TJPB 04/03/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021

BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801042-03.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: MADELEYNE DOS ANJOS AGRA - CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ
(ADVOGADO) / CAIXA AQUI - CENTRO COMERCIAL SANTA RITA - ALAGOA GRANDE - JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por maioria de votos, em CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença e julgar parcialmente procedente o
pedido para condenar a ré/recorrida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos
morais, atualizados pelo INPC a partir desta data e com juros de mora de 1% a.m. contados do evento
danoso, nos termos do voto do Relator. Divergiu a Juíza Érica Tatiana que votou pela manutenção da
sentença. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (CAIXA AQUI). PROCESSO 0806780-88.2019.8.15.0251 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: MARIA DAS GRACAS
BEZERRA LEITE SOUSA - CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) RAFAEL RODRIGUES GUEDES
(ADVOGADO) / COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EDUARDO PORTO CARREIRO
COELHO CAVALCANTI (ADVOGADO) RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE . Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (COLPAT). PROCESSO 0808425-59.2018.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: THAISY RENALLY FRANCK MENDES
- JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL
A BELA. LORENA PITANGA VARJAO (RECORRIDO). PROCESSO 0818539-91.2017.8.15.0001 - DIREITO
DE IMAGEM - PARTES: VICENTE DE PAIVA GADELHA FILHO - JOSE BRAGA JUNIOR (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL OS BEIS. JOSÉ BRAGA JÚNIOR (AUTOR) E
ARISTIDES HAMAD GOMES (ENERGISA). PROCESSO 0817818-71.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: PBVEND LOCACAO DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA – ME - AMANDA DE
SOUZA TORRES BARRETO (ADVOGADO) GUSTAVO GUIMARAES LIMA (ADVOGADO) / JOSE HENRIQUE
ARRUDA GAIAO - FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para reformar
a sentença apenas no que se refere ao valor da indenização, reduzindo-o para R$ 2.000,00, mantendoa em seus demais termos. PROCESSO 0813770-74.2016.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: LIVONETE DA SILVA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer e DAR PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO, declarando a ilegalidade das despesas
alusivas a “seguro proteção financeira” e “tarifa de avaliação de bem”, determinando ao demandado
que proceda a sua restituição simples ao recorrido, com incidência de juros e correção monetária,
a partir da data do contrato. PROCESSO 3000474-28.2013.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / MARIA DE JESUS
RAMOS - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. CLAUDILENE MIRANDA DE PAIVA (TIM). PROCESSO 0804890-88.2019.8.15.0001 ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: ARMENIA DA SILVA SOUSA - MARCELO VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. MARLON GONÇALVES SANCHES (BANCO) PROCESSO 080176626.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GERALDO ARAUJO LIMA - TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A. - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. MARLON GONÇALVES SANCHES
(BANCO). PROCESSO 0804624-04.2019.8.15.0001 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: JORGE
RICARDO MELLO CAVALCANTE - ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER AMBOS OS
RECURSOS, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao
recurso do autor, para reformar a sentença recorrida e reconhecer a legalidade da tarifa de cadastro,
determinando a devolução, de forma simples, da tarifa de avaliação de bem, no valor de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais); registro de contrato, no valor de R$ 192,60 (cento e noventa e dois reais
e sessenta centavos) e, seguro proteção financeira, na quantia de R$ 724,23 (setecentos e vinte e
quatro reais e vinte e três centavos), atualizados monetariamente pelo INPC desde a celebração do
contrato e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sucumbência pelo recorrente vencido.
PROCESSO 0807982-74.2019.8.15.0001 - DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: DIOGO DE AZEVEDO
SANTOS E OUTROS - DIOGO DE AZEVEDO SANTOS (ADVOGADO) / EXPRESSO GUANABARA S A MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL OS BEIS. NAYARA S.
