ALMEIDA SILVA (OAB/PB. N.º 25.676).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813545-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
AGRAVADA: YEDDA DE SOUZA NASCIMENTO, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, MARIA DAS
GRAÇAS NASCIMENTO E SOUZA. ADVOGADOS: ISAAC FERREIRA COSTA (OAB/PB 15.200) E TÁCITO
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 15.342). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803717-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONDOMÍNIO ALPHAVILLE JOÃO PESSOA FAZENDA BOI SÓ.
ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB N. 11.703). AGRAVADOS: RENATA DA CÂMARA PIRES
BELMONT E GILVANDRO BELMONT DE ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N. 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809456-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO:
FABIANO DE SALES VILAR, REPRESENTADO POR SUA CURADORA PROVISÓRIA, SERGINA LAURA
PINHEIRO VILAR. ADVOGADA: ADRIANA BRANDÃO TORRES (OAB/PB 11.836). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 - –
APELAÇÕES N. 0853429-70.2017.8.15.2001 01 APELANTE: BEATRIZ LINS E ALBUQUERQUE RIBEIRO
TEIXEIRA E CARVALHO E OUTRO ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO OAB/
PB 11.426 E PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857 02 APELANTE: PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO
FILHO ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES OAB/PB N. 19.246 E ARIANE DE BRITO
TAVARES OAB/PB N. 8.419 APELADO: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) 30 - –
APELAÇÕES N.º 0801648-71.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º
APELANTE: EDNILSON DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB N.º 6.349).
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB/PB n.
14.199 e MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222 APELADOS: OS APELANTES. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 - –
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0833255-35.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: TERESA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LEAL. ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA (OAB/PB N.º 18.025). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 - –
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.º 0824793-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: DAÍLTON MARCELO DA SILVA MOREIRA. ADVOGADOS:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PB N.º 15.311). 2º APELANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). PALOMA LUSTOSA CABRAL
MARTINS DE MEDEIROS OAB/PB 18.038 E JULIÊ LOPES DINIZ NETO OAB/PB 23.997 APELADOS: OS
APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 33 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.… ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO:
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682,
JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO –
OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS O
VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
AGUARDA. 22.03.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA,
POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES,

NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. PRESENTE A
SESSÃO A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA. 05.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE APELADA. 19.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17.05.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 - – JUÍZO DE RETRATAÇÃO
N. 0089737-17.2012.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL RECORRIDA: CARLOS
ROUSSENQ ADVOGADA: RENATA ARCOVERDE AYRES HOHL (OAB/SP 249.090) E IGOR GADELHA
ARRUDA (OAB/PB 12.287)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 - – REMESSA E APELAÇÕES
Nº 0000763-54.2010.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ 1º APELANTE: ANTÔNIO
REMÍGIO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADA: SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS - OAB/PB 14.389 2ª APELANTE:
MARIA CAZÉ DE ANDRADE ADVOGADO: HALLISSON CÁSSIO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/PB
16.284 3º APELANTE: KENNYA JULIANA ÂNGELO DE SÁ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA
DA SILVA – OAB/PB 21.694 4ª APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA – OAB/PB 13.399 APELADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE ADVOGADO:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB 17.227

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Maria Rodrigues 015670 - Pb • 91; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 96; Andre Castelo Branco
Pereira Da Sil 018788 - Pb • 40; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 41; Artur Araujo Filho 010942
- Pb • 95; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 79; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 41; Cicera
Patricia Gambarra Dantas 005624 - Rn • 77; David Sombra Peixoto 016477 - A • 76; David Sombra
Peixoto 016477 - Ce • 72; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 69, 70, 71, 73, 74, 75; Diego De Sousa
Dutra 014835 - Pb • 2; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 84; Edizio Cruz Da Silva 015451 Pb • 38; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 55; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza
008937 - Pb • 99; Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva 011689 - Pb • 41; Francisco Cavalcante Filho
004704 - Pb • 95; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 1; Henrique Buril Weber 014900
- Pe • 35; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 36, 37; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 2; Joacil
Freire Da Silva 005571 - Pb • 38; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 44; Joao Alves Barbosa Filho
004246 - A • 1; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 88; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb
• 61; Jose Valdileno Francisco Gregorio 010286 - E • 36, 37; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 64;
Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 98; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 96; Lincoln
Mendes Lima 014309 - Pb • 58, 59; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 41; Luiz Gonzaga
Meireles Da Silva Filh 005822 - Pb • 60; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 55; Marcio
Louzada Carpena 046582 - Rs • 40; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 81; Marcus Zanon
Ventura Queiroga 019384 - Pb • 40; Maria De Fatima Andrade De Sousa 005394 - Pb • 39; Mario Roberto
Barros De Oliveira 009529 - Pb • 60; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 56; Pablo Forlan Da Silva
Oliveira 022521 - Pb • 103; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76;
Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp • 40; Percinandes De Carvalho Rocha 000946 - Pb • 21; Raissa
Almeida Bonfim 018155 - Pb • 95; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 54; Rinaldo Cirilo Costa
018349 - Pb • 51; Rodrigo Lucas Carneiro Santos 019442 - Pb • 97; Sonia Maria Carvalho De Souza
004268 - Pb • 39; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 100; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 1;
Thiago Giullio De S Germoglio 014370 - Pb • 58, 59; Veronica Mod anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb
• 58, 59; Vivianne Freitas Oliveira 013435 - Pb • 80; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 38

NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0013702-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO BRUTO DE
OLIVEIRA PATRIARCHA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0105100-44.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ALZIR ESPINOLA E CIA LTDA
ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: RAYSSA MAYER RAMALHO CATAO
ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000615-48.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DA COSTA
VITALVITIMA: ALEXANDRE DE ARAUJO BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001135-66.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO RODRIGUESVITIMA:
PANIFICADORA REQUINTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001745-49.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BARONI FERREIRA DE
ARAUJOVITIMA: ANA LUCIA CARDOSO BURITIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001975-76.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARREFOUR COM E IND
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002885-40.2019.815.2002 - PETICAO REU: NONO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0007715-49.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRANILDA FERREIRA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0027975-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0004054-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO GOMES DA
SILVAVITIMA: JONATHAN ANDERSON LACERDA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004863-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIEGO BEZERRA DE
SOUZAREU: EMERSON RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0008524-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEYTHON DIEGO DE
ASSIS CAVALCANTIREU: ERMESSON BEZERRA DE OLIVEIRAVITIMA: ROBERTO DUTRA DE SOUZA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0008722-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ROSA WANDERLEY E
SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009982-62.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE CLAUDIO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0010576-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL DUARTE DE MEDEIROS
NETOREU: GILDIESY DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0011313-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARLA SARMENTO
PEDROSAVITIMA: ANASTACIA MACHDO DE MEDEIROS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0012292-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDERLY DE ARAUJO
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0018204-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE FRANCA
SOARESVITIMA: IVAN GASPAR DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018