TJPB 22/02/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021015346 - Pedido de Providências - Kleyber Thiago Trovão Eulálio
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020123099 - Nomeação - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; 2020107413 Pedido de Providências - Carmen Helen Agra de Brito; 2020107430 - Pedido de Providências - Carmen
Helen Agra de Brito; 2020183579 - Pedido de Providências - Carlos Antônio Macedo de Farias;
2021018507 - Férias - Interrupção - Rosana César Falcão Vieira; 2020188892 - Adicional de Qualificação
- Liége Alves Pinto; 2020167013 - Estágio - Sarah Raelyda Almeida Freire Santos; 2020066603 Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2021013779 - Pedido de Providências - Ana
Carmem Pereira Jordão Vieira; 2021022860 - Folga de Plantão - Magistrado - Shirley Abrantes Moreira
Régis; 2021022072 - Portarias - Gerência de Primeiro Grau / Tribunal de Justiça; 2021023057 Teletrabalho - Janilda Ferreira de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020156254 - Pedido de Providências - Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde
Nóbrega
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a expedição de Ofício Circular para as Centrais de Mandados, bem como
as unidades judiciárias com competência em violência doméstica, encaminhando-se cópia da Resolução nº
346, de 08 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, para viabilização das adequações necessárias
ao seu efetivo cumprimento, bem como à douta Corregedoria Geral de Justiça, para conhecimento. Por fim,
após as cautelas de estilo, arquive-se o presente processo, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020153758 - Pedido de Providências
- Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, preservando-se o interesse público de que o entendimento amplamente predominante seja
aplicável de maneira uniforme para todas as questões envolvendo a mesma matéria, dando-se ao tema a
natureza de processo objetivo e evitando-se as contradições geradoras de insegurança jurídica. Publique-se.
Com o trânsito em julgado administrativo, arquive-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020185966 - Pedido de Providências - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e indico para recompor a comissão especial para realizar as atividades inerentes ao desfazimento
de bens móveis do Tribunal de Justiça da Paraíba da seguinte forma: - Ingrid Bárbara Silva de Araújo (Gerente
de Material Patrimônio e Acervo) – Presidente; - Márcia Patrícia Alves da Silva Martins (Técnica Judiciária,
exercendo o cargo em comissão de Supervisor), Ataídes Cassimiro da Silva (Supervisor), Magnólia Cabral
Duarte Neves (Técnica Judiciária), Marcelo César Soares (Auxiliar Judiciário), Renato Saltão Theodoro (Técnico
Judiciário, exercendo o cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos de Tecnologia da Informação),
Juarez Fernandes da Silva (Oficial de Justiça, em exercício na Gerência de Processamento, Telejudiciário,
Protocolo e Distribuição) – Membros. Publique-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021022827 - Pedido de Providências - José Falbo de Abrantes Vieira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência, para designar a a magistrada FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, para responder
cumulativamente, a partir do dia 18/02/2021, até ulterior deliberação, pelo expediente do Juizado da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Campina Grande, Acervo B, ratificando os termos da portaria GAPRE
nº 305/2021, publicada no DJE do dia 18/02/2021, dispensando o Dr. FABRÍCIO MEIRA MACEDO, da designação
para responder pelo expediente do referido Juizado, a partir do dia 18/02/2021. Publique-se.” No processo:
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021022423 - Designação - Vandemberg de Freitas Rocha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, julgo pela perda superveniente do objeto contido no item ‘b’ do pedido inicial, e pelo
indeferimento dos demais pedidos contidos no presente processo administrativo. Arquive-se o processo.” No
processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019182347 - Solicitar Informação - SINDOJUS -PB
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Trindade de Oliveira. Intimação aos Beis. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior e Eduardo Monteiro
Dantas (OAB/PB nº 4539 e 9759), nas condições de patronos dos Réus, no prazo de 05 (cinco) dias, para
fins requeridos em petição, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0800959-12.2021.8.15.0000 (PJE). Relator:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE. Agravado: MARIA DA CONCEICAO CUNHA. intimando a agravada na pessoa do Bel. SANDRO
JOSÉ BRANDÃO JÚNIOR (OAB/PB 24.036), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no
inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico,
ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 3ª Vara de
Fazenda Pública de Campina Grande/PB, lançada nos autos da Ação de Despejo de número 080104140.2021.8.15.0001.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.182.184
Alex Olinto dos Santos
