TJPB 09/02/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: ANA
JANAINA NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO, OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810493-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO OAB/ PB 11.130 AGRAVADO:
FLAVIO JOSE QUINDERE DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO V. ALVES OAB/PB Nº 2.446,
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO OAB/PB Nº 11.453 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- AGRAVO INTERNO Nº 080389146.2016.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
TCARNEIRO COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA – ME ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA OAB/PB 17.251 E OUTROS. AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A, ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA OAB/PE 49088 AGRAVADO: THIAGO ANDRE DA NOBREGA LIRA. ADVOGADO: IANCO JOSE DE
OLIVEIRA CORDEIRO OAB/PB 11.383 AGRAVADO: JOSE SERGIO DE SANTANA, ADVOGADO: ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO OAB/PB 12.678 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080166915.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: CRISTHIANE MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB 18.884. APELADO: MUNICIPIO DE BAYEUX
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX WAGNER DE LUCENA LINS OAB/PB Nº 17.676
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080534380.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: AREA BADALADA EVENTOS LTDA - ME,
WESCLEY BARBOSA LIMA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9.366 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SC 30.932, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PI Nº 8.202-A
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006409304.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FATIMA
LIRA NAZARE ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES OAB/PB 15.269 APELADO: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0837360-31.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: EDUARDO BATISTA NETO ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OABPB 15.645 EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080256969.2019.8.15.0231ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE RECORRENTE: SEVERINA DE FATIMA
VIANA FLORENCIO ADVOGADO: LEANDRO SILVA DA ROCHA OAB/PB 25.490, ANÍSIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567 RECORRIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080041090.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS OAB/PB 23760A APELADA: SEVERINA MARIA MASCENA DE OLIVEIRA
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080665113.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB Nº 211.648-A. APELADO: MARLUCE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081126431.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSE FLAVIO BARBOSA
ADVOGADO: WALTER LÚCIO TEIXEIRA FILHO OAB-PB 20367, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO
OAB-PB 19622 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080568080.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL/PB APELANTE: PAULO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA, OAB/PB Nº
15.413 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081993146.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: IRIS DE CEU DE SOUSA HENRIQUE
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080026673.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: MARIA DA GUIA ALVES
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081417874.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GENIVAL BENTO DA SILVA
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084028007.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ALEXANDRE
OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081831395.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROBERTO BANDEIRA DE MELO
BARBOSA
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806381-07.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A AGRAVADO: ALEXANDRA CARDOSO
RODRIGUES VENCIO ADVOGADA: ALANNE EUGENIA NUNES OAB/PB 21.349
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812968-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A AGRAVADO: LISETE CUNHA DANTAS
ADVOGADO: LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- AGRAVO INTERNO Nº 080902697.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589 APELADO: BANCO
DO BRASIL
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800777-
85.2016.8.15.0231ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE RECORRENTE IVETE COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: FELIPE CESAR LINS FERRER, OAB/PB 20.130 RECORRIDO: SOCIEDADE DE
ASSISTÊNCIA A INFANCIA DE MAMANGUAPE-SAIM ADVOGADO: HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR
OAB/PB 25.314 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA 0828961-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SINVAL JUSTINO DE ARAUJO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 APELADO 01: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV APELADO02: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000076704.2013.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO RECORRENTE: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADA: KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES OAB/PB 5583-B RECORRIDO: MUNICIPIO
DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081998087.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADA: VANDERLITA GUEDES PEREIRA
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082064285.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MANOEL BATISTA CHAVES FILHO
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082257792.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083286502.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDVALDO PONTES GURGEL
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084308275.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOÃO LUIS DE LACERDA JÚNIOR
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081205251.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- AGRAVO INTERNO Nº 080095293.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA-PB AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: GEÓRGIA MARIA DE ALMEIDA GABÍNIO, OAB/PB 11.130 E OUTROS AGRAVADO: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGEM LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080415592.2018.815.0000 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: UNIÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADOS: CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS S. LIMA (OAB/PB 7.776), ROOSEVELT
VITA (OAB/PB 1038) E RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243)
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
06ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada
no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os
seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DESª
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0810234-19.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. SUSCITANTE(S): O JUIZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. SUSCITADO(S): O JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0809368-11.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO(S): O Juízo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807047-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): Bianca Almeida Azevêdo. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM
(OAB/PB 9164).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809260-16.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. AGRAVADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576). APELADO(S): JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807654-16.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. AGRAVANTE(S): O Município de Remígio. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). AGRAVADO(S): Washington
Benevenuto de Lima. ADVOGADO(S): LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO (OAB/PB 22.096).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806537-87.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
José Líbio Dantas Sobrinho. ADVOGADO(S): CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (OAB/PB 22.813). AGRAVADO(S):
CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813100-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRACINALDO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666).
AGRAVADO(S): EDNALDO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): THÁCIO DA SILVA GOMES (OAB/PB
17.554).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805712-17.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA MORAIS E OUTRO.