DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
00175 Processo: 0000477-10.2016.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. N.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000524-81.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELVANI BRAZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000535-08.2019.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000535-57.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSEBIAS MONTEIRO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000559-75.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CONSTANTINO FERREIRA DA
COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000565-87.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDIR RAMOS VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000576-14.2015.815.0021 - AUTO DE APREENSAO EM VITIMA: S. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000605-93.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000636-55.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: GLEIDSON CELESTINO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000648-93.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000745-50.2005.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DA PENHA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000857-33.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO GUEDES DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000886-64.2008.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO PAULINO DA
COSTA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000890-38.2007.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROSIENE FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000927-50.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL LUCAS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0001014-11.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EZIEL TRANQUILINO DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0001051-04.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO ALVIM MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0001107-76.2010.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR LIMA DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0001147-87.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS DA SILVA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0001166-88.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0001174-02.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAM MENDES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0001197-55.2008.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZA DOMIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0001302-85.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0001458-73.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: GLEBINHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0001754-08.2009.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0001838-04.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0001959-32.2012.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL MARIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0002145-21.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SINARA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0002598-16.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSILDO DE FRANCA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000123-52.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN WILLAMS COSMO PASCALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000549-35.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: IZAQUEU HENRIQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES ,
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0088830-40.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO ALBERTO FERRAZ DA CRUZ ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0000454-59.2015.815.0131 - CARTA PRECATORIA CIV REPRESENTANTE LEGAL: MINISTERIO PUBLICOREU: NEIRIVANI DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0000093-71.2017.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000103-81.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DOMINGOS DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17
00210 Processo: 0000166-43.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE MARCELINO
DE SOUSAREU: LUCAS MARCELINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00211 Processo: 0000185-15.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000385-51.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000391-58.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAILSON LOPES DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000399-35.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVEIRA CESARIO MAIATEST.
PRECATORIA: JOSE JARISVIN DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000405-47.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000422-78.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO RONILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000455-68.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ BARBOSATEST. PRECATORIA: LUIS BARBOSA DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000477-97.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GECILDA FERREIRA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000483-75.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDA DE SOUZA VENCESLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000592-50.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEDRIANO PAULINO DE
SOUSAVITIMA: JOSE ABRANTES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000603-79.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: WELLINGTON PEREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000912-71.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSUE CUSTODIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000948-89.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000953-67.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL HENRIQUE FERNANDES
DE LIMAINDICIADO: CAIO CAROLINO DA SILVAINDICIADO: ANTONIO CAROLINO NETOINDICIADO: LEONARDO ANDRE ROLIMINDICIADO: LUCAS DELFINO FREITAS Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001064-56.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001192-76.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANILA LISBOA ROLIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0001219-25.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001251-98.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0001266-67.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO JERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0001272-11.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0001294-35.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO CELIO AMORIM DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001455-40.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCILENE DE SOUSA
ALEXANDRE REU: ALISON ANACLETO DE OLIVEIRAREU: LUCAS ANACLETO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001491-82.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROGERIO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001533-34.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO CESAR SILVA DE
ARAUJOVITIMA: FELIPE MORAIS DE OLIVEIRAVITIMA: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001565-44.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO GAUDENCIO
ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001635-56.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001663-92.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSTINO CESAR JUNIOR DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001669-02.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001682-35.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILSON RICARTE
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0001807-08.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAURA BEATRIZ DUTRA
ROCHAREU: JONAS PEREIRA ALVESREU: DAMIAO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001822-98.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO GOMES DA
SILVAREU: SILDOMAR REZENDE CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0001841-41.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE AILTON PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0001853-84.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001942-10.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIAO ABRANTES GOMESREU: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001978-86.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IGOR BEZERRA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0002294-80.2010.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0002431-57.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CRISTIANY TEOTONIO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0002521-55.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON BERNARDO
PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018