02/12/2020 a 31/12/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2021.011.961
Ana Paula Campos Rodrigues Garcia
25/01/2021 a 23/02/2021
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.161.742
Carla Guimarães Lago
22/10/2020 a 19/01/2021
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.140.309
Eucélio Sousa e Sousa
16/09/2020 a 05/10/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.159.682
Hilma Lopes Silva
20/10/2020 a 18/11/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.149.689
Ivamar Monteiro Formiga
05/10/2020 a 09/10/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.163.560
Janilson Mendes de Souza
11/11/2020 a 15/11/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.161.687
Janilson Mendes de Souza
04/11/2020 a 10/11/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.142.290
José Rocha Neto
14/09/2020 a 12/11/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.151.215
José Rubens Gomes de Lucena
14/10/2020 a 12/12/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.132.680
Márcia Maria dos Guimarães Coelho
01/09/2020 a 29/11/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.157.074
Maria Fernanda Patriota Batista
31/10/2020 a 29/12/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.164.154
Marizélia dos Santos Ferreira Benites
29/10/2020 a 27/11/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.121.212
Sandra Jaqueline Barbosa
10/07/2020 a 07/09/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.152.757
Sérgio Ricardo Ponce de Leon
04/10/2020 a 01/01/2021
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.137.959
Vitor Emmanoel Maurício dos Santos
12/09/2020 a 21/09/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.160.276
Liriane Wanderley de Souza Leite Lopes
29/10/2020 a 26/04/2021
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.153.637
Roberta Keliane Nobre Vieira
20/10/2020 a 17/04/2021
_______________|________________________________________________________|__________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU, EM PARTE, os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.158.368
Fernanda Alves Rabelo Holanda
03/11/2020 a 28/02/2021
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.174.035
Henrigton Ribeiro de Arruda
28/11/2020 a 25/12/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
2020.175.579
Liana Figueiredo Lobão
20/11/1010 a 28/11/2020
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LICENÇA ACOMPANHAMENTO
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________|________________________________________________________|__________________________
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AÇÃO RESCISÓRIA nº 2006008-77.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
Convocado para substituir O Exmo. José Ricardo Porto. Autor: Luciana Maria Gouveia Barreto. Réus: Maria
Dalva Trindade de Oliveira e Diego Trindade de Oliveira representado por sua Curadora Maria Dalva
2020.148.965
Lúcia de Fátima Morais Araújo
25/09/2020 a 05/10/2020
_______________|________________________________________________________|__________________________
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Carmilene
Santos Germano Vieira
1567
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pombal
05/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simoes de Almeida
1583
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Conde
19/01/21
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simoes de Almeida
1584
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Conde
25/01/21
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simoes de Almeida
1585
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Conde
28/01/21
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simoes de Almeida
1586
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Conde
02/02/21
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simoes de Almeida
1587
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Conde
04/02/21
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
1664
ANALISTA JUDICIARIO Pedras de Fogo
12/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
1665
ANALISTA JUDICIARIO Mamanguape
26/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
1666
ANALISTA JUDICIARIO Pedras de Fogo
10/02/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
1639
ANALISTA JUDICIARIO Lucena
04/02/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
1640
ANALISTA JUDICIARIO Mamanguape
28/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario
Pereira de Albuquerque
1687
REQUISITADO
Gurinhém
13/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario
Pereira de Albuquerque
1688
REQUISITADO
Gurinhém
14/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mercia Rodrigues da Silva
1672
ANALISTA JUDICIARIO Mamanguape
12/02/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Miriam Regina Eloy Cavalcanti
1689
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro
15/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
1691
REQUISITADO
Esperança; Ingá; Pocinhos; Remígio
18/02/21
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2021. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega - Diretora de Economia e Finanças.