TJPB 21/01/2021 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

00505 Processo: 0002285-18.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. B. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M. S.VITIMA: M. I. M. G.VITIMA: M. A. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002370-67.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. G. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. G. O.VITIMA: O. J. L. Q. C. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002380-43.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002441-35.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P. ADOLESC
AUTOR DO ATO: D. O. V. S.VITIMA: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002631-61.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. O. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. S. L.VITIMA: L. F. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002638-24.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: V. F. A. S.VITIMA: R. V. C. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. V. F. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002755-78.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. R. S. L.VITIMA: C. S. R. B.VITIMA: D. S. S.VITIMA: Y. S. R. B.VITIMA: K. V.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0003763-96.2018.815.2002 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: Y. S. S.AUTOR: M.
P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. P. S. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. E. F. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 101/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001814-02.2016.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000012-27.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. S. S. R.VITIMA: A. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000024-75.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. T. E. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. B.VITIMA: F. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000046-70.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. N. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000067-46.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: T. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000160-38.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. H. G. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
N.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E. S.VITIMA: A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00519 Processo: 0000187-55.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. C. F. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. O. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
F. G. S. VITIMA: T. O. P.VITIMA: A. T. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000187-89.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000255-68.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
E. W. A. V. M.INFRATOR: M. L. L. A. P.VITIMA: W. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000256-53.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
E. B. D.VITIMA: R. F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000276-15.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. C. S. M. S.VITIMA: J. V. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00524 Processo: 0000324-71.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: I. A. S. C. S.VITIMA: R. L. M. C. O.VITIMA: M. A. M.VITIMA: C. J. F. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000351-88.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
W. N. S.VITIMA: S. E. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000367-71.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. M. A. A. L.VITIMA: E. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00527 Processo: 0000429-77.2020.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: V. O. S.VITIMA: A. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000518-08.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
J. S. S.INFRATOR: J. W. B.INFRATOR: N. N. G. N.VITIMA: E. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000520-41.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: V. G. S.VITIMA: M. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00530 Processo: 0000639-13.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. L. O.VITIMA:
M. A. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000740-05.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. V. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000796-38.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. V. O. S.VITIMA: R. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000872-33.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000915-02.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. S.VITIMA:
L. R. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000941-94.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: V. A. S. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001045-23.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. S. O.VITIMA: S. A. A.VITIMA: R. C. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001059-70.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: K. L. S.VITIMA: J. K. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

31

00538 Processo: 0001095-83.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
D. L. N. INFRATOR: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001260-62.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. C. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. S. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C.
P.VITIMA: M. M. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001261-18.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. P. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001287-50.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001294-37.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: K. S. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001323-97.2013.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: S. D. D. C.REU: S. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001368-91.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. P. S.VITIMA: J. I. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00545 Processo: 0001437-60.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. T. E. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S.VITIMA: J. S. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001470-50.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. G. D. G. F.VITIMA: M. D. C. Z.VITIMA: H. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001569-83.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. L. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001710-39.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. O. M.VITIMA: R. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001823-90.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: W. F. S. C.VITIMA: K. F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00550 Processo: 0001827-93.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: D. F. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. O. N.
R.VITIMA: A. C. A. V.VITIMA: T. V. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00551 Processo: 0001872-34.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: H. N. S.VITIMA: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001947-10.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. B. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B. S.VITIMA: J. S. L.VITIMA: J. E. S.
P.VITIMA: I. K. R. S.VITIMA: C. L. S.VITIMA: D. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00553 Processo: 0001955-50.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
C. A. S. S.VITIMA: J. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002080-18.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: F. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002130-10.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: B. H. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002418-55.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. A. P. F.VITIMA: A. J. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00557 Processo: 0002503-12.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. D. P. S.VITIMA: A. C. D. S.VITIMA: M. L. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002623-84.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. V. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002644-94.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: V. A. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002692-88.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA INF INFRATOR: O. M. A. F.AUTOR:
M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002695-08.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. M. L. O. F.VITIMA: D. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00562 Processo: 0002724-92.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0002725-77.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. R. H.VITIMA: A. C. J. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0002801-04.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. D. M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. H. R.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. J.
M. S.VITIMA: J. J. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0006050-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000015-21.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
J. M. S.VITIMA: R. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000021-23.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
L. P. F.VITIMA: E. S. R.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000148-58.2019.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. F. V. V.VITIMA: G. M. S. M.VITIMA: J. P. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000176-60.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. P. M. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
V. L. L.VITIMA: G. F. S.VITIMA: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000363-34.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. B. F. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F. S.VITIMA: A. M. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000420-52.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. B. V. S.VITIMA: R. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018