DOS SANTOS QUEIRÓZ (GUANABARA) E DIOGO DE AZEVEDO SANTOS (AUTOR). PROCESSO 080084864.2017.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: JOALANCARDEC ROBERTO DA CUNHA - MARIA
ZULEIDE DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) / LOJAS AMERICANAS S.A. - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(ADVOGADO)/ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. ARISTIDES HAMAD GOMES (HIPERCARD). E, para constar, eu,
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, digitei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim
e pelos Senhores Membros participantes.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0803290-24.2020.8.15.0251 - PARTES:JUSILENE
PEREIRA TIBURCIO E OUTROS. YURE PEREIRA GOMES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080001267.2019.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / AURICELIA GONCALVES PINHEIRO. FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800816-32.2017.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:ANA KARLA PIRES REMIGIO. ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) JONAS GUEDES
DE LIMA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801574-53.2018.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOSE LUAN COSMO DA SILVA. AMANDA
COSTA AFREU (ADVOGADO) / BOA VISTA SERVICOS S.A. LEONARDO DRUMOND GRUPPI (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800979-06.2019.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES:JOAO LEITE RANGEL / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0828597-85.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES:VALDICLEIDE

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MENDONCA SANTOS. PATRICK ADANS MENDONCA SANTOS (ADVOGADO) ALINE FATIMA BARBOSA
LUCENA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801055-59.2017.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:JOSE LAECIO CAMILO DE OLIVEIRA. ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAÍBA. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080204830.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:EVERALDO RODRIGUES GUEDES. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080719049.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:DAMIAO LEITE DE
MELO. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (ADVOGADO) VANESKA DAYANE CARVALHO MELO (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802218-75.2019.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS - PARTES:JEANE OLIVEIRA COSTA. DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR (ADVOGADO) JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800077-83.2019.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO
DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:HELENA MARIA DA CONCEICAO. JOSE WASHINGTON BARBOSA
JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800715-42.2019.8.15.0101 ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO PARTES:EDILEUSA TEIXEIRA JALES. JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) ATHAANDLA
GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800991-15.2018.8.15.0261 ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:EDINALVA ANDRADE DA SILVA TOMAZ. JOSE
HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (ADVOGADO) JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800306-71.2019.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES:RAIMUNDO VALMAR DA SILVA. MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801038-23.2017.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER - PARTES:CICERO VICENTE DA SILVA E OUTROS . FRANCISCO IZIDRO DA SILVA (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803039-79.2019.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES:CARLOS ALBERTO LOPES. CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800584-28.2016.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:MARIA EDIFABIA DA SILVA MOURA. ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800093-51.2019.8.15.1171 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: SILVE JUNIOR FERNANDES DANTAS RAMOS. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0822395-92.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:LUCIMARA ALVES BENTO. CASSIO LIRA DOS ANJOS (ADVOGADO) PEDRO
TEOTONIO DOS SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800192-52.2018.8.15.0881 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:MARCENILDO GOMES DIAS. ROGACIANO ARAUJO DA COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0829663-03.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: EMMANUELA VICTOR JUSTINO DE ARAUJO. PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE (ADVOGADO) VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806763-52.2019.8.15.0251
ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:ANASTACIA VIEIRA DE SOUZA. SUENIA ANDRADE DE GOES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808638-57.2019.8.15.0251 ASSUNTO
PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / EDILA PABLIZIA CAVALCANTE BATISTA. ERIKY SILVA FARIAS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801440-70.2018.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / GERALDA MARIA DE LIMA MOREIRA. JOSE
HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (ADVOGADO) JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800054-40.2019.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
KALIANDRA GLAUBENIA CAVALCANTE DINIZ. IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801353-76.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) / ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA CABRAL. PAULO CESAR DE MEDEIROS (ADVOGADO)
PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800052-80.2016.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:JORGE ALDO SAMPAIO DE ANDRADE. ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800488-53.2017.8.15.0091 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE VALENTIM DOS SANTOS. IZABELLA
BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) JOSE HUMBERTO CARDOSO DE QUEIROZ (ADVOGADO) YURI
RAMOS DE FARIAS AIRES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800560-49.2016.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MANOEL LACERDA MESSIAS. EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800742-40.2017.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO,
NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JOSE RIBEIRO SOBRINHO. IDALESCIO ALLEFY
SOARES DA COSTA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800390-75.2019.8.15.0551 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:WANDEBURG BARACHO. HUMBERTO DE BRITO LIMA (ADVOGADO) JOAO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800445-93.2019.8.15.0561 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:CIDENIRO MENDES URTIGA. RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800447-95.2016.8.15.0261 - PARTES:JOSE GUEDES DE SOUSA. EUDENYA AYRLANEA LEITE DE
ANDRADE (ADVOGADO) JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800021-68.2018.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARCIA
ELIAS HONORATO CLEMENTINO. MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080090921.2017.8.15.0551 - PARTES:ANTONIO FREIRE PINTO. MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ERICK MACEDO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080321928.2019.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JOSE JOAQUIM
DE OLIVEIRA. VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRI-