TJPB 12/04/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021

PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: LEONARDO GOMES DA CUNHA –ADVOGADO: PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 082994436.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: ERIKA MARIA MAGALHAES AVILA DE ARAUJO - Advogado: RAQUEL
ELOANA ZENAIDE DE MELO – OAB/PB 13412- RECORRIDO:TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA - ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB 21918-A– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.20) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0801908-75.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: JOALYSSON BARBOSA BARROS - ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS –
OAB/PB 15370 - 1º RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A.- ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO – OAB/PB 26165-A- 2º RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A-ADVOGADO: EUGENIO
COSTA FERREIRA DE MELO – OAB/MG 103082– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21) PJE RECURSO INOMINADO Nº: 0849147-18.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- RECORRIDO: DIEGO
VINICIUS DE FARIAS VASCONCELOS - ADVOGADO: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES – OAB/PB
13105– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 082316905.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: OI S.A. - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS –
OAB/CE 16498- RECORRIDO: EDIVANIA JUVINO DE ARAUJO - ADVOGADO: JOAO LUIZ DO
NASCIMENTO JUNIOR – OAB/PB 25800– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.23) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0801841-13.2020.8.15.2003 – - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: ANDERSON ANDRADE DE ARAUJOADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.24) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0801549-34.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - ADVOGADO: ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498- RECORRIDO: ELANIA MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – OAB/PB 21953– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.25) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0833283-03.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: ANESIA
STELLA MARCHETTI -ADVOGADO: GABRIELA SCHIEVANO SANCANA – OAB/SP 414886- 1º RECORRIDO:
B2W COMPANHIA DIGITAL-ME - ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY – OAB/MG 77167- 2º RECORRIDO:
NEMUEL GONCALVES DE LIMA - ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO – OAB/PB
26678– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 080064514.2020.8.15.0061 – - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. E VRG LINHAS AEREAS
S.A. - ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: PAULO ALVES
- ADVOGADO: JORDANA DE PONTES MACEDO – OAB/PB 18369– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.27) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0800295-58.2017.8.15.0731 - RECORRENTE: WALLYSON
SOUSA LINS- ADVOGADO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – OAB/PB 16756- 1º RECORRIDO:
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VISTA DOURADA - ADVOGADO: KEISANNY REINALDO DE
LUNA FREIRE – OAB/PB 14913 – 2º RECORRIDO: JOSEFA LUCENA LINS – ADVOGADO:PARTE SEM
ADVOGADO-– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.28) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 081089537.2019.8.15.2003 – - RECORRENTE: MERCIA ROSEANE SOARES DA SILVA - Advogado: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.29) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0817733-02.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE:
LUCAS DUARTE GONCALVES E VITOR ARARUNA CARVALHO - Advogado: VITOR ARARUNA CARVALHO
– OAB/PB 23735- 1º RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A - ADVOGADO: EUGENIO COSTA
FERREIRA DE MELO – OAB/MG 103082 - 2º RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO-– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30) PJE - RECURSO INOMINADO
Nº: 0837961-95.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES – OAB/RJ 162449- RECORRIDO: GILVANDO MARQUES
VICENTE JUNIOR - ADVOGADO: FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO – OAB/PB 12825– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.31) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0800743-70.2019.8.15.0081 – RECORRENTE: MARIA APARECIDA BATISTA - ADVOGADO: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO – OAB/PB 15544- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.32) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0800297-87.2020.8.15.2003 – - RECORRENTE: JOAO GALDINO DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO – OAB/PB 15461- RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.33) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0811887-67.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: CAMILY ANDRE
