TJPB 13/01/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021
1
MARTINHO Assinado de forma
digital por
JOSE
MARTINHO JOSE
PEREIRA
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
SAMPAIO:47 Dados: 2021.01.12
19:01:05 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.119
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: PORTARIA GAPRES Nº 1664, publicada no D.J em 07/01/2021. Onde lê: tendo em
vista o que consta do processo administrativo nº 2020172058; leia-se: tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2020177327.
PORTARIA GAPRES Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo
em vista o que consta do processo administrativo nº 2021002295, RESOLVE: Nomear AILTON
MEDEIROS DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo em comissão de Assistente Jurídico, com
exercício junto ao Gabinete do Desembargador João Alves da Silva. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2021. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 26/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o magistrado RODRIGO
MARQUES SILVA, encontra-se no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência;
Considerando a necessidade de manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço
jurisdicional e da administração de modo a causar o mínimo impacto ao jurisdicionado;
Considerando que o art. 3º da Resolução nº 33/2012 e 14/2020, autoriza a suspensão ou
interrupção do gozo de férias, de ofício, por estrita necessidade de serviço; RESOLVE: Art. 1º
Suspender a partir do dia 04.02.2021,o gozo das férias deferidas referente ao período aquisitivo
2017.1 do Excelentíssimo Senhor RODRIGO MARQUES SILVA, Juiz Auxiliar da Presidência, por
interesse da Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em João Pessoa, em 12 de janeiro de 2021.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 027/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Ofício Nº
01/2021/2ª Vara Sapé, resolve exonerar JOSE RAFAEL CARVALHO DA SILVA, matrícula
478499-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha
exercendo junto à 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 028/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Ofício Nº 01/
2021/2ª Vara Sapé, resolve nomear RAYANE FELIX SILVA, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal
do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação junto à 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, em
decorrência da exoneração de Jose Rafael Carvalho da Silva, através da Portaria Gapres Nº
027/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de
janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 029/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor AUGUSTO CEZAR
MACENA GOMES, matrícula 477360-8, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de 1º Grau, para exercer as atribuições do referido cargo junto à 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo, até o dia 21/05/2021, término do afastamento da Assessora
Danielle Solano Macêdo de Brito, devendo retornar as suas atividades junto ao Gabinete Virtual,
findo esse prazo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12
de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 30/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a transferência do gozo de férias
do Excelentíssimo Senhor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.001.913;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 13.01.2021, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO
MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, de
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
ATO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 03/2021. O Desembargador Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
fundamentado no art. 14 da Resolução CNJ nº 81/2009 e no art. 34 do Código de Normas
Extrajudicial desta Corregedoria, estabelece que, cumprindo Decisão liminar proferida no Pedido
de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, do Conselheiro Henrique Ávila, do Conselho
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias