TJPB 11/12/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020

24

00597 Processo: 0000872-62.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LOURIVAL FERNANDES
DA COSTAREU: LEONARDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000950-22.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001112-17.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE MIRANDA
BEZERRAVITIMA: STHEFANY BARBOSA DA SILVAVITIMA: KAREN GRASYELLY BARBOSA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 101/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0001770-48.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO NOBRE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000111-38.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIEGIO LINHARES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000229-43.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA
BORGES ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000414-13.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VILMAR DE SOUSAVITIMA:
TRANSPORTES BASSOLI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000467-57.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCEANE VIEIRA DA
SILVAVITIMA: MAYARA SILVA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000627-19.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO BARACHO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000639-04.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 009099SE SIDNEI DOS SANTOS. VITIMA: AMINE PULLIG GALVAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000725-04.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLARA DA SILVA
MORENOVITIMA: FLAVIO NOBREGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001806-90.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GILBERTO DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001810-30.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO VIRGOLINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001937-65.2016.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ROGERIO MENDONCA DE ARAUJOVITIMA: EUDES ROBERTO DA
COSTA LUCENAVITIMA: MARIA DO ROSARIO DA COSTA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0002061-53.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO INACIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0002947-52.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000594-73.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES RUFINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000983-19.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DOS SANTOS
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00615 Processo: 0001397-89.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELIO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: EDIVALDO
PINTO DA SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: JOSE FELICIANO EUFRASIO
ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: SEBASTIAO FREIRE DE SOUSA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: JOSE GONZAGA
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: VANILDO
GERALDO NUNES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 179/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0001493-29.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANY NUNES
FELIPE ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000595-62.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. VITIMA: JOSELIA DA SILVA PEREIRAVITIMA:
SELEIDA MARIA ALVES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000918-67.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: SEVERINO ROQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006226PB MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. VITIMA: EDWARD PESSOA DE
LUNAVITIMA: GERLANE BARRETO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000201-40.2019.815.0581 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOVITIMA: JAQUELINE SILVA DOS SANTOSREU: FABIANO MAXIMIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000285-85.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DA SILVA ADVOGADO:
015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR , 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. VITIMA:
MARIA VITORIA CHAVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000360-46.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERNANDO
PIANOWSKI BERNARDESINDICIADO: RAQUEL DE ALMEIDA LEMOS BERNARDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000795-59.2016.815.0581 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MARCONI DA SILVA PEREIRAVITIMA: MAYSA DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00623 Processo: 0000929-23.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DUARTE
FLORENCIO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: PAULO MIGUEL GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: LAYANI JOAQUIM DE
ARAUJO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001063-84.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERSON NO
NASCIMENTO MARINHOVITIMA: ANTONIO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000045-60.2018.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DESLOMAR DO NASCIMENTO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000084-58.1998.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO DE OLIVEIRA
FERREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000173-51.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL URBANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000347-55.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE AMBROSIO
FELICIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000479-83.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON EDUARDO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000629-93.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEDILSON HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000644-33.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO CESAR MENDES
DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000905-66.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVI ABILIO FRANCISCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000931-59.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAXWEL DE OLIVEIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000946-91.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDERSON
RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000975-83.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001066-37.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIJAELSON BEZERRA
TRINDADE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0001184-47.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEANE DA SILVA FERREIRA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001649-56.2018.815.0331 - RECURSO DE SENTENCA REU: IVANALDO ALVES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001686-49.2019.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALLAN VIEIRA DE MELOREU:
RICARDO LUCAS SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001863-47.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DOS SANTOSREU:
JOAO CARLOS DA SILVAREU: JURANDIR ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00641 Processo: 0002121-38.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEANE COUTINHO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0002155-32.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CABRAL FRAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0002234-11.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESCLARECERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0002291-29.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SILVEIRA DOS
SANTOSREU: EDUARDO VICTOR CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0002316-42.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELDYS DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0002361-27.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEIZE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0004346-94.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO PAIVA TELESREU:
RONALDO PAIVA TELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 161/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00648 Processo: 0000122-05.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLITO DUTRA
MONTEIROVITIMA: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000216-60.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO VICENTE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000230-63.2019.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO JOSE DEOCLECIO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000322-12.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DUTRA
OLIVEIRAVITIMA: MYKELIANE MARCAL ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000385-08.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENILSON MARCOS
CAVALCANTE DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000515-61.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENILSON MARCOS
CAVALCANTE DINIZ ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000620-67.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE
DEOCLECIO DANTASVITIMA: MARIA DANTAS DA SILVAVITIMA: DAMIAO DEOCLECIO
DANTASVITIMA: MARIA JOVENTINA DA CONCEICAOVITIMA: CICERO DANIEL DA SILVAVITIMA:
JOSE DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000714-54.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00656 Processo: 0001195-08.2000.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDELVAN ALVES MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018