DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
00195 Processo: 0025714-62.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE GALDINO DA
SILVA TERTULIANO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 005693PB JOAO
SOUZA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0026293-73.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON CUNHA MENDES
ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA , 003325PB LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0011614-58.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EKBERG BONIFACIO FERREIRA
ADVOGADO: 006816PB VAMBERTO GOMES DE SOUSA , 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0004507-79.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRO MONTEIRO DAA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0001939-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDENBERG PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0008184-54.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0008224-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVANDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0008312-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00203 Processo: 0008392-38.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00204 Processo: 0010554-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE MENDONCA
GOMES SOARES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0044262-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO BARBOSA SOUTO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0003470-85.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. L. O. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0039880-79.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. E. C.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 084/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000413-25.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: N. M. C. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0004753-46.2018.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: S. M. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: J. A. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000642-48.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000766-31.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G. T. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0003677-16.2020.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. P.
A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0003743-93.2020.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R.
H. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0003802-81.2020.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S. M.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0006845-60.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. Q.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0040827-36.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. W. X. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0041060-33.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B. S.
B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0041096-75.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0002541-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DA SILVA SANTOSVITIMA:
MAGNO FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0010213-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CARIRI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021647PB ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. VITIMA: RAISSA
KIARA QUEIROZ PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0008363-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALMIR CAVALCANTE LEITE
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. REU: JOSE ROMERO BARBOSA DA SILVA
21
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seaudiencia para inquiricao de
testemunha da denuncia, precatoria 0010503-24.2020.8.06.0071, comarca de crato-ce, em 26/11/2020 as
15h15
00222 Processo: 0023963-93.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVALDO ABRANTES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intimesesentenca condenatoria
00223 Processo: 0044704-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRA DOS SANTOS
FERREIRA GUEDES ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho:
Intime-se a defesa, para que informe os dados pessoais da re alessandra dossantos ferreira guedes
(cpf e rg) bem como no local de cumprimento datransacao penal, no ambito da secretaria municipal, no
prazo de 05 dia
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0000066-55.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN GOMES XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000918-79.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVALDO FERNANDES
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00226 Processo: 0000928-26.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AFONSO TAVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000940-40.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001933-83.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONIELE MOREIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0002339-07.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERASMO DE SOUSA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0002351-21.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN CASSIANO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0002840-58.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RAFAEL DOS SANTOS
BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0003698-89.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FUNDACAO PARQUE
TECNOLOGICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0003810-58.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO EDILEUSON
POSSIDONIO TERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00234 Processo: 0003994-14.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DIOGENES CASSIANO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0006067-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO BUSTAMANTE
DIAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0009937-51.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REMYSSON DOMINGOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0011445-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON IDELFONSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0012657-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0036272-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO ANTONIO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES
ARAUJO , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0042023-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNELAS
DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0002075-87.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON WASLLEY
NASCIMENTO MORAIS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: MATHEUS BARBOSA
ALVESVITIMA: ELIZIANE DE OLIVEIRA BALDUINO Despacho: Intime-sea defesa para apresentação
das Razões de REcurso, no prazo de oito dias
00242 Processo: 0002109-62.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN VICTOR SOUTO BARBOSA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. REU: JOAO VITOR SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 09/12/2020 pelas 14h15.
00243 Processo: 0002516-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEVERTON FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0002652-65.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERONICA LIMA
SILVAINDICIADO: AMANDA LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0003735-19.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BALDUINO JOSE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0004240-10.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON SHINDLER
PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0006292-47.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCOS ANTONIO SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0006586-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011298PB ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS , 009351PB JOSE LUIS DE SALES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0008696-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SANTOS MAYER
DUARTE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0008731-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0011083-25.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEIR GUIMARAES
QUEIROZ ADVOGADO: 017602PB ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0036358-44.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DURVAL CANDIDO DA SILVAREU:
IAGO ALAN LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0000107-22.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANDRA ROBERTA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 163/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).