TJPB 30/04/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021

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00014 Processo: 0002469-38.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA BEATRIZ DE FREITAS
PINHEIRO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003829-13.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JARDES DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. REU: ANTONIO JOSE DE FREITAS
ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. REU: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0004298-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIETE CEZAR DA
SILVAINDICIADO: CLAUDEMIR JOAQUIM DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0005099-04.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIELLE TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007384-82.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 014110PB CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA , 008175PB RAFAELA
SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA , 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0007489-15.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIZA MILENA OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0008340-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEWERTON HUMBERTO
DUARTE NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0009759-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRO BARBOSA
BEZERRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0018472-78.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO FERREIRA
PINHEIRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0030704-64.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON DA SILVA
NORONHA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0088552-38.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0001021-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON CLEMENTE
DOS SANTOSREU: BRUNO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU:
DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
REU: JOHN VITOR RAMOS LIMA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA , 024391PB
JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB
FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU:
MATEUS DOS SANTOS FELIX ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001929-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO GALDINO DE
FREITASINDICIADO: ALEXANDRE JULIAO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002451-73.2020.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003144-91.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO CAETANO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0003514-70.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYFF GABRIEL
CASSIMIRO COELHOVITIMA: GUSTAVO CARDOSO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0008274-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DANIEL EMILIANO
DA SILVAINDICIADO: LEONARDO BALBINO DOS SANTOSVITIMA: MAXWELL MATIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0009865-64.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO JUNIOR LIMA DA
SILVAINDICIADO: IVAN ERIK FELIX BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0010660-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON SOARES DE
ALMEIDAREU: LUIZ GUSTAVO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KARLOS COSTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0013085-65.2019.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0044019-74.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGUINALDO MONTEIRO DA
SILVAINDICIADO: EDNALDO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000290-32.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: W. F. O. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000685-82.2020.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A.
A. F. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0004865-83.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0006669-81.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. H.
S. A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0008224-12.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. D. A.
J. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: T. V. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0010349-74.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. M. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0014220-54.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
S. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. ADOLESC AUTOR DO
ATO: S. S. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO:
K. J. S. G. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
B. M. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00043 Processo: 0040966-85.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000480-03.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENILSON SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00045 Processo: 0000033-63.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDSON CARLOS CLAUDINO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000064-93.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO BERNARDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000091-37.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVINHOREU: PULGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000094-60.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000211-75.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO FELICIANO DA
SILVAVITIMA: JOSEFA APARECIDA DE ANDRADE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000218-43.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ROD TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000382-66.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMARO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000388-73.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JESUS MATEUS SILVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 001402PB SILVIO SUASSUNA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000410-34.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TARCIANA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000413-86.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO LUCAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000462-98.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR. REU: MARCOS VINICIUS NASCIMENTO EDUARDO ADVOGADO: 017618PB
NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000491-51.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL DOS ANJOS
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000570-35.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00058 Processo: 0000677-74.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000712-68.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON NASCIMENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000731-74.2016.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
A.VITIMA: N. N. B. S.VITIMA: D. I. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000761-61.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SAULO LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000763-45.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO JOSE DE ARAUJO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000860-94.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 006494PB GILVAN VIANA
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001259-60.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARTE DE OLIVEIRA PORTELA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00065 Processo: 0001576-77.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: LDB
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001624-36.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
ANTONIO ANDRADE DO AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001654-03.2016.815.0411 - AVALIACAO PARA ATEST REU: ADRIANA DA SILVA GALDINO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOALISSON DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002429-23.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEBSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002463-37.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO CELSO FERNANDES
TORRES ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002643-14.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROQUE FRAGA FILHO
ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0001508-50.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: N D COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000365-94.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. I. P. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).