TJPB 24/02/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

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BANANEIRAS

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0001135-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINEY DE SOUSA
LEANDRO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0008042-07.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSREU: ANA
LIGIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSAUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000084-95.1999.815.0081 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001455PB ALDSON VIANA SALGADO. REU: GERALDO RODRIGUES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001030-71.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DA SILVA DINIZ
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0014972-26.2015.815.0011 - APURACAO DE INFRACAO REU: H. M. P. L. ADVOGADO:
009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 019488PB PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0001111-58.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CHAGAS
DA COSTA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000940-74.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
I. S. Q. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
P. L. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: E. O. N.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: E. O. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000318-70.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCELO MARKSON ANDRADE SILVA ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0001081-42.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MERCADINHO SUPERMAISREU: JOSE CLEITON FIGUEIREDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00138 Processo: 0001474-50.2005.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOCELIO SILVA ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0018086-07.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. P. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. Q. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO

CAAPORA

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 167/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0001879-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIVANIA CARNEIRO
FEITOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0003198-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000038-28.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. S. C.REU: G. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000181-51.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARESAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000233-57.2011.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARINEZ SILVA DOS SANTOSVITIMA: MARIA MODESTINA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000243-72.2009.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO MARINHO DE
ARAUJOREU: ROBERIO TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000424-24.2019.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. P.
P.VITIMA: E. P. J.VITIMA: S. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000540-69.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: ALEF DOMINGOS SOARESINDICIADO: NAYARA CRISTINA ELEOTERIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA

CABEDELO

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000175-52.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN DOS SANTOS GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000225-20.2011.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000369-18.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000411-38.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000455-52.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DAMASIO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000591-83.2016.815.0041 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: BANCO GERADOR S/A
ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 019873PE ELIZABETH
KATE ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0004250-32.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VENANCIO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE CABEDELO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0000597-19.2000.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA TRINDADE ADVOGADO: 149680SP MARCIO ROBERTO GUIMARAES , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0043195-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY LIMA XAVIER ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. REU: ADNEY LIMA XAVIER ADVOGADO: 022459PB
ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se ds sentenca absolutoria.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/41 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0017422-39.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025332PE MARCELO CORDEIRO DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0001408-41.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: EUDES DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00129 Processo: 0000354-16.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO BERNARDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001487-54.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO MARINHO VIEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 014764PB MAIRA CORDEIRO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000832-94.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE RIBEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB JOÃO
CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu patrono, para dizer do
interesse em pedir ocumprimento do julgado;caso o tenha, digitalize-se e faca-se conclusao;não
havendo manifestação ou existindo, mas pelo desinteresse, arquive-se
00132 Processo: 0001441-48.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seConceda-se
a vista requerida.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0000454-20.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIRO DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0002328-84.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002156RN EDMILSON ADELINO SOARES , 003645RN VALMIR CORTEZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000029-33.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HEVERTON FERREIRA DE LIMAVITIMA: DANIELLE GOMES BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000173-12.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NEVES COELHOVITIMA: LOURDIANE DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000174-94.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR FERNANDO DINEROLLE BARBOSAVITIMA: JANIELE DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00151 Processo: 0000222-53.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JUSTINO DE SOUZAVITIMA: MYLENA MEDEIROS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000227-70.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SOARES LOPESVITIMA: CINTHIA ALESSANDRA MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000239-84.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL JOSE SANCHEZVITIMA: LORENA DEL CARMEN ALVAREZ RONDONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00154 Processo: 0000482-67.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JANICLEIDE DOS SANTOS QUEIROZ DELGADO ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. REU: FRANCISCO CAROLINE DELGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000608-78.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. P.VITIMA: M. P. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000627-55.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LEONARDO DE HOLANDA PESSOAVITIMA: JOSEFA MARCIA DOS SANTOSREU: LEONARDO DE HOLANDA PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018