ALVES E HUGO WALLACE CAVALCANTE VASCONCELOS - ADVOGADO: ISABELLA ARAUJO SALES
MOREIRA SILVA – OAB/PB 27291– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.34) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0806789-66.2018.8.15.2003 – - RECORRENTE: RIDETE BATISTA SANTOS - ADVOGADO:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12378- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
- ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.35) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0804437-03.2020.8.15.0731 – - RECORRENTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: EDNALDO ANTONIO DE VASCONCELOS SOARES - Advogado: GABRIEL
PONTES VITAL – OAB/PB 13694– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.36) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0853815-95.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255- RECORRIDO: JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADO: CLOVIS LINS DE CASTRO –
OAB/PB 26400– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.37) pje – embargos de declaração: 085778897.2016.8.15.2001 – embargaNte: claro s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401
- embargaDO: centro médico do nordeste ltda - Advogado(a): bruno barsi de souza lemos – oab/pb 11.974
- juiz relator: túlia gomes de souza neves.38) pje – embargos de declaração: 0838619-22.2019.8.15.2001 –
embargaNte: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp
98.709 - embargaDO: gecemar cordeiro junior - Advogado(a): flávio josé costa de lacerda – oab/pb 13.528
- juiz relator: túlia gomes de souza neves.39) pje – embargos de declaração: 0000138-51.2015.8.15.0291 –
embargaNte: banco bmg s/a - Advogado(a): marina bastos da porciuncula benghi – oab/pb 32.505-a embargaDO: olivania de araujo meireles - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: túlia gomes de
souza neves.40) pje – recurso inominado: 0847226-92.2017.8.15.2001 – RECORRENte: banco itaú consignado
s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria lucia pereira farias Advogado(a): antônio duarte pereira farias – oab/pb 15.130 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.41) pje
– recurso inominado: 0867108-69.2019.8.15.2001 – RECORRENte: oi móvel s/a - Advogado(a): romulo
marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - RECORRIDO: maria deusa de sousa - Advogado(a): cicero de
lima e souza – oab/pb 3149 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.42) pje – recurso inominado: 084457956.2019.8.15.2001 – RECORRENte: abbott laboratórios do brsil ltda - Advogado(a): gustavo henrique dos
santos viseu – oab/sp 117.417 - 1º RECORRIDO: clodoaldo de sousa lira - Advogado(a): jocélio jairo vieira
– oab/5.672 - 2º RECORRIDO: drogaria onofre ltda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.43) pje – recurso inominado: 0845010-61.2017.8.15.2001 – RECORRENte: banco do
brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - RECORRIDO: maria verônica nogueira
- Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: túlia gomes de souza neves.44) pje – recurso inominado:
0831863-65.2017.8.15.2001 – RECORRENte: wescley ferreira dutra - Advogado(a): lisanka alves de sousa
– oab/pb 10.662 - RECORRIDO: carajás material de construção ltda - Advogado(a): leonardo antônio correia
lima de carvalho – oab/pb 14.209 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.45) pje – recurso inominado:
0821284-24.2018.8.15.2001 – RECORRENte: gustavo valera martins - Advogado(a): clara simas vanzan –
oab/es 26.791 - RECORRIDO: fidelity processadora s/a - Advogado(a): elio antônio colombo junior – oab/
sp 132.270 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.46) Pje – recurso inominado: 0854227-31.2017.8.15.2001
– RECORRENte: elson pessoa de carvalho filho - Advogado(a): raíza cunha maciel – oab/pb 18.709 RECORRIDO: abril comunicações s/a - Advogado(a): alexandre fidalgo – oab/sp 172.650 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.47) pje – recurso inominado: 0819819-77.2018.8.15.2001 – RECORRENte: rosemberg
bezerra duarte - Advogado(a): janaína melo ribeiro tomaz – oab/pb 10.412 - RECORRIDO: condomínio
residencial killimanjaro - Advogado(a): fabio roneli cavalcanti de souza – oab/pb 8.937 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.48) pje – recurso inominado: 0845782-24.2017.8.15.2001 – RECORRENte: otávio
marques da silva nunes - Advogado(a): wellington nóbrega vilar – oab/pb 15.024 - RECORRIDO: mario
patricio da silva - Advogado(a): – defensor público - juiz relator: túlia gomes de souza neves.49) pje –
recurso inominado: 0841657-76.2018.8.15.2001 – RECORRENte: posto modelo ltda - Advogado(a): bruno
pires malaquias – oab/pe 21.844 - RECORRIDO: klaudia soraia de carvalho soares - Advogado(a): kássya
samara campos de carvalho – oab/pb 12.905 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.50) pje – recurso
inominado: 0855319-10.2018.8.15.2001 – RECORRENte: carlos Antônio alves basílio - Advogado(a):
defensoria pública - RECORRIDO: banco bmg s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/
pe 23.255 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.51) pje – recurso inominado: 0801905-27.2018.8.15.0731
– RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pb
21.740-a - RECORRIDO: maria de fatima do nascimento - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator:
túlia gomes de souza neves.52) pje – recurso inominado: 0865037-31.2018.8.15.2001 – RECORRENte: gol
linhas aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: josé manuel da
fonseca silva e grazielle karinnini maroja di pace frança - Advogado(a): maria madalena sorrentino lianza –
oab/pb 12.537 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.53) pje – recurso inominado: 080230949.2016.8.15.0731 – RECORRENte: bf fomento mercantil ltda - Advogado(a): wellington nobrega vilar –
oab/pb 15.024 - 1º RECORRIDO: humberto vilar de miranda filho - Advogado(a): thyago lucas colaço
menezes cunha – oab/pb 22.398 – 2º RECORRIDO: montes verdes empreendimentos e incorporação ltda
- Advogado(a): andré araújo cavalcanti – oab/pb 12.975 -juiz relator: túlia gomes de souza neves.54) pje –
recurso inominado: 0800267-33.2020.8.15.0231 – RECORRENte: dayanna ferreira da silva - Advogado(a):

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rafael quirino vinagre – oab/pb 19.517 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e esgotos da paraíba
- Advogado(a): felipe rangel de almeida – oab/pb 11.675 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.55) pje –
recurso inominado: 0804303-11.2018.8.15.2003 – 1º RECORRENte: banco itaú consignado s/a - Advogado(a):
nelson monteiro de carvalho neto – oab/rj 60.359 - 2º RECORRENte: banco bmg s/a - Advogado(a): antônio
de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: raimundo nobrega dunga filho - Advogado(a): aline
rodrigues de alencar – oab/pb 18.040 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.56) pje – recurso inominado:
0800150-79.2019.8.15.0521 – RECORRENte: fábio williams jaques dos santos - Advogado(a): fábio williams jaques dos santos – oab/pb 23.027 - RECORRIDO: b2w companhia digital - Advogado(a): thiago
mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O
JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 09 DE abril DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIBUNAL DO JURI. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO 15 DIAS Processo:
0028781-90.2016.8.15.2002 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI. O MM Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processam os termos da Acão Penal n. 0028781-90.2016.8.15.2002,
que a Justiça Publica move em face de ERICSON RAFAEL MENEZES MARINHO, atualmente estando em
local incerto e não sabido, ficando, portanto, ficando, portanto, por este edital INTIMADO intime-se o
acusado por edital, com prazo de 15 dias, para que tome ciência da inércia do seu advogado, bem como
para, querendo, constituir novo causídico, a fim de que apresente defesa escrita em seu favor, no prazo de
10 dias, cientificando-o também de que, caso não se manifeste, será nomeado Defensor Público para tal
mister. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Andrea Acra Mendes
Nunes Galdino, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 09 de abril de 2021. Eu, Sílvia Renata Paiva Pereira
de Araújo, Técnica Judiciaria, o digitei.
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo PJE Nº 085601313.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Partes: ELIAS MEDEIROS DA ROCHA
contra LUIS HENRIQUE DE ANDRADE NASCIMENTO E CÍCERO WEVERTON FERREIRA DA SILVA. O MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, Josivaldo Félix de Oliveira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por AUTOR: ELIAS MEDEIROS DA ROCHA CPF: 058.013.414-80 em face de
LUIS HENRIQUE DE ANDRADE NASCIMENTO CPF: 077.587.934-79 E CÍCERO WEVERTON FERREIRA
DA SILVA-CPF: 072.438.794-38. Como não foi possível ser citada a parte ré, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, fica, através deste CITADO OS EXECUTADOS: LUIS HENRIQUE DE ANDRADE NASCIMENTO
CPF: 077.587.934-79 E CÍCERO WEVERTON FERREIRA DA SILVA-CPF: 072.438.794-38, para, querendo,
defender-se, e ficando desde já, advertidos de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 dias (CPC,
art. 297), presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Para a provável hipótese de
revelia, nomeio curador ao citando, o Dr. Antônio de Oliveira Alves, que deve ter vista dos autos. E, para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de
Direito a expedição deste EDITAL. CUMPRA-SE
Comarca de 7ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 085560097.2017.8.15.2001. Ação: Usucapião Extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ALEXANDRE LUIZ
DA COSTA, ERICA DE QUEIROZ NOGUEIRA em face de SABOGI IMOBILIARIA S A - CNPJ: 29.709.391/
0001-08, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)(s) demais
interessados incertos e não sabidos, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar conhecimento da
presente ação que tem como objeto/versa obre a aquisição do Domínio Útil de bens imóveis, constituído de
uma casa, construída de tijolos e coberta de telhas situada na Av. Jesus de Nazaré, 476, Bairro de Jaguaribe,
João Pessoa/PB, edificada em terreno foreiro ao Estado da Paraíba, com 30,00 (trinta) metros de frente,
voltada para a Rua Jesus de Nazaré e, 44,00 (quarenta e quatro) metros de ambos os lados, REPRESENTADO
PELAS QUADRAS 283 E 294, REMEMBRADAS PELA SUPLAN, perfazendo uma área total de 1.320,00m²,
limitando-se ao norte com o Edifício Residencial Viana nº 870, ao sul com imóvel s/n, a Leste com a Rua e,
a Oeste com imóvel de terceiros, conforme Declara e Certifica a Gerência Executiva de Patrimônio do Estado
da Paraíba em 04 de Maio de 2017. Na posse do requerente, desde o ano de 1999, para, querendo, contestar
a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 8 de abril de 2021. Eu, Adalberto S. de L. Silva
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PROCESSO PJe 0013614-17.2008.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER: que tramita perante este Juízo os autos acima ajuizada pelo AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A, EM FACE DE: REU: CITADO YONE DE MORAIS RIO BRANCO-ME CNPJ 02.306.361/0001-96,
YONE DE MORAIS RIO BRANCO CPF 215.230.104-87, IGERUIZA ABRANTES DE OLIVEIRA SILVA CPF
277.130.594-15, por se encontrar este último em local incerto e não sabido, ficando o mesmo CITADO para o
pagamento da obrigação assumida no valor de R$ 61.793,97 (sessenta e um reais e setecentos e noventa e
três reais e noventa e sente centavos), oriundo da Nota de Crédito Comercial de Nº 98/00003401/001 no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme requerido na inicial, bem como o pagamento de honorários advocatícios de 5%
sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 701 do CPC/2015. Anote-se, nesse mandado, que, caso
o promovido cumpra a obrigação no prazo acima, ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1.º, do CPC/
2015).Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja o
cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial (art. 701, §2.º, do CPC/2015). Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo
publicado na forma da lei art. 257 e ss. do CPC/2015, sera nomeado curador especial em caso de revelia.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB. 26 de março de 2021. Adriana Barreto Lossio
de Souza, Juíza de Direito. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital,
indo publicado na forma da lei. Eu Rosângela Holanda de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PROCESSO PJe 0002069-37.2014.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER : que tramita perante este Juízo os autos acima ajuizada pelo EXEQUENTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A , EM FACE DE: EXECUTADO: LUCIA HELENA HONORIO DOMINGUES,
CPF: 110.322.864-15, por se encontrar este último em local incerto e não sabido, ficando o mesmo CITADO para
o pagamento da dívida em até 03 dias, em consonância com os artigos 829, CPC/2015 na importância de
R$103.611,17, bem como acrescido dos acessórios vencidos e vincendos, multa legal, custas e honorários
advocatícios, sob pena de penhora de bens (art.830,NCPC/2015), devendo o executado apresentar a sua
defesa no prazo legal. Não embargada apresente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo autor. Fica advertido, desde já, que será nomeado curador especial em caso de revelia. No
caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (art. 827,
parág.1º, NCPC). O prazo para embargar a execução será de 15 dias, a contar do presente edital. No prazo
para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30%, inclusive custas e honorários
advocatícios, poderá o executado requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 915, CPC/2015). Para que não se
alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art. 257 e ss. do CPC/
2015, sera nomeado curador especial em caso de revelia. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa/PB. 8 de abril de 2021. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito. Para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Eu Rosangela
Holanda de Araújo, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0830819-06.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANA SILVIA LOPES VELLOSO BORGES, ANA CLAUDIA
LOPES VELLOSO BORGES, EDUARDO JORGE LOPES VELLOSO BORGES, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: ANA CRISTINA LOPES VELLOSO BORGES, por ser portadora dos seguintes CID’S G.04,
G.80, G.40, F.72 e F.09, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 9 de abril de 2021. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0802751-12.2021.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ALBERTO SOARES DIAS JUNIOR (EM SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR ALEXANDRE
JOSÉ DE BRITO DIAS) Conforme ID n. 39117467, em face de NADJA DE BRITO DIAS, cuja sentença teve