TJPB 13/05/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
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Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto a 1ª Turma Recursal da referida
Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
de maio de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 65/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado do Maranhão - MA, constante do Pedido de Providência nº 0000037-02.2021.2.00.0815, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
possa interessar o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança, abaixo declinados: 3501801 a
3502000. João Pessoa, 11 de maio de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ INTERESSADO: 2021053171 Diretoria de Economia e Finanças / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021056635 - Folga de Plantão - Magistrado - Giovanna Lisboa Araújo de Souza; 2021056506 - Folga de
Plantão - Magistrado - Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 2021055021 - Pedido de Providências - Silvanna
Pires Brasil Gouveia Cavalcanti; 2021040372 - Designação - Adriana Lins de Oliveira Bezerra; 2021052427 Licença Tratamento de Saúde - Alberto Quaresma; 2021050542 - Licença Tratamento de Saúde - Alírio Maciel
Lima de Brito; 2021046272 - Licença Tratamento de Saúde - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; 2020132180
- Licença Tratamento de Saúde - Theócrito Moura Maciel Malheiro; 2020169716 - Licença Acompanhamento
Pessoa da Família - Virgínia de Lima Fernandes Moniz; 2021055089 - Pedido de Providências - Brâncio Barreto
Suassuna; 2021055482 - Folga de Plantão - Magistrado - Vladimir José Nobre de Carvalho; 2021050204 Licença Tratamento de Saúde - Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde; 2021055345 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Elza Bezerra da Silva Pedrosa
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020157154 - Ana Tereza Santiago de Brito; 2021052541
- Danielle de Lima Marinho Brasileiro; 2021046640 - Iuri Lima Ramos Reinaldo; 2021046631 - Maria Madalena
de Sousa Coutinho; 2021055659 - Maria Wilma de Souza Bezerra Leiros; 2020125795 - Matheus Victor Farias
Silva Coqueijo de Aquino; 2021057011 - Marcus Vinicius Batista Cordeiro; 2021051586 - Sineyde Lima de
Campos Barros; 2021056196 - Sueudes Vieira Almeida.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021023266 - Amanda Elisabeth Pereira do
Nascimento; 2020122295 - Elise Dias Nicacio da Cruz; 2021001809 - Jose Doriano da Nobrega.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, Determinou o arquivamento o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020151725 - Maria Cristina de
Andrade.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2019266387 - Pedido de Providências - SINDOJUS; 2020012694 - Solicitação de Emissão de
Documentos - Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: (1) 2019008887 READAPATAÇÃO - Readaptação funcional Nilson Aureliano da
Silva Junior e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO: (i) a manutenção da cessação da interinidade de Juler Amâncio de
Queiroga Pires do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aparecida, Comarca de
Sousa/PB, CNS 06.897-3, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça; (ii) tornar sem
efeito a Portaria GAPRE nº 637/2021 no que diz respeito a anexação administrativa provisória do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aparecida, Comarca de Sousa/PB, CNS 06.897-3, com
transmissão do acervo para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município e Sede da Comarca de Sousa (CNS 07.078-9) e, dando efetivo cumprimento ao que fora decidido
nos autos nº 0013901-09.2010.8.15.2001 – decisão acobertada pela coisa julgada -, DETERMINO, ainda, a
expedição de nova portaria, esta de restabelecimento da titularidade de Alzenir Queiroga Pires. Publique-se.
Cumpra-se. No processo PROCESSO /INTERESSADO: 2020171463 - Portarias - Gabinete da CorregedoriaGeral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ INTERESSADO: 2021054998
- Conversão em Pecúnia - José Herbert Luna Lisboa e outros; 2021056137 - Liberação de Pagamento - Paulo
Henrique Felinto dos Santos; 2020128636 - Pedido de Providências - Hélio dos Santos Leite; 2021017485 Devolução de Servidor - Vitor Hugo Peixoto Castelliano; 2021016870 - Pedido de Providências - Giovanni
Magalhães Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/
INTERESSADO: 2021047503 - Pedido de Providências - Kalina de Oliveira Lima Marques; 2021047407 Pedido de Providências - Carmen Helen Agra de Brito
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 90, DE 12 DE MAIO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021052066, RESOLVE: Designar a servidora
THAYSE VILAR DE HOLANDA, Técnica Judiciária, matrícula 477.801-4, lotada no Banco de Recursos
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
17.05
6ª VARA DA FAZENDA
8399143-3364
2ª TURMA RECURSAL 01 8399144-1058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DA CAPITAL
– JUIZ
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
17.05
6ª VARA CÍVEL DE
8399143-0754
BOQUEIRÃO
8399142-8913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
8399144-6806
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.05
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
8399145-2359
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.05
2ª VARA MISTA DE SOUSA
8399144-7302
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de maio de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/05
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
SERVIDORES
14/05
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Maria Clemens Montenegro e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br